DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.008378/2023-60.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o
campus juazeiro do norte do ifce conforme as condições estabelecidas no edital
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 553.200,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23255.001199/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93
e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o
contrato por 12 (doze) meses, de 19/10/2023 até 19/10/2024.. Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.186,00. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23147.001463/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: 1.1
prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
13/10/2023 a 12/10/2024, nos termos da
lei 8.666/93 e cláusula segunda - da vigência.
1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 175.780,00 (cento e setenta
e cinco mil e setecentos e oitenta reais). Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 175.780,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23148.006898/2022-74.
Dispensa. Nº 111/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 27/2022 por mais doze meses, ou seja, de 01/12/2023 a 30/11/2024.. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.441,49. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23147.007672/2021-54.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: 1.1 acréscimo dos itens e quantitativos
1.2 a nova impressora deverá ser instalada na cidade da inovação e fará parte deste centro
de custo.
1.3 o valor do contrato passará de r$ 59.504,47 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quatro
reais e quarenta e sete centavos) para
r$ 60.670,99 (sessenta mil, seiscentos e setenta reais e noventa e nove centavos) anuais,
o que corresponderá a um percentual total
de acréscimo sobre o valor original atualizado do contrato de 1,96%.. Vigência: 03/10/2023
a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.670,98. Data de Assinatura:
03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedora
as empresas: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Total do
Fornecedor: R$ 149.568,60); 03.835.661/0001-25 - NM CONFECCOES LTDA (Total do
Fornecedor: R$ 29.700,00); 26.204.948/0001-52 - FGICOMERCIO E SERVICOS LTDA (Total do
Fornecedor: R$ 53.880,00). Valor Global da Licitação R$ 191.856,79. Vigência da ata de
registro de preço: 28/09/2023 a 28/09/2024. Ata disponível na integra no site do Ifes, Link:
https://extranet2.cefetes.br/licita/filepicker.aspx
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor geral
(SIDEC - 18/10/2023) 158425-26406-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedora
as empresas: 14.013.647/0001-62 - INTER MASTER SERVICOS E COMERCIOLTDA (Total do
Fornecedor: R$ 111.182,32). Valor Global da Licitação R$ 111.182,32. Vigência da ata de
registro de preço: 28/09/2023 a 28/09/2024. Ata disponível na integra no site do Ifes, Link:
https://extranet2.cefetes.br/licita/filepicker.aspx
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor geral
(SIDEC - 18/10/2023) 158425-26406-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149002340202391. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente e de consumo (insumos para o desenvolvimento das aulas práticas do
Curso Técnico em Agropecuária e manutenção das unidades didáticas), visando atender
as
necessidades
do
Ifes/Campus 
de
Alegre
(órgão
gerenciador),
conforme
detalhamentos constantes em Edital e Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens
Licitados: 108. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive -
Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados)
podem 
ser 
visualizados
no 
Sistema 
SIPAC, 
através
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134304.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 17/10/2023) 158425-26406-2023NE002023
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de rescisao do contrato n 09/2023; OBJETO: Rescindir a partir de 18/09/2023, a pedido
do contratante o contrato de Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto
Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01;
Contratado: Rafael Calci, de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores.
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158427
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23187.003864/2021-87.
Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 10.749.921/0001-05 - ALTA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 06/2021, por mais 12 (doze) meses, de 29/11/2023 a 29/11/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.568,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 5/2023
Processo nº 23185.000911/2019-93-Pregão Presencial 02/2020. Concedente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO-CAMPUS PIUMA.
Concessionária: Savana Eventos LTDA-CNPJ 04.264.973/0001-99. Objeto: Termo Aditivo de
Prorrogação de prazo de vigência ao contrato 02/2020 pelo período de mais 29 (vinte e
nove) meses. Data de Assinatura: 18/10/2023. Concessão de uso de área destinada
exclusivamente para fins comerciais no ramo de Cantina/Lanchonete/Restaurante, mediante
disponibilização da instalação física no IFES - Campus Piúma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 18/10/2023 a 18/03/2026. Valor mensal: R$ 2.344,31.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EDITAL Nº 393/2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
CONCURSO PÚBLICO N° 2/2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - IFFAR- RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no exercício de suas
atribuições legais, por este Edital, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura
do Concurso público de provas e títulos para a carreira de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para informar o que segue:
1.Altera-se no ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO do Edital de Abertura,
as datas destacadas abaixo, passando a ser conforme segue e não como constou:
. PROCEDIMENTOS
DAT A
. Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Examinadoras da Prova de Desempenho Didático
24/10/2023
. Edital de Convocação e Consulta do Agendamento da Data, Horário e Local da Prova de
Desempenho Didático
24/10/2023
. Sorteio dos Temas para a Prova de Desempenho Didático
01 a 04/11/2023
1.1 As demais datas seguem inalteradas.
Santa Maria, 18 de outubro de 2023.
NIDIA HERINGER
Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - IFFar
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158266
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23241.000826/2023-36.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES
LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 4.450,00
(quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 4.851,87 (quatro mil,
oitocentos
e cinquenta
e
um
reais e
oitenta
e
sete centavos)
a
partir
24/04/2023. Vigência: 24/04/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.037,40. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).