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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência
bancária até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/) ou no site do Campus São Paulo
do Potengi do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/sao-paulo-do-potengi/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem
a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da
carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28
de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação
(RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
. MATÉRIA/ DISCIPLINA
V AG A S PARA O CAMPUS
S ÃO PAULO DO POTENGI
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. E D U C AÇ ÃO
M AT E M ÁT I C A
02
Licenciatura em Matemática
. MEIO 
AMBIENTE 
E
AG R O ECO LO G I A
01
Engenheiro
Ambiental;
ou Engenheiro
Ambiental
e
Sanitarista; 
ou
Engenheiro 
Agrícola
e 
Ambiental;
Engenharia Agronômica; ou Engenheiro Agrícola; ou
Graduação em Gestão Ambiental ou Meio Ambiente.
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em
que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 158264
Nº Processo: 23364.000491/2022-89.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES.
Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos, com
fornecimento de peças de reposição, para o Campus Bento Gonçalves.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024.
Valor Total: R$ 89.510,12. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 78/2019.
Nº Processo: 23365.000159/2019-17.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:
00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos
de vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, inciso II e V da lei 8.666/93. Vigência:
16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.665,00. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158327
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23367.000366/2023-20.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado:
05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Alteração do nome da contratata, que passa a ser masterlab manutenção de equipamentos
ltda.. Vigência: 11/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.189,64.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS, Campus Rolante, CNPJ:
10.637.926/0015-41. CONTRATADA: CONSTRUTORA PADILHA LTDA, CNPJ: 43.607.976/0001-30.
OBJETIVO: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia Inerentes à Manutenção Predial
Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Ferramentas e
Utensílios Necessários para o IFRS Campus Rolante, em conformidade com as condições
estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, artigo 75 da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 108.670,57 (cento e oito
mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos) RATIFICAÇÃO EM: 18/10/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato nº 03/2023 Contrato de
Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Fernanda Elizabeth Ausilio
de Diniz. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período
de 06/10/2023 a 14/12/2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato
de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor
Substituto, área
Letras/Espanhol, nº 03/2023, firmado
em 31/03/2023,
publicado no DOU de 03/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo
inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de
Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023. ASSINAM:
Angelica Maria de Toledo Brogin, CPF: 026.461.869-67, pelo contratante e
Fernanda Elizabeth Ausilio de Diniz, CPF: 529.944.902-00, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000159/2020-08. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O presente termo tem
como objeto a rescisão amigável do contrato n° 06/2020, referente à contratação de
serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração para atender o campus amajari..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23229.000715/2019-10.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 18.607.653/0001-07 -
BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajusta o valor do contrato n.º 09/2019,
em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original e cláusula quarta - da
ressalva do direito ao
reajuste do quarto termo aditivo , no percentual de 4,880200%, referente ao período de
01.09.2023 a 01.09.2024.. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.121,32. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23229.000491/2020-71.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 03.557.787/0001-85 -
J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 08/2021, em decorrência da
aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula
sexta - reajuste do contrato original e cláusula quarta - da ressalva do direito ao reajuste
do primeiro termo aditivo , no percentual de 4,880200%, referente ao período de
01.09.2023 a 01.09.2024.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 102.547,50. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.032829/2023. Objeto: Seleção de projeto e execução, bem
como a premiação de obra inédita de intervenção artístico-urbana em artes visuais, na
linguagem "grafite" com o tema "pontos turísticos de Santa Catarina" a serem realizadas
em muros e/ou paredes externos do Bloco B e C, mesas e bancos de concreto externos
localizados ao lado externo do Bloco C e ao lado da rampa de acesso ao 2º pavimento do
Bloco B, conforme Anexo I, através da realização de concurso público.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lino Kretzer, 608,
Praia Comprida - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-20-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 18/10/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 170/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Julia Helena Ortiz CPF: 062.XXX.539-80
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC-
Vigência: 23/10/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
18/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Julia Helena Ortiz -
Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão contrato nº 146/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Joinville- Contratado
MARIANE CAROLINA VIEIRA BARBOSA CPF: 055.XXX.389-35 Fundamento: art. 12, inciso II
da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 19/10/2023. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - MARIANE CAROLINA VIEIRA BARBOSA - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 535/2023
Processo n. 23433.001450.2023-20
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do campus Itapetininga, torna pública a chamada que visa atrair pessoa
física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio e
utilização, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de barracas
durante o evento II EdIFcar - Campus Itapeninga - 2023, a ser realizado entre os dias 04 a
8 de dezembro de 2023 no campus Itapeninga, localizado à Avenida João Paulo de Oliveira,
1561
- Vila
Asem,
Itapetininga
- SP,
18202-000.
O
Edital encontra-se
no
sítio
https://itp.ifsp.edu.br/. Serão aceitas propostas de apoio para o evento até as 23h59 do dia
10 de novembro de 2023, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado até o
dia 14/11/2023 por meio do sítio do IFSP no endereço https://itp.ifsp.edu.br/. Caberá
interposição de recursos em até 2 (dois) úteis da divulgação do resultado preliminar. O
resultado final será divulgado até o dia 18/11/2023 por meio do sítio do IFSP no endereço
https://itp.ifsp.edu.br/.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20583/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a aquisição de relé
bidirecional para interligação de usina de geração de energia fotovoltacia ao sistema de

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