DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23000.001620/2021-02.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante:
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
32/2021 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes..
Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.647,83. Data
de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL Nº 33/2023
PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA (LICENCIATURA)
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente
EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
(LICENCIATURA) , autorizado pelo Decreto Federal nº 5159 de 28/07/2004, publicada no
D.O.U em 29/07/2004, para o preenchimento de 60 (sessenta) vagas, com ingresso no
primeiro semestre de 2024. A versão completa desse Edital e as demais informações estão
disponíveis no endereço eletrônico www.gov.br/ines
SOLANGE MARIA DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 152005
Nº Processo:
23121000344202342. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 253. Edital: 19/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Das
Laranjeiras
232,
Laranjeiras
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/10/2023) 152005-00001-2023NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI nº 23000.024733/2023-30.
Edital: 09/2023.
Projeto: 914BRZ1060 - "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED01111/2023.
Contratado: João Alberto Chagas Lima CPF: 393.117.087-04.
Vigência: 04/10/2023 a 29/08/2024.
Valor do contrato: R$ 143.168,98 (cento e quarenta e três mil, cento e sessenta e oito reais
e noventa e oito centavos).
Data de Assinatura: 02/10/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para o desenvolvimento
de estudos subsidiários ao processo de planejamento, implementação e avaliação das
práticas pedagógicas e metodológicas de gestão das políticas de educação para a
Juventude, com vistas a apoiar a SECADI no monitoramento e avaliação das ações
implementadas.
Processo SEI nº 23000.024372/2023-21.
Edital: 08/2023.
Projeto: 914BRZ1060 - "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED01136/2023.
Contratado: Giovanna Valadares Borges CPF: 033.391.281-03.
Vigência: 10/10/2023 a 04/09/2024.
Valor do contrato: R$ 121.173,62 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e três reais e
sessenta e dois centavos).
Data de Assinatura: 05/10/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para elaboração de
elementos subsidiários ao processo de diagnóstico, monitoramento e avaliação das
políticas para a educação em áreas remanescentes de quilombos, a educação para as
relações étnico-raciais, a educação especial e a educação bilíngue de surdos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23063.001355/2021-11.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado:
11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 Prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses E; 1.2. Reajustar o valor global data-base de
Ago/2023, com efeitos a partir da data do início da prorrogação da vigência.. Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.702,45. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23063.002176/2021-16.
Contratante:
CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA.
Contratado:
23.539.028/0001-05 - SP ELEVADORES LTDA. Objeto: O valor global do contrato n° 25/2022,
fica reajustado para r$ 18.306,44 (dezoito mil, trezentos e seis reais e quarenta e quatro
centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base set/2023 com base na
variação do índice ipca, conforme cálculo realizado pelo gestor do
contrato,
apurada
e
documentada
no
processo
administrativo
23063.006773/2023-65. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.306,48. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23063.002050/2021-25.
Contratante:
CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA.
Contratado:
07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O valor global do
contrato n° 16/2022, fica reajustado para o valor de r$ 10.922,33 (dez mil e, novecentos
e vinte e dois reais e trinta e três centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da
data-base 25/07/2023 com base na variação do índice ipca/ibge, conforme cálculo
realizado pelo departamento contábil e financeiro - decof, apurada e documentada no
processo administrativo 23063.006746/2023-92.. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.922,33. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23063.003772/2019-81.
Contratante:
CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA.
Contratado:
03.872.129/0001-88 - FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: O valor mensal do contrato n° 06/2020 fica reajustado para r$ 28.334,76 (vinte
oito mil reais, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), com efeitos
financeiros incidentes a partir da data-base de 01/05/2023, mediante repactuação
subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo
administrativo n° 23063.003772/2019-81.. Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 340.017,12. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063005054202327. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de 3º (terceiro) nível, incluindo recarga e reteste (teste hidrostático) de
extintores de incêndio e serviço de manutenção em mangueiras de incêndio, visando
atender às necessidades do Campus Itaguaí do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Retirada Deverá Ser
Realizada
por
Meio
do
Portal
Comprasnet.,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital
estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)
e também
no site do CEFET/RJ,
em: http://www.cefet-rj.br/index.php/licitacoes-e-
contratos..
MILENA LAGE NUYENS
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 153010-15244-2023NE000055
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062043797202224. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de máquinas de costura, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus
i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00073-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 153015-15245-2023NE800001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155637
Nº Processo: 23786000219202319. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução da obra de reforma da quadra do
Campus
Duque
de
Caxias, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/10/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Manoel Reis, 501,, Vila
Centenário
-
Duque
de
Caxias/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155637-99-00001-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os quantitativos e respectivos
códigos dos itens são os discriminados no Projeto Básico e seus anexos..
PHILIPPE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2023) 155637-15201-2023NE000001
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