DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
O Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química da Escola de
Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de
30/10/2023 a 13/11/2023, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao
curso de MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas 20
(vinte) vagas para o Mestrado e 15 (quinze) vagas para o Doutorado para ingresso no ano
letivo de 2024. O edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril
de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política
de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão feitas das 8 horas e 30 minutos do dia
30/10/2023 às 15 horas do dia 13/11/2023 mediante o preenchimento do formulário de
inscrição disponível na página web https://ppgeq.deq.ufmg.br/processo-seletivo/ e envio
desse formulário e da documentação solicitada no Edital. Versão completa do Edital está
disponível em http://www. ppgeq.deq.ufmg.br/.
FERNANDO COTTING
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química
EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO 2024 - EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO PARA MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS
PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte (PPGCE)
da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal
de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 19 de outubro a 18 de novembro de 2023,
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos
cursos de Mestrado e Doutorado em Ciências do Esporte, em cumprimento à Resolução no
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG,
que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso
no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma
para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma
para pessoas com deficiência). Serão ofertadas ainda, para ingresso no segundo semestre
de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência). O cronograma para o segundo semestre de 2024 será disponibilizado no site
do Programa posteriormente. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por e-mail,
pelo endereço eletrônico: ppgce@eeffto.ufmg.br. O edital completo está disponível na
página do Programa www.eeffto.ufmg.br.
ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2311, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Zootecnia
Área de Conhecimento: Bovinocultura de Corte
Edital: 1804, de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: ALAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Data de Homologação Interna: 03/10/2023
Processo nº 23072.260391/2023-76
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2023 - UASG 153283
Nº Processo: 23072.270996/2022-94.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de
pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade
de dar apoio ao projeto de desenvolvimento institucional "plano de desenvolvimento
institucional - departamento de ciências econômicas - plataforma virtual econdata:
tecnologias da informação aplicadas para visualização de indicadores multidimensionais"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2028. Valor Total: R$ 2.260.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.008074/2022-17.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 15.062.166/0001-00 - AMBIENTALLIX SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos
perigosos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as unidades da
Universidade Federal do Oeste do Pará.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 53.520,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158515
Nº 
Processo: 
23204009620202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em construção civil para a Construção de remanescente de obra das
instalações para abrigar as diversas práticas que irá atender as atividades de ensino e
pesquisa do IBEF - Instituto de Biodiversidade e Florestas, na Fazenda Experimental da
Universidade Federal do Oeste do Pará, localizada na PA 370, Rodovia Santarém Curuá-
Una, km 37, Santarém/PA, com fornecimento de material e mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-99-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró Reitor de Administração
(SIASGnet - 18/10/2023) 158515-26441-2023NE801062
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 26/2023
Processo nº 23204.018854/2023-56. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado(a): JOÃO DAVID BATISTA LISBÔA. Objeto: Contrato nº 12/2023 - Professor
Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8.745/93. Data do término do
contrato: 18/10/2023. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas, pelo contratante; e JOÃO DAVID BATISTA LISBÔA, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 75624/2023. Partes: Unimed Belém - Cooperativa de Trabalho Médico e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 75334/2023. Partes: All One Construção e Incorporação Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 72520/2023. Partes: ESACCON - Escritório de Administração e Consultoria e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 72195/2023. Partes: Instituto Paraense de Educação e Arte - IPEARTE e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 44405/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Benevides e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Processo: 24499/2018. Partes: Universidade do Estado do Maranhão - UEMA, Universidade
Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Objeto:
Segundo Termo Aditivo que prorroga a vigência do Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira celebrado entre as partes. Vigência: 14/09/2023 a 14/12/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa. Data da Assinatura: 14/09/2023. Assinaturas: Walter Canales Sant'Ana,
pela UEMA, Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA, e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.016932/2023-11,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, cujo objeto é a "Aquisição de Gêneros
Alimentícios Não Perecíveis para o Restaurante Universitário da Universidade Federal do
Pará (UFPA)". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando
assim discriminadas
as Empresas:
1) SUPER VENDAS
COMERCIO LTDA,
CNPJ nº
17.949.776/0001-55, no valor total de R$ 4.750,00; 2) E A ALCANTARA & CIA LTDA, CNPJ
nº 20.290.559/0001-00, no valor total de R$ 10.500,00; 3) J BRASIL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.243.087/0001-00, no valor total de R$ 2.030,40; 4) L DIAS
MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ nº 44.993.260/0001-80, no
valor total de R$ 382.800,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 6 (seis)
meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser
verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 17 de outubro de 2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Apostilamento Nº
1/2023, referente ao Processo nº
23073.023278/2021-30, contrato 02/2022, publicado no DOU de 11/10/2023, Seção 3,
página 94, onde se lê data da assinatura: 09/08/2023, leia-se: 02/10/2023 e onde se lê
Vigência: 09/08/2023 a 27/01/2024 leia-se: 02/10/2023 a 27/01/2024.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 229, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus de Salinópolis, para o
tema: Educação Matemática, Classe A,
denominação Adjunto A, processo nº 23073.073742/2023-09, objeto do Edital nº 102, de
12/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2023.
1º Lugar: Maria Alice de Vasconcelos Feio Messias;
2º Lugar: Daniana de Costa;
3º Lugar: Lilia Cristina dos Santos Diniz Alves - Cota Cor.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 230, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROF ES S O R
VISITANTE
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-Graduação em Ciência da
Computação, para o tema: Ciência da Computação, processo nº 23073.025298/2023-15, objeto do
Edital nº 130, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2023.
1º Lugar: Paula Christina Figueira Cardoso - Única candidata aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA