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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato parcial de Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº
27/2023. Processo nº 23214.000564/2023-37. Objeto: aquisição de materiais para
manutenção de bens móveis/imóveis e ferramentas, destinados ao Campus São João
Evangelista do IFMG. Ata 02/2023/SJR, B.V. Equipamentos de Proteção LTDA, R$1.689,60;
Ata 03/2023/SJR, RM Comércio de Mercadorias E Materiais LTDA, R$1.947,00; At a
05/2023/SJR, Agro Comercial GES LTDA, R$2.889,36; Ata 06/2023/SJR, Peska Sport
Comércio de Artigos Esportivos LTDA, R$118,00; Ata 07/2023/SJR, Global Distribuição e
Serviços LTDA, R$41.664,10; Ata 08/2023/SJR, GGV Comercial LTDA, R$3.908,60; Ata
09/2023/SJR, MP Comércio de Telas e Ferragens LTDA, R$3.950,00; Ata 10/2021/SJR, Max
Quality Comércio LTDA, R$457,00; Ata 11/2021/SJR, Flagbanner Indústria e Comércio LTDA,
R$7.198,00; Ata 12/2021/SJR, Licita Invest - Assessoria Comercial LTDA, R$95,20; Ata
13/2021/SJR, Atrium Indústria e Comércio de Ferragens LTDA, R$4.670,12; Ata 15/2021/SJR,
Engenharte Materiais de Construção, Acabamentos e Premoldados LTDA, R$217.736,66.
Vigência das Atas: 26/09/2023 à 26/09/2024.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23712.001335/2023-19. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ:
10.626.896/0010-63. Contratado(a): Alexsandro Carlos Martins Aladim, CPF: ***460.176-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco.
Remuneração Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato
a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Alexsandro Carlos
Martins Aladim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 05/2022. Processo SEI 23712.000855/2022-23. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ 10.626.896/0010-63.
Contratado(a): Fabrício Antônio Lopes, CPF nº ***.820.046-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 05/2022, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir
de 16/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante. Fabrício Antônio
Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/10/2023.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23808.000596/2023-52.
Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 32/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado: Vinícius Fonseca da Silva, CPF:
***.384.066-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 17 de novembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 17/11/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Niltom Vieira Junior - Diretor Geral - Contratante; Vinícius Fonseca da Silva - Professor
Substituto - Contratado. Data da assinatura: 18/10/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23414.003909/2021-96.
Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e o acréscimo de
7,37% nos serviços previstos no contrato original. Vigência: 18/10/2023 a 17/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.080,67. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158441
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23391.000913/2021-16.
Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 22.844.053/0001-21 - IBNET TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/10/2023 a 27/10/2024. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158437
Nº Processo: 23394.001593/2023-45.
Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES
CLAROS.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da Fundação - FADETEC , para
desenvolvimento de atividades de apoio na gestão administrativa e financeira do projeto
"do virtual ao tangível explorando a economia 4.0 na criação de materiais educativos para
escolas públicas", por meio de aquisição de insumos, conforme plano de trabalho que
integra o processo administrativo nº 23394.001593/2023-45..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155854
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23791.000671/2018-44.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 05/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de
viagens, conforme solicitação, justificativas e pareceres constantes no processo nº
23791.000671/2018-44.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.311,36. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS PARAUAPEBAS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 12, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS
ÁREA: ENGENHARIA ELETRÔNICA
Não houve candidatos aprovados.
Área: Matemática
.
Colocação
Nº da inscrição
Nome
Pontuação obtida
Pontuação
Final
Situação
.
Didática
Títulos
. 1
2023012004
Anderson
Penalva 
de
Oliveira
72,7
8
53,3
Aprovado 
e
classificado
. 2
2023012001
Claudimar 
da
Silva Vieira
60,0
34
52,2
Aprovado
VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO
Diretora-Geral e Ordenador de Despesas IFPA Campus
Parauapebas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 122/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MAGNO MIRANDA
GOMES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 122/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 13/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
MAGNO MIRANDA GOMES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 121/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ JERONIMO DE SOUZA
NASCIMENTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 121/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 12/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, JOSÉ JERONIMO DE SOUZA NASCIMENTO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 119/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): UANÁ BARRETO VIEIRA;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 119/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 05/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, UANÁ
BARRETO VIEIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 90/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DORNELLES MOISES ALVES
NONATO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 90/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
DORNELLES MOISES ALVES NONATO, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23381.003916/2022-01.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S
SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo
fundamental, promover um aditamento ao contrato 15/2022, alterando a sua vigência e
valor em função da retirada dos custos não renováveis.. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.529,36. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
10-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 715.888,92. Leia-se: Valor Total: R$ 660.447,00.
Onde se lê: Assinatura: 29/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/10/2023. onde se lê: fica
acrescido o valor de r$ 2.594,68 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta
e oito centavos), no preço mensal, passando de 46.298,52 (quarenta e seis mil, duzentos
e noventa e oito reais e cinqüenta e dois centavos), para r$ 48.893,20 (quarenta e oito mil,
oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos), ficando o valor global do referido
contrato em r$ 586.718,40 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e
quarenta centavos), em função da cct pb000071/2023 e do seu termo aditivo nº
pb000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em
decorrência do aumento do novo salário mínimo. . Leia-se: fica acrescido o valor de r$
8.738,73(oito mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos), no preço
mensal, passando de 46.298,52 (quarenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e
cinqüenta e dois centavos), para r$ 55.037,25 (cinqüenta e cinco mil e trinta e sete reais
e vinte e cinco centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 660.447,00
(seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), em função da cct
pb000071/2023 e do seu termo aditivo nº pb000290/2023 que estabelece o reajuste
salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário
mínimo.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158138
Nº 
Processo: 
23381003097202375. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de
construção da sede da unidade do Campus Avançado Pedras de Fogo do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Almirante 
Barroso 
1077
- 
Cep: 
58.013-120, 
Centro 
-
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158138-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 18/10/2023) 158138-26417-2023NE800000

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