DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900023
23
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023
Resultado de Credenciamento por intermédio da Inexigibilidade de Licitação nº
001-2023/2º B Fv, NUP 65308.003810/2023-11. A Inexigibilidade de Licitação foi divulgada
no sitio do 2º B Fv, no Jornal Gazeta do Triângulo e no Diário Oficial da União no dia 12
de julho de 2023, com prorrogação de prazo para envio de documentos publicada nos
mesmos veículos de comunicação na data do dia 11 de setembro de 2023. Foi iniciada a
fase de verificação da documentação de habilitação, na apresentação da documentação
prevista nos itens 3 e 4 do Edital de Inexigibilidade 001/2023-2º B Fv, passando assim a
fase de habilitação, onde todos os presentes verificaram a inviolabilidade de todos os
envelopes,
para o
credenciamento. Manifestaram
interesse
no credenciamento e
apresentaram os envelopes de Habilitação as seguintes OCS/PSA: BEM VIVER HOME CARE
LTDA, CNPJ: 18.018.867/0001-30; SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA, CNPJ:
10.550.765/0001-59; SPECIALE NUTRICAO LTDA, CNPJ: 37.262.978/0001-31; CENTRO DE
NEFROLOGIA
& DIALISE
DORACI LTDA,
CNPJ:
39.710.075/0001-00; HOSPITAL
E
MATERNIDADE
NOSSA SENHORA
APARECIDA LTDA,
CNPJ: 02.147.775/0001-10
e
COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS, CNPJ: 01.411.347/0001-90.
Todos interessados lograram êxito na habilitação. Todas as documentações apresentadas
para o credenciamento foram assinadas pela comissão. A Divisão de Saúde do 2º Batalhão
Ferroviário indicará em Termo de Credenciamento e em documento juntado ao processo,
os valores estimativos para firmar o credenciamento com os interessados, conforme
demanda do 2º B Fv.
Ten Cel ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10025/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto:
Serviço de transporte de bagagem de porta a porta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 259.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10306/2022.
Nº Processo: 64009.008802/2022-84.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de
contrato referente ao fornecimento de passagem rodoviário.. Vigência: 11/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.735,46. Data de Assinatura:
09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584029882202359. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Cirurgia Plástica
Reparadora em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal,
230, 
Vila
Monumento
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 160495-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584025891202371. Objeto: A aquisição dos materiais de
consumo objetiva atender a demanda da Clínica de Cirurgia Buco Maxilo Facial deste
nosocômio, e assim manter a adequada prestação de serviços médico-hospitalares aos
militares, civis, inativos, ex-combatentes, pensionistas do Exército e seus dependentes no
Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP).. Total de Itens Licitados: 52. Edital:
19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
00062-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O encarregado do Processo Administrativo 64232.002799/2023-22, da Base de
Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois
de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º,
da Lei 9784/99, NOTIFICAR o Sr SÉRGIO AUGUSTO DE BARROS OLIVEIRA, CPF: 375.509.048-12,
para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10(dez) dias úteis, contados desta publicação,
referente ao Processo Administrativo, instaurado pelo Comandante da BApRSorocaba. A
defesa poderá ser encaminhada via e-mail para: vhs9231@gmail.com, ou ser protocolada na 1ª
Seção, desta Organização Militar, situada à Av. Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália -
Sorocaba - SP, CEP: 18090.000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo
endereço, a fim de que seja dada regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido
processo encontra-se com vista franqueada à Vossa Senhoria, das 09h30 min às 12h (Seg a
Sex), na SFPC.
Sorocaba, 18 de Outubro de 202S
2º TEN VITOR HUGO DOS SANTOS
Encarregado do Processo Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O encarregado do Processo Administrativo 64232.003793/2023-39, da Base de
Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,
depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no
art. 26, §4º, da Lei 9784/99, NOTIFICAR o Sr EDNILSON RODRIGUES DA SILVA, CPF:
369.149.648-23, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10(dez) dias úteis,
contados desta publicação, referente ao Processo Administrativo, instaurado pelo
Comandante da BApRSorocaba. A defesa poderá ser encaminhada via e-mail para:
vhs9231@gmail.com, ou ser protocolada na 1ª Seção, desta Organização Militar, situada à
Av. Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália - Sorocaba - SP, CEP: 18090.000, ou
postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a fim de que seja dada
regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo encontra-se com
vista franqueada à Vossa Senhoria, das 09h30 min às 12h (Seg a Sex), na SFPC.
Sorocaba, 18 de Outubro de 2023.
2º Ten VITOR HUGO DOS SANTOS
Encarregado do Processo Administrativo
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160478
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64682.015857/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 54.012.406/0001-13 - UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Objeto: Acrescimo de exames laboratoriais que complementam os serviços de
apoio e diagnóstico terapêutico. Vigência: 26/09/2023 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.748.635,07. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160420
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64554.001072/2022-12.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
94.034.394/0001-42 - MIRIAM VALERIA DOS SANTOS GONCALVES - ME. Objeto: Prestação
de serviço de lavanderia. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.561,02. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Bois I NUP
64292.000991/2023-70 em favor de Rogerio Alves Canestrini proposta equivalente a
25.066,32 Kg de boi vivos/Ano no valor de R$ 196.520,00.
Porto Alegre-RS, 18 de outubro de 2023.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160420
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64554.001072/2022-12.
Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 94.034.394/0001-42 -
MIRIAM VALERIA DOS SANTOS GONCALVES - ME. Objeto: Cláusula segunda - valor.
Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.561,02. Data
de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64582.008111/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 
11.837.435/0001-01 
- 
INSTITUTO 
BUCOMAXILOFACIAL 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.003985/2023-70.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2023 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).