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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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19
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006295202389. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos,
visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de
Itens Licitados: 240. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333001649202363,
foram habilitados os participantes EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, MLOBATO
ENGENHARIA LTDA, W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.
JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO
Presidente Cpl
(SIDEC - 18/10/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 6433003210202375. Objeto: Reforma do PNR de ST/SGT para a
implantação do serviço de oncologia no Hospital Militar de Área de Manaus. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Dos 
Expedicionarios, 
Nr. 
2061 
- 
Ponta 
Negra, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-2-00007-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
14/11/2023 às 09h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, -
Manaus/AM. Informações Gerais: Reforma do PNR de ST/SGT para a implantação do
serviço de oncologia no Hospital Militar de Área de Manaus.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.019352/2023-93.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contraração do serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597004843202308. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
para o Laboratório de Análises Clínicas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/10/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/10/2023) 160019-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2022 publicado no D.O de 2022-08-15, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: CLARO S.A. - 40.432.544/0001-47. . Leia-se: Contratada: CLARO
NXT TELECOMUNICACOES S/A - 66.970.229/0001-67.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Hospital Militar de Resende torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão n º 06/2023. Objeto:Aquisição de medicamentos,tendo as seguintes empresas
como 
vencedoras: 
BRAXTER 
HOSPITALAR 
LTDA 
- 
46.440.212/0001-90; 
ESTEVIA
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA 
- 
31.504.080/0001-46 
;LUMANN
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 26.419.311/0001-83; FASTMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 48.778.881/0001-00; EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA - 14.905.502/0001-76; MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS 
LTDA
- 
16.553.940/0001-48;
IMUNOFARMA 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 09.468.387/0001-80; SEND PHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 47.783.547/0001-
74; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 15.439.366/0001-39; CIRURGICA MODE LO
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EHOSPITALARES LTDA - 13.444.848/0001-51; UP
DISTRIBUIDORA
LTDA 
-
44.152.616/0001-53;
REALMED
DISTRIBUIDORA 
LTDA
-
17.263.792/0001-90; FABRIMEDMATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 36.958.273/0001-90;
FERREIRA & LIMA COMERCIO MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA - 23.909.931/0001-
02.
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/10/2023) 160239-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362001114202316. Objeto: Aquisição de material de consumo
laboratorial. Total de Itens Licitados: 270. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj,
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada
pelo Portal de Compras e as contidas no Item 1.1 do Termo de Referência, prevalecem as
desse último, em observação ao Princípio da Vinculação ao Edital previsto no Art. 05 da Lei
14.133..
JULIANO BRANDAO PALACIO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 18/10/2023) 160239-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003812202304.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de forma continuada de insumos específicos e
instalação de equipamentos, por comodato, no laboratório de análises clínicas de
emergência do instituto de biologia do exército no hospital central do exército, centro de
automação laboratorial e seção de hematologia, a serem utilizados para realização de
exames laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 421.220,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003812202304.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de forma continuada de insumos específicos e instalação de equipamentos, por comodato,
no laboratório de análises clínicas de emergência do instituto de biologia do exército no
hospital central do exército, centro de automação laboratorial e seção de hematologia, a
serem utilizados para realização de exames laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003812202304.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 05.905.525/0001-90 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de forma continuada de insumos específicos e instalação de equipamentos, por
comodato, no laboratório de análises clínicas de emergência do instituto de biologia do
exército no hospital central do exército, centro de automação laboratorial e seção de
hematologia, a serem utilizados para realização de exames laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003812202304.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Aquisição de forma
continuada de insumos específicos e instalação de equipamentos, por comodato, no
laboratório de análises clínicas de emergência do instituto de biologia do exército no
hospital central do exército, centro de automação laboratorial e seção de hematologia, a
serem utilizados para realização de exames laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 478.300,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003112202310.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 48.758.151/0001-30 - 48.758.151 BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de insumos específicos para o centro de automação em anatomia patológica a
serem utilizados para realização de exames laboratoriais na especialidade de anatomia
patológica e citopatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 18.735,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia de
contrato. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,05. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 642790015572/2023-19.
Pregão 
Nº
5/2023. 
Contratante: 
LABORATÓRIO 
QUÍMICO
FARMACEUTICO 
DO
EXERCITO.Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva,
seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias e de
passagens aéreas nacionais e internacionais.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 50.001,00. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).

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