DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI)
João da Cruz Xavier Neto (Presidente da FAPEPI)
OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver a CT&I no Estado do
Piauí, através do "Projeto Caatingauí: Educação Cientifica e Patrimonial, Móvel, no Piauí"
contemplado na Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022, a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho, visando a ações conjuntas em temas relevantes e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
METAS
1Mapear as comunidades tradicionais a serem atendidas, em 39 (trinta e nove) municípios
piauienses, registrando as potencialidades sociais, econômicas e ambientais;
2 - Prospectar Sindicatos de Trabalhadores Rurais, apresentar o projeto e formalizar
parcerias para execução das atividades.
3 - Incentivar e apoiar a construção de "Centro de Saberes e Sabores" nas comunidades
rurais, na perspectiva da ciência cidadã.
4 - Realizar oficinas para jovens (15 a 29 anos) com imersão na convivência com o bioma Caatinga,
tendo como referencial as diretrizes da Ciência, Tecnologia, Sociedade e Inovação - CTS+I.
5 - Realizar 03 (três) seminários com o tema Rural Sustentável Caatinga.
VIGÊNCIA
A vigência deste contrato será de 60 (Sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA.
Teresina - PI, 03 de outubro de 2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROEX Nº 44/IFES
Celebra o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo - IFES,
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, e a Fundação de Apoio
ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, para os fins a que menciona.
R E P R ES E N T A N T ES :
Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI)
Jadir José Pela (Reitor do IFES)
Renato Tannure Rotta de Almeida (Diretor-Presidente da FACTOR)
OBJETO:
Cooperação técnica e científica visando implementação de projetos voltados à promoção do
empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por
adesão a regras editalíssimas e atos administrativos por propostas institucionais, consoante
aos ditames do Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0,
publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal.
VIGÊNCIA
A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA.
Teresina - PI, 28 de agosto de 2023
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158358
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23182.000603/2021-59.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado:
27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM
GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 06/12/2024, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula segunda do contrato nº
03/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a
alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.889,80. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158356
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23177.000318/2023-79.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no
decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na
cláusula sexta do contrato n.º 10/2023 e na convenção coletiva de trabalho 2023 n.º
PI000128/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023; bem como a
alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 645.749,64. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158361
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23175.000245/2020-92.
Contratante:
INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS 
SAO
RAIMUNDO
NONATO.
Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na, convenção
coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 05/2021,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 52.880,16. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155199
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23187.000464/2021-13.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 19.152.814/0001-70
- NACIONAL SERVICOS
INTEGRADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
30/11/2023 
a
30/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.820,52.
Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421004132202350 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização de capacitação institucional interna, para uma turma exclusiva de até 40
(quarenta) servidores, sobre a Implementação do SIADS, ofertada pela PRIORI
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP - CNPJ Nº 21.000.322/0001-00. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme PARECER
n. 01382/2023/NLC/ETRLIC / P G F/ AG U .
Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2023. JUSCELINO CARDOSO DE MEDEIROS. Pró-
reitor. Ratificação em 16/10/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global:
R$
28.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
21.000.322/0001-00
PRIORI
TREINAMENTO
E
APERFEICOAMENTO LTDA.
(SIDEC - 18/10/2023) 158155-26435-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 232/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23517.000669/2020-39.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Retificação dos itens originais e acréscimo nos postos do contrato de prestação de serviços
nº 006/2022-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00261/2023/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Processo 23421.003171.2020-97. Vigência: 29/09/2023 a
04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.067.449,28. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS MACAU
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23421003265202317. Objeto: Contratação de empresa para a obra
de implantação e adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio do
Campus Macau deste IFRN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Margaridas, 300, Conj. Cohab, -
Macau/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158375-99-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: As empresas
que desejarem acessar o edital deverão
acessar os sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
ou
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-
informacao/licitacoes/ .
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 18/10/2023) 158375-26435-2023NE800001
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE PENALIDADE
CONTRATO Nº 173/2020-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL
AVISO DE PENALIDADE AO CONTRATO Nº 173/2020-PROAD/IFRN
Espécie: Aviso de Penalidade ao Contrato nº 173/2020-PROAD/IFRN: Objeto:
Aplicar à empresa Construtora Jales LTDA, CNPJ 02.700.617/0001-45, de acordo com o
Processo Administrativo n° 23057.003216.2023-71, a penalidade de multa de 10% (dez) por
cento do valor adjudicado, totalizando no valor de R$ 165.843,37 (cento e sessenta e cinco
mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta sete centavos), em decorrência da
inexecução parcial do objeto da contratação consoante ao item 15.1 e 15.2 do RDC Nº
01/2020 - UASG 158369, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.666/93, inc. II,
concomitantemente o impedimento de licitar com a União e entidades federais pelo
período de 2 (dois) anos, conforme artigo 47 da Lei 12.462/2011, conforme PARECER n.
00280/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, sendo tal procedimento
informado no SICAF, com prazo inicial em 17/10/2023 e prazo final em 17/10/2025.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS
EDUARDO GONZALEZ
LEMOS -
Diretor-Geral; CPF:
466.666.304-59; CONTRATADA:
CONSTRUTORA JALES LTDA - CONJAL- CNPJ/MF sob o nº 02.700.617/0001-45, representado
pelo Sr. LEONEL JALES DANTAS - CPF/MF sob o nº 368.304.104-87.
Em 18 de outubro de 2023
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
Diretor-Geral
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 176/2023 - UASG 152711
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 23466.001114/2019-13.
Contratante:
INST. FED.
DO RN
/ CAMPUS
NATAL -
CIDADE ALTA.
Contratado:
35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto: Repactuação de
valores ao contrato nº 66/2019-proad/ifrn e em estrita obediência aos preceitos da
convenção coletiva nº rn000088/2023, com efeitos a partir de 01/02/2023.. Vigência:
01/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.128,24. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EDITAL Nº 37, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso
de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023,
torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado
à seleção
e à
posterior contratação,
por tempo
determinado, de
PROFESSOR
SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no
ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 23 de outubro de 2023 às 20h00min do dia
30 de outubro de 2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do
IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).