DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 04/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Daniel Montanheiro, CPF: 102.***.***-35.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
04/2023, relacionados ao Resultado 1.3 - Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 05/10/2023 a 23/01/2024.
Valor total: R$ 37.668,98 (trinta e sete mil reais seiscentos e sessenta e oito e noventa e
oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702412/2010. Processo nº
23400.002661/2010-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Pernambuco,
representado pela Secretaria de Educação e Esportes, CNPJ nº 10.572.071/0001-12.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 702412/2010, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 15/09/2023 a 13/09/2024.
Data e Assinaturas: 12/09/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e IVANEIDE DE FARIAS DANTAS - Secretária.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CGPLI
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede
no Setor Bancário Sul - Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº
00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública para subsidiar a
definição de especificações técnicas do Edital de Convocação para o Programa Nacional do
Livro e do Material Didático - PNLD EJA, para a aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A sessão pública está marcada para 15h, do dia 01/11/2023, com encerramento às 17h, e
será realizada exclusivamente on-line, por meio da plataforma Youtube, no Canal do FNDE:
Acesse a Audiência Pública nº 01/2023 PNLD EJA .
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
Presidente do FNDE
Substituta
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 447/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018851202311 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 18/10/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais
Substituto. Ratificação em 18/10/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do
Fnde Substituta. Valor Global: R$ 6.984.742,29. CNPJ CONTRATADA : 09.327.105/0001-24
EDITORA AJS LTDA..
(SIDEC - 18/10/2023) 153173-15253-2023NE800001
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 -
Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta
Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
. R ES P O N S ÁV E L
CNPJ/CPF
E N T I DA D E
UF
OFÍCIO Nº
TRANSFERÊNCIA
PROCESSO FNDE
PROCESSO TCU
SETOR
. Consrutora e Incorporadora Mão Forte Ltda
05.742.588/0001-72
Prefeitura Municipal de Novo Alegre
TO
Ofício nº 16074/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
842129/2005
23034.023112/2023-41
006.394/2014-0
CO P M C
. Ney Rocha Leite
915.867.984-72
Prefeitura Municipal de Touros
RN
Ofício nº 15441/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
TC9180/2014
23034.022315/2023-11
010.598/2022-7
CO P M C
. Francisco Maciel Oliveira
167.448.023-72
Prefeitura Municipal de Camocim
CE
Ofício nº 15778/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
830032/2007
23034.022422/2023-49
009.290/2017-6
CO P M C
. Carlos Henrique Moreira da Costa Alves
030.429.143-99
Prefeitura Municipal de Pentecoste
CE
Ofício nº 30482/2022/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNATE 2008/2011
23034.040513/2022-85
028.371/2016-0
CO P M C
. Manoel Albino Lopes
103.823.643-68
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
MA Ofício nº 4696/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNATE e PNAE/2008
23034.007463/2023-13
003.397/2015-7
CO P M C
. Fábio Magno Sabino Pinho Marinho
444.232.254-68
Prefeitura Municipal de de Jandaíra
RN
Ofício nº 11595/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
700021/2008
23034.017038/2023-24
004.815/2018-1
CO P M C
. Nilseleno Martins da Silva
443.735.896-15
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
SP
Ofício nº 11080/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
852002/2006
23034.016406/2023-17
025.871/2020-0
CO P M C
. Construtora Itamaraty Ltda
12.125.046/0001-16
Prefeitura Municipal de Bom Jardim
MA Ofício nº 9813/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
TC5571/2013
23034.014327/2023-71
045.010/2020-0
CO P M C
. Raimundo Guedes dos Santos
130.116.932-34
Prefeitura Municipal de Japurá
AM Ofício nº 11074/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
701973/2010
23034.016410/2023-85
018.531/2019-9
CO P M C
. Francisco Gomes da Silva
321.590.052-15
Prefeitura Municipal de Iranduba
AM Ofício nº 9015/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
Ed. Infantil/2014
23034.013561/2023-81
031.342/2020-5
