DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153065
Nº
Processo:
23074062252202373.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas na prestação de serviços para atender aos eventos institucionais organizados
pela Universidade Federal da Paraíba. . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 19/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-
castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-
00036-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 153065-15231-2023NE002198
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153074
Nº Processo: 23074095920202324 . Objeto: Contratação de serviço de pessoa física para
instrução de alunos da banda marcial do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros - CAVN. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de contratação de pessoa física para instrução da
Banda Marcial do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. Declaração de Dispensa em
18/10/2023.
BRUNO
FERREIRA
MATOS.
Assessor
Administrativo.
Ratificação
em
18/10/2023. GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ. Diretor de Centro. Valor Global: R$
8.400,00. CPF CONTRATADA : 088.100.934-29 ROBSON ALEXANDRE DE LIMA.
(SIDEC - 18/10/2023) 153074-15231-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, através da Superintendência de
Infraestrutura (SINFRA/UFPB) notifica Antônio Olegário Fernandes Vieira, CPF 263.239.208-
08, o qual se encontra em local incerto ou não sabido, da existência de débitos
provenientes de permissão de uso de imóvel localizado no CCHLA, Campus I, João Pessoa,
para fins de atividades comerciais, no período de Julho de 2017 a Setembro de 2018,
conforme demonstrado nos autos do processo administrativo nº 23074.058012/2023-93. O
valor atual da dívida e de R$ 1.233,14 (um mil duzentos e trinta e três reais e quatorze
centavos).
Caso a parte reconheça de imediato os débitos, dá-se o prazo de 20 (vinte) dias
para a realização do pagamento (por meio de GRU de código de barra n. 89960000012-5
33140001010-0 95523162880-8 20092514318-1, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e
apresentação do comprovante.
Em respeito aos princípios administrativos do devido processo legal, assegura-
se o direito a ampla defesa e ao contraditório, permitindo a plena liberdade de
manifestação diante de fatos relevantes e a produção probatória apta a influenciar a
decisão administrativa. Para tal, será concedido prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a
partir desta notificação, para manifestação de defesa prévia junto à UFPB.
A ausência de manifestação não ensejará estacionamento processual, que
cumprirá seu rito quanto às demais etapas, podendo ensejar inclusão no CADIN e inscrição
do crédito na dívida ativa da União.
A cobrança tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resoluções do
CONSUNI/UFPB n.28/2014 e n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser consultado
no endereço eletrônico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos - Consultar processos).
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, através da Superintendência de
Infraestrutura (SINFRA/UFPB) NOTIFICA Renata dos Santos Rocha, CPF 022.103.414-50, o
qual se encontra em local incerto e não sabido, da existência de débitos provenientes de
permissão de uso de imóvel localizado no CT, Campus I, João Pessoa, para fins de
atividades de reprografia, no período de Janeiro de 2015 a Junho de 2017, conforme
demonstrado nos autos do processo administrativo nº 23074.057946/2023-32.
O valor atual da dívida é de R$ 10.370,67 (dez mil trezentos e setenta reais e
sessenta e sete centavos). Caso a parte reconheça de imediato os débitos, dá-se o prazo
de 20 (vinte) dias para a realização do pagamento (por meio de GRU de código de barra
n. 89990000103-8 70670001010-0 95523162880-8 20092510936-6, paga exclusivamente no
Banco do Brasil) e apresentação do comprovante.
Em respeito aos princípios administrativos do devido processo legal, assegura-
se o direito a ampla defesa e ao contraditório, permitindo a plena liberdade de
manifestação diante de fatos relevantes e a produção probatória apta a influenciar a
decisão administrativa. Para tal, será concedido prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a
partir desta notificação, para manifestação de defesa prévia junto à UFPB.
A ausência de manifestação não ensejará estacionamento processual, que
cumprirá seu rito quanto às demais etapas, podendo ensejar inclusão no CADIN e inscrição
do crédito na dívida ativa da União.
A cobrança tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resoluções do
CONSUNI/UFPB n.28/2014 e n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser consultado
no endereço eletrônico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos - Consultar processos).
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente de Infraestrutura
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023
Processo: 23075.080000/2022-21
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: A execução do projeto
intitulado Aplicação bactericida de Nanopartículas de ZnO dopadas com terras raras e o
seu efeito ecotoxicológico. Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 04/09/2023 a
04/12/2025. Data de Assinatura: 04/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor -
UFPR, Tomas Sparano Martin e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ramiro
Wahrhaftig e r Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023
Processo: 23075.073155/2022-19
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
"NAPI Biodiversidade: Recursos Genéticos e Biotecnologia ". Valor: R$ 370.349,99. Vigência
do Acordo: 29/09/2023 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 29/09/2023. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek
- FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.054397/2023-86.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024.
Valor Total: R$ 7.114,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.074618/2022-51.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital: item nº03: Desktop Ultracompacto
Tipo II - Padrão - 02 unidades.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 7.636,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.074618/2022-51.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital: item nº 08: notebook tipo ii -
padrão, 2 unidades..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 10.671,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:23075.015596/2023-79. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de itens de consumo de uso geral e lâmpadas especiais
para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 081/2023. Ata 447/2023. CINECON
DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ 18.199.200/0001-80, para os itens 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31 e
32, no valor total de R$ 39.459,03; Ata 451/2023. MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ 39.700.820/0001-21, para o item 3, no valor total de R$
8.911,00; Ata 452/2023. MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ 28.423.235/0001-05,
para os itens 13 e 14, no valor total de R$ 5.980,00; Ata 454/2023. PABLO LUIS MARTINS - ME,
CNPJ 09.138.326/0001-54, para os itens 8 e 9, no valor total de R$ 27.892,93; Ata 455/2023.
SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ 36.469.275/0001-16, para o item 2, no
valor total de R$ 1.032,00; Ata 456/2023. TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ 14.738.425/0001-
07, para o item 35, no valor total de R$ 7.501,00; Ata 457/2023. WS INFORTEC COMERCIO
LTDA, CNPJ 36.924.105/0001-84, para os itens 23 e 30, no valor total de R$ 5.811,12; Data da
Assinatura: 17/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23075.016301/2022-09.
Pregão. Nº 100/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
80.834.690/0001-13 - M.S.T. COMERCIO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA - ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 71/2022..
Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.735,00.
Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 108/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de marinheiros, visando atender às necessidades de
saídas de campo com veículos aquáticos para deslocamentos a localidades insulares
existentes na área de atuação do CPP-CEM, visando a estabelecer contrato com
preenchimento de 05 (cinco) postos de trabalho, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 10/2022
Processo: 23075.030440/2021-56
Partícipes: Eurofarma Laboratorios S.A - EUROFARMA; Complexo Hospital de Clinicas da
Universidade Federal do Paraná - HC; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do
Paraná - UFPR; Nelson Augusto Rosario Filho. Resumo do Objeto: Alteração dos itens 7.2.1,
7.2.2, 7.2.4 do acordo original, inclusão do item da Cláusula Sétima - Remuneração, e
alteração do Anexo I do Contrato de Participação em Estudo Clínico. Valor: R$ 414.297,60.
Data de Assinatura: 17/10/2023. Assinam: Laura Rodrigues Pinheiro - EUROFARMA;
Claudete Reggiani - HC, Tomas Sparano Martins - FUNPAR; Enio Fabricio Ostrovski Ponczek
- FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, e Nelson Augusto Rosário Filho.
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