DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 32.193.330/0001-37 - E FERREIRA DE VASCONCELOS & CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço em psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 643071107022023-33.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 07.461.260/0003-75 - CORREIA & ALENCAR LTDA -. Objeto: Prestação de
serviços médicos e ambulatoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110348/2023-47.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 14.539.259/0001-10 - LIMA E LIMA SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Prestação
de serviço de usg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160349
Nº Processo: 64012002428202335. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios (artigos de QS) para atender as unidades vinculadas à 17ª Bda Inf Sl. Total de
Itens Licitados: 50. Edital: 19/10/2023 das 08h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00.
Endereço:
Av
Rogerio
Weber
Nr
3050,
Militar
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva
(SIASGnet - 18/10/2023) 160349-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Processo Nr 64282.006555/2022-42. Objeto: Sub-rogacao dos direitos e obrigacoes
constantes do Termo de Contrato de Compra Nr 45/2023 do Cmdo 2 Gpt E, de 12 de
setembro de 2023. Contratada: FATOR EQUIPAMENTOS LTDA. Sub-rogante: COMANDO DO
2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (Cmdo 2 Gpt E). Sub-rogada: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS (AMAN). Fundamento legal: Paragrafo Unico do art. 61, da Lei Nr
8.666/93. Assinatura: 12/09/2023.
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA - CEL
Ordenador de Despesas do Cmdo 2 Gpt E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023
Processo Nr 64282.006555/2022-42. Objeto: Sub-rogacao dos direitos e obrigacoes
constantes do Termo de Contrato de Compra Nr 46/2023 do Cmdo 2 Gpt E, de 12 de
setembro de 2023. Contratada: FATOR EQUIPAMENTOS LTDA. Sub-rogante: COMANDO DO
2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (Cmdo 2 Gpt E). Sub-rogada: ESCOLA DE SARGENTOS
DAS ARMAS (ESA). Fundamento legal: Paragrafo Unico do art. 61, da Lei Nr 8.666/93.
Assinatura: 12/09/2023.
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.006744/2022-28.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.439.201/0001-00 - S N SINALIZADORA NACIONAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresas para a prestação de serviço (fornecimento e implantação) de
defensa semimaleável simples, terminal absorvedor de energia de abertura, placa de
sinalização vertical, sinalização horizontal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 678.656,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 27.448.262/0001-70 - INSTITUTO DE GERIATRIA E PSIQUIATRIA DE SANTAREM
IGPS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestar serviço de
saúde de psiquiatria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/01/2023 a . Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2019 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
10/2021.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 12.843.047/0001-04 - REABILITAR CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de
fisioterapia e psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/09/2019 a . Valor Total: R$
25.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2019 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
10/2022.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 29.307.224/0001-22 - CENTRO DE DIAGNOSTICO ALMEIDA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de
exames laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/09/2019 a . Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2019 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
10/2022.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 22.226.532/0001-84 - J G DOS SANTOS SAATKAMP LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de
laboratório de analises clinicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2019 a . Valor Total: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2019 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
19/2021.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 27.230.871/0001-58 - D NOGUEIRA MIRANDA LTDA. Objeto: Credenciamento
de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de urologia e cirurgia
geral..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2019 a . Valor Total: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2019 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
10/2022.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 02.053.462/0001-00 - CEMESP - CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA -
EPP. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas
especialidades de radiologista entre outros..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2019 a . Valor Total: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2019 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
19/2021.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 30.492.761/0001-79 - WILKCY A
SANTOS. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2019 a . Valor Total: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13/2019 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
10/2022.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 06.227.860/0001-49 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTAREM LTDA - ME. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de
fisioterapia e pilates..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/11/2019 a . Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2019 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 4/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 03.750.466/0001-00 - CLINICA OTORRINOLARINGOLOGICA DE SANTAREM LTDA
- EPP. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas
especialidades de otorrinolaringologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2019 a . Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 16/2019 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
10/2022.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 08.902.825/0001-03 - CLINICA ODONTOLOGICA POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de
radiologia odontológica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2019 a . Valor Total: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2019 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade
Nº
19/2021.
Contratante:
8º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado:
27.455.798/0001-12
-
CARDIOMED
CLINICA
MEDICA
LTDA..
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para presta serviços nas especialidades de
cardiologista..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2019 a . Valor Total: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
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