DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 184, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de
Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis
n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 25/10/2023, às 8h, até o dia 15/01/2024, às 18h (horário de Brasília). A remuneração
do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas
de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário
da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do
valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento
nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-
MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o
candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá
conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/.
DESCRIÇÃO DA VAGA
SEDE UNIFAL ALFENAS/MINAS GERAIS
3.1. INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS (ICEX)
.
Coordenação
Quantidade 
de
Vagas
Escolaridade e Titulação Exigida
Atribuições/Área de atuação
Pontuação
mínima 
na
prova 
de
títulos
Área(as) 
consideradas
para
Pontuação do currículo*
Área(s)
correlata(s)
consideradas
para
pontuação do currículo*
Comitê(s) 
de
Assessoramento 
do
CNPq 
a 
qual 
se
correlaciona o Programa
de Pós-Graduação*
.
Programa de
Mestrado em
Matemática em
Rede Nacional
01
Graduação em: Matemática
(licenciatura ou bacharelado) ou
Matemática Aplicada, Doutorado em:
Atribuições: Ministrar disciplinas do programa,
orientar alunos e contribuir com pesquisas
relacionadas a área do PROFMAT.
70 pontos
1 0 1 0 0 0 0 8 ( M AT E M ÁT I C A )
90201000(ENSINO DE CIÊNCIAS E
M AT E M ÁT I C A )
7 0 8 0 0 0 0 6 ( E D U C AÇ ÃO )
30000009(ENGENHARIAS)
Todas as subáreas das
áreas de Matemática,
Ensino, ou Educação.
Matemática e
Estatística -MA ou
Educação - ED.
.
Matemática Aplicada, ou Engenharias,
ou Educação, ou Ensino de Ciências e
Matemática.
*Especificações sobre as áreas consideradas e os Comitê(s) de Assessoramento do CNPq constam no edital.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 307/2023
Nº Processo: 23066.067263/2023-34. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. Z-ESTAGIOS.APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ:
31.726.192/0001-41. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 18.10.2023 a 17.10.2028.
Data de Assinatura: 18.10.2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066035810202312 . Objeto: Prover o Cirurgião-dentista de conhecimentos
e habilidades para planejar e inserir adequadamente o implante ósseo-integrável e as
próteses sobre implantes de forma individualizada ou em conjunto com outras
especialidades. Por conseguinte, o paciente tem sua funcionalidade do aparelho
mastigatório reestabelecida e a estética facial preservadas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 17/10/2023. ANDRE CARLOS
DE FREITAS. Coordenador. Ratificação em 18/10/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA .
Reitor. Valor
Global: R$
403.920,00. CNPJ
CONTRATADA :
14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 18/10/2023) 153038-15223-2023NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
22/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição
de equipamentos e insumos de laboratório,
para atender às necessidades das
Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
VENCEDOR: 20.146.697/0001-10 - LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA para o item 01 no valor total de R$25.000,00. 39.157.266/0001-
88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para
os itens 02 e 10 no valor total de R$13.753,00. 05.463.416/0001-60 - LABMAQ DO BRASIL
LTDA para o item 06 no valor total de R$14.820,00. 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para o item 08 no valor total de R$37.000,00.
38.348.250/0001-90 - PETERSON JOSE BERNARDO para o item 14 no valor total de
R$23.340,00. 36.949.140/0001-58 - LG TECHNOLOGY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA para
os itens 15, 16, 17, 28 e 37 no valor total de R$56.288,50. 19.026.964/0001-37 - ICP
CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA para o item 18 no valor total de
R$24.660,00 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA para os itens
23,
39 e
45
no valor
total de
R$489.800,00.
46.137.612/0001-21 -
BIOQUALI
EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA para o item 24 no valor total de
R$19.000,00. 18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL LTDA para o item 46 no valor
total de R$58.000,00.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23066.021278/2020-11.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA
UFBA.
Contratado:
29.511.607/0001-18
- 
CONTROL
LAB
CONTROLE
DE
QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original nº 19/2020, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 25 de
novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024, sem aplicação de reajuste
contratual, tendo em vista que a empresa abdicou de tal direito.. Vigência:
25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00.
Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 70/2023 -
para eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as
necessidades do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR LABIMUNO
(ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto
constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá
a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas:
a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIDEC - 18/10/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096065567202148. Objeto: Aquisição de tanques para
conservação de Cadáver Automática, conforme especificação técnica descrita no termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 18/10/2023) 158195-15281-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096031636202381. Objeto: Aquisição de Material de áudio e
vídeo.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/10/2023) 158195-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 498/2021.
Nº Processo: 23070.012563/2021-55.
Pregão. Nº 3082/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado:
13.406.686/0001-67 -
SIG
SOFTWARE
& CONSULTORIA
EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do Contrato nº 498/2021, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II do art. 57, da Lei
8.666/93, com início na data de 19/10/2023 e término em 19/10/2024.
Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.174.402,31. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).