DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 939/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000001158202321. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada no controle e fornecimento de combustíveis dos tipos gasolina, óleo diesel
comum, óleo diesel S-10 e etanol, através de cartão magnético e disponibilização de acesso
a sistema informatizado, em atendimento às necessidades da Superintendência Regional do
INCRA/BA, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Ulisses Guimaraes Nº 640 Cab-sussuarana,
Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/373053-5-00939-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A taxa de administração não poderá ser alterada pelos licitantes e será fixa em 0%
(zero por cento), constando o valor de 0,01 somente por razões sistémicas. .
DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 373053-20137-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Participantes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da
Superintendência Regional do Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 00.375.972/0019-90 e
CENTRO DE PESQUISAS AMBIENTAIS DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
04.361.003/0001-01, com sede na Avenida Montevidéu, nº 172, Salas 1105 e 1106, Bairro
Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.050-250, doravante denominada CEPAN. Objeto: Execução de
ações de restauração florestal na área de reserva legal coletiva do Projeto de
Assentamento Verino Sossai, cadastrado no Sipra sob o código ES0095000 e localizado em
Montanha/ES. Vigência: cinco (5) anos, contados da data de sua publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo acordado entre as
partes.
Signatários: Maria
da
Penha Lopes
dos
Santos,
CPF nº
***.569.637-**,
Superintendente Regional, e Severino Rodrigo Ribeiro Pinto, CPF nº ***.390.964-**, Diretor
Presidente. Processo nº 54000.009699/2023-05.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE AUTORIZACAO DE USO
EXTRATO DE AUTORIZACAO DE USO DE BEM PUBLICO IMOVEL, CONTRATO N 941/2023,
PROCESSO: 54000.039471/2022-51. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA INCRA, CNPJ 00.375.972/0006-75; CESSIONARIA: PAROQUIA NOSSA
SENHORA APARECIDA - DIOCESE DE RUBIATABA - MOZARLANDIA, CNPJ 01.388.867/0011-
09, OBJETO: Autorizacao de Uso de uma area de 0,0686 ha (seis ares e oitenta e seis
centiares), localizada no PA Santa Marta. FUNDAMENTO LEGAL: Instrucao Normativa N
107/2021.
Data de
assinatura:
04/09/2023.
Vigencia: indeterminada.~
Goiania/GO
18/10/2023. ELIAS DANGELO BORGES - Superintendente Regional do INCRA em Goias.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EDITAL DE INTIMACAO Nº 6/2023
1. A Comissao Permanente de Tomada de Contas Especial da Superintendencia
Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria no Maranhao, instituida
pela PORTARIA/INCRA-MA/N. 392, de 10 de marco de 2023, publicada no Boletim de
Servico de 10/03/2023, e de acordo com a IN TCU n. 71/2012, atualizada pela IN/TCU n.
76/2016, no uso de suas atribuicoes constantes da referida portaria, pelo presente Edital,
NOTIFICA o Sr. Raimundo Almeida - CPF 134.***.***-04, e o Sr. Francisco Clidenor Ferreira
do Nascimento - CPF. 376.***.***-91, ex-gestores do Municipio de Lago Verde(MA), para
no prazo de 15 (quinze) dias, contados do Decimo Quinto dia da publicação deste Edital, o
responsavel deve efetuar o pagamento do debito constante do processo administrativo n.
5400008633/2023-35, e/ou sanar as inconsistencias detectadas na prestação de contas do
Convenio n. 796.087/2013, tendo em vista que se encontra em local incerto e nao sabido,
uma vez que o endereco fornecido ao INCRA consta como NAO PROCURADO, segundo
informacoes dos CORREIOS. Ressaltamos que a correspondencia promovida pela Comissao
de Tomada de Contas Especial foi devolvida ao Incra com a informacao supracitada.
2. Esta medida objetiva a reparacao aos cofres publicos em funcao da inexecucao
parcial do objeto do convenio CRT/MA N. 26/2013, SICONV N. 796.087/2013 consoante processo
n. 54230.008252/2013-25, celebrado entre o INCRA e o Municipio de Lago Verde/Ma.
