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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
energia do campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa SHASTA COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.206.338/0001-07, com valor negociado
para o item 1 por R$ 16.550,00. O pregoeiro realizou a licitação e a Diretora Geral do
campus adjudicou e homologou a licitação.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 18/10/2023) 158154-26439-2023NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14349/2023 - UASG 158154
Nº
Processo: 
23310001253202305.
Objeto:
Aquisição 
de
MATERIAIS
PERMANENTES -
Mobiliários e Equipamentos,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e apêndices.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 19/10/2023
das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av: Bahia, 1739,
Indaiá -
Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-14349-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA MARTINS DOS SANTOS
Diretora Adjunta de Administração
(SIASGnet - 17/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16331/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23309001484202340. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de Copeiragem, com disponibilização de
mão de obra e materiais necessários, para o Campus Sertãozinho do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023
das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269 - Sertãozinho - Sp - Brasil -
Cep: 
14169-263,
Jd. 
Canaã
- 
Sertãozinho/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-16331-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO FERRITE LISAUSKAS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BIRIGUI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Edital N° 563/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO PARA AS CERIMÔNIAS
DE OUTORGA DE GRAU E FORMATURA DO IFSP - CAMPUS BIRIGUI.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,
IFSP, por meio do Campus Birigui, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das
cerimônias de formatura dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, técnicos
concomitantes/subsequentes ao ensino médio e cerimônias de colação de graus dos cursos
superiores no Campus Birigui do IFSP. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
http://bri.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 18 de outubro de 2023 até as
18:00 do dia 18 de novembro de 2023, horário de Brasília. O resultado preliminar será
divulgado até às 23:59 de 21 de novembro de 2023, no site http://bri.ifsp.edu.br. Caberá
interposição de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao
endereço eletrônico: cdi.bri@ifsp.edu.br, em até o primeiro dia útil contados do resultado
preliminar. A análise dos recursos, o resultado final e a homologação, serão divulgados até
o dia 24 de novembro de 2023, no site: http://bri.ifsp.edu.br.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14584/2023 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001935/2023-24.
Pregão Nº 12584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 66.132.267/0001-40 - NIVALDO MANHANI LTDA. Objeto: Aquisição de cortinas
e kits de varão para o ifsp - campus presidente epitácio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 27.686,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158584
Número do Contrato: 1584/2023.
Nº Processo: 23440.002712/2022-01.
Pregão. Nº 15584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 01-584/2023, celebrado em 27/01/2023, tem por
objeto o aditamento de valor contratual, em 1,35% (um inteiro e trinta e cinco
centésimos), para acrescer 05 (cinco) unidades de botijão de gás p45, com fulcro no artigo
65, inciso ii e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 145.187,99. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9713/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 18/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
sistema de segurança eletromagnético para biblioteca do IFSP Campus São José
dos Campos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/10/2023 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km
145. Bairro Jardim Diamante SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
01/11/2023, 
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIOGO CARVALHO SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2023) 158713-26439-2023NE000298
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 10/2022
Contratante: IFSP - Câmpus Jacareí.
Contratado(a): Silvia Izadora Ribeiro Prates Souza.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 28/09/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158134
Nº 
Processo: 
23060002552202267. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) com
instalação inclusa para a implantação de solução de infraestrutura computacional.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Francisco 
Portugal, 
150, 
Bairro 
Salgado 
Filho, 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 158134-26423-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158134
Nº 
Processo: 
23060000982202325. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio e assessoramento, por meio de equipe
multidisciplinar na área de engenharia civil, elétrica e arquitetura, para desempenhar
atividades de fiscalização subsidiária, elaboração de projetos e orçamentos e demais
serviços de engenharia, em todos os campi e reitoria do IFS, os quais serão executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal
150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00045-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 18/10/2023) 158134-26423-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000310202320 . Objeto: Contratação do Serviço Digital Object
Identifier(DOI) e assinatura de anuidade institucional para as Revistas Semiárido de Visu e
Cactus. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de valor baixo, poucas concorrentes no
mercado e com necessidade de apenas uma contratação anual. Declaração de Dispensa em
16/10/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor. Ratificação em 18/10/2023.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Reitora. Valor Global: R$ 3.914,50. CNPJ
CONTRATADA : 29.261.229/0001-61 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTI F I CO S .
(SIDEC - 18/10/2023) 158149-26430-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23505.000296/2023 . Objeto: Prestação de serviços para emissão e
fornecimento de vales-transportes Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor tem concessão
para exploração do serviço público de transporte municipal na cidade de Santos Dumont
Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. ANDREA CRISTINA RIOS. Assitente Social.
Ratificação em 08/08/2023. BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO. Diretor Geral. Valor Global:
R$
220.500,00. CNPJ
CONTRATADA
:
02.894.373/0001-89 ADRIJOIVE
TRANSPORTES
URBANOS LTDA.
(SIDEC - 18/10/2023) 158123-26411-2023NE800048
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23225002557202341. Objeto: Contratação de serviço de apoio de
alimentação, por meio da exploração do serviço comercial de restaurante/lanchonete,
cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel do IF Sudeste MG - Campus Juiz
de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO TAVARES DE FARIA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 18/10/2023) 158123-26411-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223002431202396. Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de construção das coberturas metálicas das três salas modulares do
Campus Manhuaçu. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00
e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Santa Luzia, - Juiz de
Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-99-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.

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