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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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53
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
. Período:
20/02/2021 a 24/02/2021
. Quantidade de diplomas registrados:
69
. Intervalo de números de registro:
7.133 a 7.199; 7.246 a 7.247
. Número do livro de registro:
GI-002
. Site para consulta de diplomas:
https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/
. Período:
20/02/2021 a 24/02/2021
. Quantidade de diplomas registrados:
46
. Intervalo de números de registro:
7.200 a 7.245
. Número do livro de registro:
G-007
. Site para consulta de diplomas:
https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/
Fica revogado o aviso de retificação publicado no DOU de 11/10/2023, seção 3, página
92, referente Registro de Diplomas publicado no DOU de 23/03/2021, seção 3, página 62.
Itajubá, 18 de outubro de 2023
LEANDRA DIAS PINTO MARTINS
Assessora de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071006598202315. Objeto: Aquisição de material hospitalar,
nos termos do Edital. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São
Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Ed i t a l .
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 153061
Nº
Processo: 008421/2023-45.
Objeto: Aquisição
de produtos
químicos
diversos.. Total de Itens Licitados: 278. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 153061-15228-2023NE800058
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
EDITAL Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU
ES T R A N G E I R O
A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas
atribuições
e de
suas
competências, tornam
pública
a
abertura de
Seleção(ões)
destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor
Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº
12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo
Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018;
Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de
setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 04 DE 18/10/2023, SELEÇÃO Nº 04 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: QUÍMICA,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa
de Pós-Graduação em QUÍMICA, Departamento de QUÍMICA, Instituto de Ciências Exatas -
Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão 
disponíveis
na 
íntegra
no 
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/
PRISCILA DE FARIA PINTO
Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
Pró-reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 117, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas
por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade,
torna 
pública 
a
abertura 
de 
inscrições 
ao(s)
Processo(s) 
Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com
as informações abaixo:
EDITAL Nº 117 DE 18/10/2023, SELEÇÃO Nº 91 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Ética, com
regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Direito, no Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem
como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo
seletivo
estão 
disponíveis
na 
íntegra
no 
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2023-UFLA
Processo: 23090.022689/2023-61. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL -
FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e INSTITUTO ICNA, CNPJ sob o nº 10.846.584/0001-74.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria nº 05/2023 em 9 (nove)
meses e a substituição do Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº
85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº
8.958/1994. Vigência: 16/10/2023 a 15/07/2024. Assinatura: 16/10/2023.
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no
uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.025507/2021-42, resolve
aplicar à empresa BRASIDAS EIRELI, CNPJ nº 20.483.193/0001-96, as penalidades previstas
no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União,
com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) meses.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva
de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e
laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução
utilizadas nos campi da ufmg e em quaisquer novas instalações que venham a ser
ocupadas por esta instituição de ensino, utilizando na execução dos serviços, mão de obra
qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 419.817,24. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de instalação de redes de proteção e telas fachadeiras com o
fornecimento de todos os materiais nas fachadas leste e oeste do Edifício Villas Bôas da
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, situada à Av. João Pinheiro,
n¨ 100 - Centro, Belo Horizonte, MG
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2023) 153267-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO 2024 - EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO PARA MESTRADO E DOUTORADO -
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química da Escola de
Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período
30/10/2023 a 13/11/2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos
indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à
Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas 02
(duas) vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e
02 (duas) vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência)
para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.
As inscrições serão feitas das 8 horas e 30 minutos do dia 30/10/2023 às 15 horas do
dia 13/11/2023 mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível na página web
http://ppgeq.deq.ufmg.br/processo-seletivo/ e envio desse formulário e da documentação
solicitada no Edital. Versão completa do Edital está disponível e em http://ppgeq.deq.ufmg.br/.
FERNANDO COTTING
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química
EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do
Esporte (PPGCE) da
Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (EEFFTO) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que,
no período de 19 de outubro a 18 de novembro de 2023 estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e, no período de
18 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024, as inscrições para o
DOUTORADO, em regime de FLUXO CONTÍNUO. Para o curso de Mestrado,
serão oferecidas 2 (vinte e cinco) vagas para ingresso no primeiro semestre de
2024
e 20
(vinte)
vagas,
para ingresso
no
segundo
semestre de
2024.
Candidatos interessados em participar da seleção para ingresso no segundo
semestre de
2024 deverão
se inscrever
no processo
seletivo conforme
cronograma a ser posteriormente divulgado no site do Programa. Para o
Doutorado serão oferecidas, para ingresso durante o ano de 2024, 25 (vinte e
cinco) vagas, em regime de fluxo contínuo, conforme cronogramas de seleção
previamente divulgados no site do Programa. As inscrições deverão ser feitas
exclusivamente por e-mail, pelo endereço eletrônico: ppgce@eeffto.ufmg.br. O
valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90 (Duzentos reais e noventa centavos).
O 
edital 
completo
está 
disponível 
na 
página
do 
Programa 
-
www.eeffto.ufmg.br.
ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte

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