2.1. Outrossim, esclarecemos que formalizamos processo de Tomada de Contas
Especial sob n. 54000.086303/2023-35, que continua em pleno andamento, visando
prosseguimento dos autos ao Tribunal de Contas da Uniao, portanto, aguardamos
manifestacao de Vsa. Sobre o referido motivo.
3. O processo acima referido encontra-se a disposicao do interessado, ou de
pessoa legalmente autorizada, nos dias uteis, no horario de 08 as 12 hs e de 14 as 18
horas, na sala da Comissao Permanente de Tomada de Contas Especial, na Rua H, quadra
E, n. 12 Jardim Atlantico, Turu, Sao Luis-MA.
Sao Luis - MA, 18 de outubro de 2023.
MARCIA MORANE DE JESUS SILVA
Presidente da CPTCE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso, que o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Jacaraú, no estado da
Paraíba, objetivando autorizar o uso do bem imóvel com área de 2.700,00 m2 (dois mil
e setecentos metros quadrados), medindo 45,00 m x 60,00 m, de uma área de terras
localizado no Projeto de Assentamento Boa Esperança, código SIPRA nº PB0126000,
s/n, Zona Rural do município de Jacaraú, no estado da Paraíba, inscrito no CNPJ nº
08.947.699/0001-03, Processo nº. 54000.066116/2023-35 - Vigência: é de natureza
unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo
INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte
do autorizatário. Assinatura: 18 de outubro de 2023 - Signatários: Antônio Barbosa
Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Elias Costa Paulino Lucas - Prefeito do
município de Jacaraú/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3290/2023 - UASG 373047
Número do Contrato: 1077/2022.
Nº Processo: 54000.092682/2022-11.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB).
Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O
presente termo
aditivo tem por
objeto a
prorrogação da vigência
do contrato
supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 20 de outubro de 2023 e
término em 20 de outubro de 2024.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 405.753,60. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE),
e o município de Lagoa Grande, objetivando a realização de atividades necessárias à
Supervisão Ocupacional, com a realização de atualização cadastral e de verificação das
condições de permanência das famílias beneficiárias, a realização de ações destinadas à
concessão e operacionalização dos créditos de instalação nas modalidades Fo m e n t o ,
Fomento Mulher, Semi-Árido, e elaboração da composição de renda do assentado, do
Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, nos Projetos de Assentamento localizados
no município de Lagoa Grande. Processo Administrativo nº 54000.042935/2023-97. Data da
Assinatura: 09/08/2023 Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional
e Vilmar Cappellaro - Prefeito de Lagoa Grande.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3199/2023 - UASG 373044
Número do Contrato: 1066/2022.
Nº Processo: 54000.031203/2022-91.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1066/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 17/10/2023 à 17/10/2024 nos
termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023. Remover os custos não renováveis já
amortizados/pagos no primeiro ano de contrato. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 512.486,04. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3198/2023 - UASG 373044
Número do Contrato: 231/2021.
Nº Processo: 54000.071800/2020-96.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 07.983.615/0001-24 - COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acrescentar 11,42 % (onze vírgula quarenta e dois) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 78.770,28 (setenta e
oito mil setecentos e setenta reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do
acréscimo. Vigência: 11/10/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
768.568,68. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 270/2023 - UASG 373044
Número do Contrato: 14000/2018.
Nº Processo: 54000.087340/2018-01.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
DO 
PIAUI 
- 
SR(PI). 
Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023.. Vigência: 10/10/2018
a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.144,16. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 460/2023, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - SEMARH, tendo por objeto estabelecer um regime de mútua
colaboração entre as partes, com o objetivo de aumentar a capacidade operacional dos
procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária no INCRA ou
terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, que estejam localizados no
Estado do Piauí, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência:
48(quarenta e oito) meses, a contar da data de sua publicação. Data de assinatura: 10 de
outubro de 2023. Assina pelo INCRA: Ícaro Torres de Carvalho - Superintendente Regional.
Assina pela SEMARH: Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretário.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LEILÃO
Leilão CONAB de Compra de Sacarias
A CONAB realizará no próximo dia 31.10.2023, o Aviso nº 101 (349.500
unidades de sacarias de polipropileno convencional, sem lâmina, nova, cor branca, sem
impressão, resistente). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia
do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as
Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via
Internet, através da página www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente

                            

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