DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 110/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado
no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
26º Diego Nascimento de Jesus
2. O candidato relacionado no item 1 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 18 de outubro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 111/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedido de
final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRÔNICO:
9º Marcos Paulo Aragao Santos
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 18 de outubro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63512000453202381. , publicada no D.O.U de 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Processo Licitatório para Aquisição e Instalação de Ar Condicionados Novo Ed i t a l :
19/10/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n
NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROBERTO KERBER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2023) 791010-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512002240202211. Objeto: Aquisição de insumos para serviços
de enrolamentos de motores elétricos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 19/10/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 791010-00001-2023NE000001
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 791904
Nº Processo: 63466.000110/2023-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção do sistema
propulsor de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do centro de manutenção de
embarcações miúdas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024.
Valor Total: R$ 967.176,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82340/2022-005/01
CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO
Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DE
JUAZEIRO. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
82340/2022-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/10/2023 a 17/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ:
05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 26.424,24 ( vinte e seis mil quatrocentos e
vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos ). Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da
Marinha em Salvador. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Data da Assinatura:
06/10/2023. Capitão de Corveta (T) ANDRÉ GONZAGA RIBEIRO, Ordenador de Despesas.
Capitão de Corveta (T) ANDRÉ GONZAGA RIBEIRO - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82000/2022-005/01
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: COMANDO DO 2º
DISTRITO NAVAL. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 82000/2022-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ:
05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 195.717,12 (cento e noventa e cinco mil
setecentos e dezessete reais e doze centavos). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
por Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da Marinha em
Salvador. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Data da Assinatura: 09/10/2023. Capitão de
Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas. Capitão de Fragata
(IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82310/2022-008/01
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: CAPITANIA DOS PORTOS
DA BAHIA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
82310/2022-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ:
05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 684.274,08 (seiscentos e oitenta e quatro
mil duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da
Marinha em Salvador. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Data da Assinatura: 13/10/2023.
Capitão de Mar e Guerra WELLINGTON LEMOS GAGNO, Ordenador de Despesas. Capitão de
Mar e Guerra WELLINGTON LEMOS GAGNO - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82314/2022-006/01
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO
Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: DELEGACIA DA
CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, visando
prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82314/2022-006/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ:
05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 136.344,00 ( cento e trinta e seis mil
trezentos e quarenta e quatro reais ). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico por
Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da Marinha em
Salvador. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Data da Assinatura: 17/10/2023. Capitão de
Corveta (T) TATIANA TEIXEIRA DE MELO OLIVEIRA, Ordenadora de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 782802
Nº Processo:
60677001046202310. Objeto:
Aquisição de
material de
higienização e limpeza, para atender às necessidades das Organizações Militares
jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval, bem como, aos navios da Marinha do
Brasil em trânsito na área.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, 
São
Tomé 
de
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de
compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do
Edital e
seus anexos,
conforme estipulado
no subitem
25.10 do
instrumento
convocatório.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2023) 782802-00001-2023NE002023
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº83602/2021-003/02 - UASG 783602
Número do Contrato: 83602/2021-03/00
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBU CO.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Pelo presente termo aditivo,
considerando a necessidade de reajustar os valores unitários do contrato, ficam alterados
o item 1.3 da cláusula primeira e cláusula quarta do acordo inicial.. Vigência: 28/09/2023
a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.035,88 Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116006082202313 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, em caráter
complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de Saúde da Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE.
Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.303.978/0001-42
COFTALCE- COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARA LTDA.
(SIDEC - 18/10/2023) 783601-00001-2023NE001298