DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL
A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de Leilão
Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba-
PI, no dia 07/11/2023, às 09:00 horas, a seguinte viatura: Uma CAMINHONETE MITSUBISHI
L-200, 4X4 GL, 2.5 L, DIESEL, COR MUNSELL, ANO 2009/2010, PLACA NIE-7682, CHASSI -
93XGNK740AC965106, RENAVAM 196314925; o Edital estará disponível no mencionado
endereço, no período de 17/10/2023 à 06/11/2023, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às
16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA.
JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratado: Sr. FELIPE ILHA, CPF: 018.788.610-50, Contratante: Capitania Fluvial de Porto
Alegre, Processo 63143.000221/2022-97, Termo de Credenciamento 85350/2022-018.
Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviário, previstos no Programa de
Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Data da
assinatura: 17/10/2023. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Signatários: Sr. Felipe Ilha e
CMG Rodrigo da Silva Tavares. CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES - Ordenador de Despesa.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 01.604.310/0001-88 - MAUARA DA GRACA GONCALVES REZENDE. Objeto:
Prestação de serviço de reabilitação com as seguintes especialidades; fisioterapia
respiratória, cardiáca, traumato-ortopédica, cardiovascular, drenagem linfática, funcional,
fisioterapia em geral, nutrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2028. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 785600
Nº
Processo:
63171002526202387.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de material e
mão de obra, para a ampliação da Sala de Projetos de Capacitação Profissional conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av.
Marinheiro
Max
Schramm,3028,
Estreito.,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785600-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
06/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., -
Florianópolis/SC. Informações Gerais: Essa licitação será realizada em um GRUPO ÚNICO,
conforme detalhamento na tabela constante no Apêndice "C", do Projeto Básico (Anexo II
do Edital), devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 785600-00001-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 63063005765202316.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de controle de qualidade externo em analises
clinicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 10.662,96. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 62055.007412/2021-25.
Inexigibilidade.
Nº
1/2016.
Contratante:
COMANDO
DO
7.DN.
Contratado:
09.446.425/0001-01
-
PRATICAR
CENTRO
DE
TREINAMENTO,
REABILITAÇÃO
E
ESTIMULAÇÃO PRECOCE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o
prazo de vigência do termo de credenciamento nº 87000/2021-140/00. O prazo da vigência
original do termo de credenciamento, ora aditado, fica prorrogado de 18/10/2023 até
18/10/2024. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.010331/2023-68, do Ato de autorizacao da Dispensa
Eletronica n 33/2023. Objeto: Contratação de serviço de Manutenção Preventiva e
Corretiva de Equipamentos Odontológicos da Divisao de Odontologia do Hospital Naval de
Brasilia (HNBra). Amparo Legal: art. 75º, inciso II, da Lei 14.133/2021. Justificativa: reside
diminuição e interrupcoes e ociosidade dos equipamentos e dos profissionais, tornando os
equipamentos amplamente disponiveis e confiaveis, alem de conservar o seu valor e vida
util, assegura a diminuicao de riscos a saude e a vida dos pacientes, outrossim, reduz custos
com encaminhamentos de pacientes as clinicas credenciadas. A presente contratacao esta
prevista no Plano de Aplicacao de Recursos do HNBra para o ano de 2023. Valor Global: R$
50.000,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato n 87700/2022-005/00; Contratado: REAL JG FACILITIES LTDA, CNPJ sob o n
08.247.960/0001-62; Processo Administrativo n 63060.013233/2021-11, do Pregao n
08/2021, do HNBra. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento visa corrigir e adequar
o valor do contrato para o item 1, em decorrencia da incidencia superveniente de adicional
de insalubridade devido, conforme Parecer n 4/DTI HFA/CMT LOG - HFA/HFA, datado de
16/03/2023, e corrigir e adequar o valor mensal do contrato para o item 1, em decorrencia
da incidencia superveniente de adicional de insalubridade devido, conforme Parecer n
4/DTI HFA/CMT LOG - HFA/HFA, datado de 16/03/2023 e Medida Provisoria n 1.172/2023
de 01/05/2023, bem como repactuacao decorrente de nova Convencao Coletiva de
Trabalho (CCT) para o ano de 2023 e ajustes de area; valor total anual contratado: R$
2.050.598,73. VIGENCIA: O prazo da vigencia do CONTRATO, ora aditado, permanece
inalterado, cujos valores serao modulados conforme o objeto. CMG (Md) STELLA TAYLOR
PORTELLA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preco do Pregao n 24/2023, UG: 787700, Processo Administrativo n
63060.007971/2022-18, foram assinadas em 03/10/2023 com as seguintes empresas:
SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ:16.699.864/0001-83, cujo valor global da Ata e de
R$ 30.528,00; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.699.864/0001-
83, cujo valor global da Ata e de R$ 151.005,72; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., CNPJ: 04.307.650/0025-02, cujo valor
global da Ata e de R$ 205.015,20; AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, CNPJ:
19.442.190/0001-25, cujo valor global da Ata e de R$ 169.192,80; CM HOSPITALAR S.A.,
CNPJ: 12.420.164/0009-04, cujo valor R$ 302.376,20; e ALIANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.730.875/0001-96, cujo o valor da Ata e de R$ 23.503,00.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.004710/2023-12. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 66/2023. Objeto: registro de
preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2023; Vigência de:
18/10/2023 à 18/10/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e
preço total em real; Empresa vencedora: 04.307.650/0015-30 - ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
Total do Fornecedor:
R$314.322,00
Valor Global da Ata:
R$314.322,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 789000
Nº Processo:
62455006269202311. Objeto: Aquisição de
material, com
instalação, para sistemas de telefonia a serem empregados na Rede Telefônica da Marinha
(RETELMA), para atender às necessidades do Comando do 8º Distrito Naval, Centro Local
de Tecnologia da Informação (CLTI). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila
Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 789000-00001-2023NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 788310
Nº Processo: 63043004609202376. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de motores de popa individuais e de parelhas compostas por dois motores de
popa.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Bernardo
Ramos,
S/n,
Centro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações dos itens
conforme o termo de referência. .
JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 788310-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 731040
Nº Processo: 63114002282202317. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para manutenção de bens imóveis pela Divisão de Patrimônio Imobiliário
do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 143.
Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km
14,
Nr.
13.476
Parada
de
Lucas,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 731040-00001-2023NE000055
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