DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526016576202360. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para as especialidades de Neurocirurgia e Otorrinolaringologia (fresas e lâminas
de shaver), com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00086-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/10/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526014136202378. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais
para a realização de testes laboratoriais nas áreas de imunohematologia, bioquímica,
hormônio, imunologia, hemoglobina glicosilada por HPLC por meio de sistemas de
automação com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 93. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
00087-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/10/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155126
Nº 
Processo: 
23540004755202376. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em solução de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, abastecimento
de geradores, com a utilização de cartão eletrônico, cartão com tarja magnética ou ainda
por outro meio de captura eletrônica, através de rede de estabelecimentos credenciados
para serviços de lavagem, manutenção, instalação e fornecimento de peças, acessórios e
combustíveis para o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (Hupaa/Ufal/Ebserh)..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 18/10/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155907
Nº 
Processo: 
23534001057202306. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da reforma dos Abrigos Externos de Resíduos do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de material e mão-de-
obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua
Doutor Augusto Viana, S/n, Canela,
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 18/10/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23820.006289/2020-74.
Pregão. Nº 305/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
85.314.086/0001-80 - WV HIDROANALISE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2024 e encerramento
em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150,
caput e § 1º, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.642,58. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo
Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel
Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de
PROPOSTA DE PREÇO visando a contratação de AQUISIÇÃO DE TESTE VDRL,
conforme Edital da Dispensa de Licitação 13/2023 e anexos disponíveis no
endereço: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-
publicos ANO 2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2023.
Os interessados em participar
do Chamamento Público deverão
encaminhar proposta do dia 19/10/2023 à 24/10/2023 por meio do endereço
eletrônico: upc.ch-ufc@ebserh.gov.br.
DENISE MARIA DOS SANTOS TEODORO
Chefe do Setor de Administração
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533001938202329. Objeto: Aquisição de APÓSITOS - INSUMOS
PARA TRATAMENTO DE FERIDAS (tais como Bandagem, Curativo, Espuma, Compressa,
Gaze, Membrana e Gel) com fornecimento de equipamento em comodato, a fim de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG
155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de
Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com
validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba 1290, Rodolfo Teofilo
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00094-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISIEUX MELO SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/10/2023) 155020-11111-2023NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1083612
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 149854 SEI HCPA
23092.007100/2022-02
Pregão eletrônico nº: 0389/22
Nome do Contratado: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA
Nº CNPJ: 01.440.590/0001-36
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE ATÉ VINTE (20) EQUIPAMENTOS de Terapia
Substitutiva Contínua (Hemolenta Adulto).
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS
DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR
MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM
CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 17/10/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Luis Fernando Cordeiro CPF: 277.598.576-91 e Jorge Alexandre
Cunha de Barros Franco CPF: 096.582.237-02.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS Nº 1083606
Pregão eletrônico N°: 0389/22
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 149854 SEI HCPA
23092.007100/2022-02
Nome do Contratado: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA
Nº CNPJ: 01.440.590/0001-36
Objeto: Insumos para Terapia Renal Substitutiva
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12)
MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES
NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR
ES C R I T O.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 830.342,25 (oitocentos e trinta mil, trezentos e
quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos.
Recursos Finan.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE502661 2023NE502785 03/01/2023 2023NE508536 05/09/2023
Data de Assinatura: 17/10/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Luis Fernando Cordeiro CPF: 277.598.576-91 e Jorge Alexandre
Cunha de Barros Franco CPF: 096.582.237-02.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0760/2023
Aquisição de Mesas em Inox, Mesa de Mayo e Carro para Curativo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 18 de Outubro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944091/2023, Nº Processo: 23038001178202341, Concedente:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR, 
Convenente:
AUTARQUIA
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE CNPJ nº 13069489000108, Objeto: O presente Plano de
Trabalho tem como objeto a formação em serviço de professores da rede pública de
educação básica, nos cursos de Primeira Licenciatura do curso de PEDAGOGIA, com
funcionamento de turmas nos municípios de Itapetinga/BA e Planalto/BA no âmbito do
Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR),
executados pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, de acordo com o
disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022, Valor Total: R$
368.550,00,
Valor de
Contrapartida: R$
3.685,50,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 81.081,00; 2024 - R$ 81.081,00; 2025 - R$
81.081,00; 2026 - R$ 81.081,00; 2027 - R$ 40.540,50, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE003369, Valor:
R$ 81.081,00,
PTRES:
170065, Fonte
Recurso:
1444000000, ND: 333041, Vigência: 16/10/2023 a 02/03/2027, Data de Assinatura:
16/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**,
Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES CPF nº ***.770.018-**.