CO P M C
. Diego de Nadai
292.509.888-69
Prefeitura Municipal de Americana
SP
Ofício nº 6184/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE/2014
23034.009492/2023-10
019.923/2020-1
CO P M C
. Zeila Aires Antunes Ribeiro
096.389.971-68
Prefeitura Municipal de Taguatinga
TO
Ofício nº 5732/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PDDE/2011
23034.008837/2023-18
033.407/2019-3
CO P M C
. Manoel Santos de Oliveira
247.686.425-00
Prefeitura Municipal de Nova Fátima
BA
Ofício nº 10184/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
656819/2009
23034.014352/2023-55
021.283/2020-6
CO P M C
. Marcos Robert Silva Costa
797.125.843-72
Prefeitura Municipal de Matinha
MA Ofício nº 9812/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
TC5571/2013
23034.014327/2023-71
045.010/2020-0
CO P M C
. José Jacob Gomes Brandão
075.182.364-35
Prefeitura Municipal de Mata Grande
AL
Ofício nº 10234/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
B R A L F/ 2 0 1 0
23034.014516/2023-44
003.519/2022-8
CO P M C
. Celso Luiz Tenório Brandão
348.720.434-72
Prefeitura Munivcipal de Canapi
AL
Ofício nº 10231/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
TC06327/2013
23034.014510/2023-77
047.756/2020-9
CO P M C
. José de Ribamar Costa Filho
149.681.003-10
Prefeitura Municipal de Dom Pedro
MA Ofício nº 9727/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
816259/2007
23034.014322/2023-49
010.315/2015-2
CO P M C
. Atlanta Locacao de Veiculos e Servicos Ltda - ME
10.330.329/0001-74
Prefeitura Municipal de Pentecoste
CE
Ofício nº 30481/2022/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 0 8 / 2 0 1 1
23034.040513/2022-85
028.371/2016-0
CO P M C
. Francisco Aloisio Lino Alves
001.115.343-13
Prefeitura Municipal de Pentecoste
CE
Ofício nº 30484/2022/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 0 8 / 2 0 1 2
23034.040513/2022-85
028.371/2016-0
CO P M C
. Evaldo Oliveira da Cunha
509.934.452-68
Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará
PA
Ofício nº 3376/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
703172/2010
23034.004550/2023-19
015.604/2020-9
CO P M C
. José Divino Pereira Lima
509.766.992-49
Prefeitura Municipal de São João da Baliza
RR
Ofício nº 2588/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
TC19611/2013
23034.003176/2023-26
025.563/2018-1
CO P M C
. José Airton de Araújo
033.643.324-79
Prefeitura Municipal de Aiuaba
CE
Ofício nº 9762/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE/2015
23034.014324/2023-38
017.770/2020-3
CO P M C
. Antônio Mendes de Carvalho
976.723.193-53
Prefeitura Municipal de Senador Pompéu
CE
Ofício nº 8899/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 3
23034.013560/2023-37
033.258/2020-1
CO P M C
. José Roberto de Sousa
429.303.674-15
Prefeitura Municipal de de Jandaíra
RN
Ofício nº 11601/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
700021/2008
23034.017038/2023-24
004.815/2018-1
CO P M C
. João Carlos dos Santos Dias
333.805.462-91
Prefeitura Municipal de Barcarena
PA
Ofício nº 4511/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE/2011
23034.006881/2023-85
005.337/2021-6
CO P M C
. Enésio Lima Milhomem
406.257.883-20
Prefeitura Municipal de Serra Negra
MA Ofício nº 9987/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE/2012
23034.014343/2023-64
038.478/2018-8
CO P M C
. Alcimar Bezerra Moraes
064.976.672-53
Prefeitura Municipal de Beruri
AM Ofício nº 11149/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE/2005/2006/2007
23034.032187/2018-56
008.108/2014-5
CO P M C
. Construtora Birajara Ltda - ME
07.147.988/0001- 65
Prefeitura Municipal de Pindaí
BA
Ofício nº 10164/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 2
23034.014924/2023-04
009.964/2015-0.
CO P M C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora-Geral de Recuperação de Créditos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.000020/2023-02.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e
fornecimento de insumos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 73.271,40. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158381
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23041.043453/2022-63.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
33.185.946/0001-29 - B MARIA PIMENTEL AGRA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 05/2022/campus maceió;
a alteração do contrato, para atualização da razão social da contratada; e
a renúncia ao reajuste do valor contratual.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.152,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).