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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. HAND TALK TECNOLOGIA S.A.
16.918.665/0001-19
29/09/2023 a 28/09/2028
. VB AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA
44.368.958/0001-05
10/10/2023 a 09/10/2028
. SAMIR JEREISSATI ADVOGADOS
07.231.269/0001-28
10/10/2023 a 09/10/2028
. JULIA 
HELENA 
LOPO 
TAVARES
ALMEIDA - PROFISSIONAL LIBERAL
CPF 294.944.458-05
05/10/2023 a 04/10/2028
. PROEX
CORRETORA 
DE
SEGUROS
LT DA
14.719.248/0001-11
02/10/2023 a 01/10/2028
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.030602/2020-74.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação da obra de reforma das caixas dos elevadores do bloco ronaldo ribeiro do
campus do porangabuçu/ufc em fortaleza-ce.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a
07/05/2024. Valor Total: R$ 256.242,69. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.041056/2023-40.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Termo de Cooperação Técnica e Científica entre a Furukawa Electric Latam S.A. e a
Universidade Federal do Ceará, com interveniência da Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura - FCPC, visando ações conjuntas para o Projeto: Arquitetura de Gerenciamento
Multimercado Para IOT Sexta Fase (EyON Telecom).
Fundamento Legal: Leis nº 8.248/1991, nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994. Vigência:
17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 2.083.777,78. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade Autonoma
de Ciudad Juarez (México) representada pelo Prof. Dr. José Ángel Narváez Bueno, Reitor.
Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a
atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes,
discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 11/10/2023,
Vigência: 11/10/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153046
Nº
Processo:
23068052581202381.
Objeto: Aquisição
de
APARELHOS
E
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS para atender às demandas de diversos setores da UFES para o
ano de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço
por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo
de Referência. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br .
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2023) 153046-15225-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.054444/2023. Objeto: Aquisição de PAINÉIS DE
LED com o fornecimento do equipamento, montagem, instalação, viabilização
para chegada de internet no local (campus de Goiabeiras, apenas), garantia de
24 (vinte e quatro) meses, serviço de manutenção preventiva e corretiva pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com o fornecimento de "kit backup" e de
software padrão responsável pela
transmissão das informações, conforme
condições especificadas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514
Campus 
Universitário, 
Goiabeiras 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00033-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.
LUCAS SILVA DAS CHAGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2023) 153046-15225-2023NE080001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 01/2013. Processo nº 23068.000198/2013-75.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Justus Liebig University Giessen.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 19/07/2028. Data da assinatura: 19/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.177922/2023-10.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Seleção dos Cursos de Graduação EAD do
Consórcio CEDERJ 2024. Custo operacional R$ 196.000,00. Coordenador: Mauro de Almeida
Santos - SIAPE 306933. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - SIAPE 311294.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069192024202219. Objeto: Aquisição de Ferramentas. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 19/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 -
Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00074-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/10/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23205.002793/2019-19.
Pregão. Nº 45/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.453.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.013028/2022-01.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e preditiva nos geradores da universidade federal de goiás - regional goiânia e
aparecida de goiânia, com fornecimento dos materiais necessários para execução do
serviço (manutenção preventiva motor qsx, óleo lubrificante 15w 40 ci4, filtro fleetguard
fs1007, filtro fleetguard lf9070, filtro fleetguard wf2176, filtro de ar fleetguard af25708m,
aditivo sistema de combustível actioil, aditivo sistema de resfriamento dca65l, dentre
outros)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 467.344,64. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.050824/2023-05.
Dispensa Nº 289/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Consolidação e
Expansão das Atividades de Pesquisa e Divulgação do Conhecimento Produzido Pelo
Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Goiás (ICB-UFG)". Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2023 a 31/12/2026. Valor
Total: R$ 315.949,10. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.048396/2023-42.
Dispensa Nº 288/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à Ufg/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Conservação e Uso
Sustentável de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC), Aromáticas e Medicinais no
Campus de Caldas Novas da UFG". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:
XV. Vigência: 18/10/2023 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 2.485.461,00. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 302/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070054253202370 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa:
"DOCUMENTAÇÃO E ANÁLISE DE LÍNGUAS INDÍGENAS BRASILEIRAS: ESTUDOS LEXICAIS".
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 18/10/2023.
LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 18/10/2023. ROBSON MAIA
GERALDINE. 
Pró 
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
281.622,60. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 18/10/2023) 153052-15226-2023NE800682

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