DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 135461
Nº Processo: 21219000184202327 . Objeto: Credenciar a empresa UNIDADE DE
ULTRASSONOGRAFIA DE RONDONIA LTDA para prestação de Serviços Especializados na área
de exames de radiologia e diagnóstico por Imagem, destinados aos TITULARES E
DEPENDENTES TÍPICOS E ATÍPICOS, através do Serviço de Assistência à Saúde - SAS da
CONAB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviços Especializados de Assistência à Saúde para
atender o Regulamento de Pessoal e Acordo Coletivo da Conab. Declaração de
Inexigibilidade em 29/09/2023. CARLOS EDUARDO DIAS. Gerente de Finanças e
Administração. Ratificação em 29/09/2023. ROSEMBERG ALVES PEREIRA. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.837.165/0001-55 UNIDADE
DE ULTRASSONOGRAFIA DE RONDONIA LTDA.
(SIDEC - 18/10/2023) 135461-22100-2023NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Copos Plásticos
Descartáveis, através do Sistema de Registro de Preços nº 003/23-2350-2310-24-010-10-1.
Decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2023. Processo CEAGESP nº 003/2023.
Compromissária: G.R. COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 00.457.428/0001-68.
Valor Total: R$ 68.292,80 (Sessenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta
centavos) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. Data de Assinatura: 16/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 087/18-2291-2309-14-030-04-1 ao Contrato nº 087/18-
2291-2210-14-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2019. Processo nº
087/18. Objeto: Contratação de Serviços - Vigilância e Segurança Patrimonial nos
Entrepostos de Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Objeto do
Termo Aditivo: a repactuação dos valores contratados, os valores anteriores, a prorrogação
do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da
garantia contratual. Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
66.700.295/0001-17. Valor Global de: R$ 1.177.165,32 (um milhão cento e setenta e sete
mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) nos termos da Cláusula Sexta.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/10/2023 nos termos da Cláusula Quinta. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 057/22-2287-2309-07-030-20-1 ao Contrato nº 057/22-
2287-2210-07-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2022. Processo nº
057/22. Objeto: Contratação de Serviços - Bombeiro Civil no ETSP. Objeto do Termo
Aditivo: a repactuação e reajuste dos valores contratados, os valores anteriores, a
prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a
atualização da garantia contratual. Contratada: LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA,
CNPJ nº 12.513.976/0001-47. Valor Global de: R$ 396.697,69 (trezentos e noventa e seis
mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos) nos termos da Cláusula
Terceira. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 08/10/2023 nos termos da Cláusula Quinta.
Data de Assinatura: 06/10/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Processo nº 068/2020, Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU
nº 188 de 02/10/2023, Seção 03, página 39, onde constou: "Data de Assinatura:
12/12/2023", considere-se: "Data de Assinatura: 12/12/2022".
São Paulo, 18 de Outubro de 2023.
WAGNER OCIMAR BALIEIRO
Gerente do Departamento de Licitações, Compras,
Almoxarifado e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 071/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Empresa especializada
para Confecção de Brindes e Material Gráfico, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão
Vidigal,
1946
Edsed
Iii,
Vila
Leopoldina
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de
19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e
elaboração de sua proposta, ao LICITANTE será FACULTADO a realização de vistoria nas
instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por funcionário designado para
esse fim, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas, a qual
DEVERÁ ser previamente agendada até o dia ¬27/10/2023, na CODCO - Coordenadoria de
Comunicação e Marketing, pelo telefone (011) 3643-3945 ou e-mail: codco@ceagesp.gov.br..
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 225001-99999-2023NE999999
EXTRATO D EINEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público: fundamentado no art. 25
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Processo n.º 71000.056931/2023-13. Contratante:
Colegiado Nacional
Gestores Municipais e
Assistência Social -
CONGEMAS, CNPJ
04.332.120/0001-47. Objeto: "Fomentar e estimular o aprimoramento e fortalecimento da
gestão municipal do SUAS através de parceria com o CONGEMAS, promovendo a mobilização,
articulação, orientação e apoio aos gestores, trabalhadores e conselheiros municipais de
assistência social". Valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência 12 meses a partir da
assinatura. Signatário: José Wellington Barroso de Araújo Dias, CPF XXX.556.XXX-04 - Ministro
de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
928697/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. GRUPO TERAPÊUTICO
GOIÁS SEM DROGAS, CNPJ/MF: 14.657.835/0001-23. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 11/11/2022 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023.
Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBAT E
À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio
e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.012312/2022-
28.
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
929265/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ACAMPI ASSOCIAÇÃO
CRISTÃ AMPARO MATERNIDADE PROTEÇÃO A INFÂNCIA, CNPJ/MF: 02.199.974/0010-62.
Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 10/11/2022 a 18/12/2023.
Data de Assinatura: 17/10/2023. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor
do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
- DEPAD. Processo: 71000.012490/2022-59.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS torna pública,
em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei
9.784/99, a Notificação à empresa FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, CNPJ:
45.169.346/0001-56, para interposição de defesa, em até 15 (quinze) dias úteis a contar desta
publicação, em processo administrativo sob nº 71000.072750/2023-26, autuado para apurar o
descumprimento de cláusula contratual por parte da citada empresa, estando sujeita à
penalidade de multa, conforme item 9, subitem 9.3. do Termo de Referência vinculado ao
Contrato Administrativo nº 18/2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO
Processo Adm. n° 21205.000100/2020-61. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Simplificado
nº
11743589/2020.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0001-80.
Contratada:
COPIADORA
EXEMPLO
LTDA
-
EPP,
CNPJ:
33.857.129/0001- 70. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme item 4.1 do
Termo de Referência, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC e adição de cláusulas
que tratam da proteção de dados pessoais.. Vigência: de 23/10/2023 a 23/10/2024. Nota
de Empenho nº 2023NE000544. Data de Assinatura: 18/10/2023. Assinam pela
Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo
Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fernanda
Oliveira Gomes dos Santos - Responsável Legal.
D ES P AC H O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
PROCESSO Nº 71000.001121/2020-79
Homologo o seguinte postulante ao credenciamento de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCDs), visando atender à
missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos:
.
SOLICITANTE
TIPO
C AT EG O R I A
PONTUAÇÃO (SGQA)
.
Cristovão de Oliveira Abreu
OCD
C
50
.
Ellen Sostenes da S. Miranda
OCD
C
50
.
Marcelo Melo Bastos
OCD
C
50
.
Maria Fernanda Carraca de Alcantara
OCD
C
50
.
Paulo Ricardo da S. Roza
OCD
C
50
.
Paulo Sérgio de S. Vasconcelos
OCD
C
50
.
Rafael Camargo dos Santos
OCD
C
50
.
Suellen Moreira Ferreira
OCD
C
50
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assuntos Administrativos
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