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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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43
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
142/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023;
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISLAURIO GONÇALVES DA SILV, CPF n° 054.xxx.xx1-07.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 17.10.2023 a
16.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
16.10.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CRISLAURIO
GONÇALVES DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
143/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RIQUERSON DE ARAUJO GALEGO, CPF n° 044.xxx.xx1-85.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Pontes e Lacerda. Prazo: 18.10.2023 a
17.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
17/10/2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Riquerson de
Araujo Galego, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
144/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PATRICIA REGINA DA SILVA GONCALVES, CPF n° 999.xxx.xx1-
53. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 18.10.2023 a 17.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 17.10.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
PATRICIA REGINA DA SILVA GONCALVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
145/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LÍVIA CARLOS DOS REIS, CPF n° 126.xxx.xx7-09. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus Cáceres. Prazo: 19.10.2023 a 18.04.2024. Valor:
O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 17/10/2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LÍVIA CARLOS DOS REIS,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
146/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LARISSA RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES, CPF n° 041.xxx.xx1-
70. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 18.10.2023 a
17.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
18.10.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Larissa Ribeiro da
Silva Gonçalves, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347006216202368. Objeto: Contratação de prestação do
serviço, sob demanda, de capina, roçagem manual e mecanizada em solo natural e
gramado, poda, supressão e extração de árvores para atender o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). . Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Salime
Tanure, S/n, Santa Tereza - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-
00019-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BIANCA CAROLINA GONCALVES VIANA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/10/2023) 158132-26415-2023NE800001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 028/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada MARISA NAPOLEÃO DE OLIVEIRA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 03.10.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 29/09/2023. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 032/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado HUILTON JOSE DOMINGUES
NETO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período 03.10.2023 a 03.04.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 03/10/2023. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 033/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado LAUANY CRISTINA OLAZAR
PELLISSARI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando
a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período 03.10.2023 a 03.04.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 03/10/2023. Campus Naviraí.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 038/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
de
Mato
Grosso
do Sul
(IFMS).
Contratado
CAIO
CÉSAR
HERREIRA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 05.10.2023 a 05.04.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 05/10/2023. Campus Ponta Porã.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 031/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada DAYANE RODRIGUES DE BRITO:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 14.10.2023 a 14.04.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 14/10/2023. Campus Ponta Porã.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 035/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado DIAINE CORTESE: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
17.10.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 17/10/2023. Campus Naviraí.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 036/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado LISLAINE CRISTINA CARDOSO:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 17.10.2023 a 17.04.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 17/10/2023. Campus Naviraí.
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 003/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOSÉ EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/10/2023. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 010/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: EDELVAN HELLMANN ZANELLA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 03/10/2023. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 013/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SHEILA LARREIA ALVES. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993. Data da rescisão: 11/10/2023. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 018/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MILENA KARINA CARNEIRO CRISTALDO. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 11/10/2023. Campus Jardim.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 1/2023/RE
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 01/2023/RE. Processo nº. 23208.002685/2023-01.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- IFMG E O INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E AVE - IPCA. Objeto: cooperação entre os
partícipes, com vistas a estimular a investigação conjunta de interesses comuns, e, segundo
prioridades previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento
da docência (...). Vigência: 60 (meses) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21.
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2023. Processo SEI 23210.001425/2023-61. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Anna Marys Saraiva Ferreira, CPF: ***.037.876-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas.
Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato
a 19/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: William Silva Tomaz - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Anna Marys
Saraiva Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/10/2023.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158475
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23213.001883/2020-27.
Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO
PRETO. Contratado: 04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência
do contrato nº 03/2020/OPR, conforme documentos anexos ao processo sei n°
23213.002151/2023-05..
Vigência:
05/10/2023 a
04/10/2024.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.611,28. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

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