DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158434
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23377.000416/2022-79.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.506.933/0001-79 -
WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Expedir a retificação da presente apostila ao contrato nº
01/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás -
câmpus uruaçu, cnpj/mf nº 10.870.883/0006-59 e a empresa webdoc locações ltda.
Cnpj/mf nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam a cláusula sexta do contrato, e o art.
65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23377.000416/2022-79
, para registrar o reajuste contratual retroativo a 01/03/2023, para o serviço de solução
integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, em regime de empreitada por
preço unitário, para o exercício financeiro de 2023, e registrar a emissão do empenho
estimativo nº 2023ne000011 , no elemento de despesa 33.90.40, ptres: 171140, fonte:
1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 18/04/2022
a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.167,24. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS SENADOR CANEDO
EDITAL Nº 19, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretoria Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferida
pela Portaria 1680/2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo
Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 17/2023, de 18 de setembro de 2023, conforme
a seguir:
Área/Disciplina: Educação Física
Carga Horária Semanal: 40h
Vaga(s): 1
. Número de
inscrição
Candidato (a)
Prova de
Títulos
Prova
de
Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
.
12
Vitor Alves Marques
44
80
124
1
.
08
Wanessa Ferreira de Sousa
52
71,16
123,16
2
MARIA BETÂNIA GONDIM DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158290
Nº Processo: 23249.046497/2023-08.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 29.287.558/0001-81 - J NETO ALMADA COUTINHO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de água natural adicionada de sais nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a
17/03/2024. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23249.094320/2019-23.
Pregão.
Nº
2/2019.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado: 08.634.231/0001-69 - TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo se refere à prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2019/ifma-sin, que
tem por objeto a execução de serviços de reparos e manutenção predial no ifma campus
santa inês, no interesse da administração e conforme parecer nº 7/2021 - dinfra-
proad/dadproad/proad/reitoria/ifma constante no processo nº 23249.094320.2019-23..
Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.500,00.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/04/2024, nos termos do
art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, cujo objeto é a prestação de serviços continuados
vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de
videomonitoramento para o instituto federal do maranhão - campus santa inês nas
condiçõesestabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/10/2023 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.361,40. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23249.034117/2018-17.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 01/2018, sobre o custo mensal
no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração,
encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção
coletiva de trabalho 2020/2020, nº registro mte: ma000084/2020 bem como da
alteração
de valores
de
eventuais
componentes de
custos,
devidamente
justificadas nos autos do
processo nº 23249.049698.2022-78.. Vigência:
12/11/2018 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.935,24.
Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158288
Nº Processo: 23249.054184/2022-34.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTOR I CO.
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos sob o sistema
de registro de preços, necessários para o atendimento destinado as solicitações que
ocorrem conforme calendário acadêmico do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do maranhão campus são luís centro histórico, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.solicitado
através do processo nº 23249.054184.2022-34..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor
Total: R$ 56.895,74. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158286
Nº Processo: 23249044536202324. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada em fornecimento de refeições na modalidade Prato Feito (com cardápio
sugerido) sem balança, para os alunos, servidores, terceirizados e visitantes, mediante a
concessão onerosa de espaço público referente a área física do Restaurante e Lanchonete
incluindo a colocação de todos os equipamentos operacionais, adequando-se à estrutura
existente do IFMA - Campus São Luís Monte Castelo, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Getulio
Vargas,04,
Monte
Castelo
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158286-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Através do e-mail
compras.mtc@ifma.edu.br.
LUIS HENRIQUE DIAS FERREIRA
Chefe do Setor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/10/2023) 158286-26408-2023NE800171
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004550/2022-76.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da
sede definitiva do IFMT Campus de Várzea Grande [Fase 2], a serem executadas nas
condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 5.143.508,76. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23195000534202304. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
2023 - Restaurante para atender as demandas do IFMT - Campus Juína . Total de Itens
Licitados: 171. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 -
Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00027-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALINE OLIVEIRA MISSIO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 158144-26414-2023NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
139/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e
edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°
10.784.782/0001-50,
Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):
EDGAR
FERREIRA
BATISTA, CPF n° 049.xxx.xx1-42. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS
AVANÇADO DE SINOP. Prazo: 10.10.2023 a 09.04.2024. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da
Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10/10/2023. Signatários: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; Edgar Ferreira Batista, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
140/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA FERNANDES DE SOUZA, CPF n° 071.xxx.xx5-07.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo:
16.10.2023 a 15.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 10/10/2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Fernanda Fernandes de Souza, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
141/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso
IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): GIVANILDO ALVES FELIX, CPF n° 027.xxx.xx4-23. Objeto: Prestação de serviço
docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 16.10.2023 a 15.04.2024. Valor:
O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo
III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 16.10.2023. Signatários: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; GIVANILDO ALVES FELIX, pelo(a) contratado(a).
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