DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.023183/2023-73.
Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa para concessão de licença temporária, não exclusiva, intransferível, sem direito de
outorgar sublicenças, com exceção aos usuários e, por prazo determinado, para acesso e
consulta à plataforma minha biblioteca, com subscrição para 36 (trinta e seis) meses no
valor total estimado de r$ 1.191.340,80 (um milhão, cento e noventa e um mil trezentos
e quarenta reais e oitenta centavos), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
vincula-se ao instrumento a proposta comercial (4201384), termo de referência
(4396023)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2026. Valor
Total: R$ 1.191.340,80. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104030785202387 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de
aperfeiçoamento, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à
execução do Projeto de Extensão denominado Equidade racial na educação brasileira
formação para a educação das relações étnico-raciais retoma 2023 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Licitação/ contratação de fundação de Apoio Declaração de
Dispensa em 18/10/2023. FLAVIANA MIRANDA DA SILVA DE SA. Diretora da Diretoria de
Contratações Substituta. Ratificação em 18/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Pró-reitor de
Administração e Infraestrutura em Exercício. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA .
(SIDEC - 18/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23104.000217/2022-71.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME.
Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa)
dias, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia nº 08/2022,
conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 18.10.2023 e término em 18.01.2024. Vigência:
18/10/2023 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa o resultado final do
Pregão nº 40/2023 para a empresa WIND COLD PECAS E SERVICOS LTDA.
MARCIO DE AQUINO
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
(SIDEC - 18/10/2023)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 23104.018038/2021-17.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do primeiro termo aditivo pelo anexo i deste apostilamento
(documento sei 4377628).. Vigência: 18/10/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação nº 93/2023-UFMS. Processo nº. 23450.001671/2023-90. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Associação Grupo Mais
Unidos. Objeto: 2.1. O Acordo de Cooperação tem por objeto a Conjunção de esforços entre
os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Inglês para a Comunidade
Indígena", que oferece curso de idioma inglês para a comunidade indígena na região de
Aquidauana/MS, conforme Plano de Trabalho 4312762, parte integrante do instrumento.
Data de Assinatura: 16.10.2023. Vigência: 16.10.2023 a 16.04.2025. Assinam: o Reitor
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pela outra parte.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo
de Cooperação
nº 94/2023-UFMS.
Processo nº.
23104.006676/2023-49.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a
Università di Foggia. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto promover o
intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de
estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades,
conforme Plano de Trabalho, parte integrante do instrumento. Data de Assinatura:
12/10/2023. Vigência: 12/10/2023 a 12/10/2028. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto
Santos Turine, pela UFMS, e o Reitor Lorenzo Lo Muzio, pela UNIFG.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Objeto: Credenciamento para autorização de exploração comercial do serviço alimentação
na modalidade FOOD TRUCK, a título precário e oneroso, SEM OCUPAÇÃO FIXA, para
fornecimento de lanches, refeições e bebidas não alcoólicas nas dependências da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL- CIDADE UNIVERSITÁRIA -
CAMPO GRANDE-MS. Data da Abertura: a partir de 19 de outubro de 2023, às 08:00
(horário local de MS). O edital poderá ser solicitado através de download no sitio de
Licitações
da
Universidade
Federal
de
Mato
Grosso
do
Sul
em
https://proadi.ufms.br/credenciamento-no-01-2023-food-trucks-para-a-cidade-universitaria-
em-campo-grande-ms/ ou pelo e-mail foodtruck.proadi@ufms.br. Contato: fone (67) 3345-
7082
Em 18 de outubro de 2023
MARCIO DE AQUINO
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109012029202326 . Objeto: Contratação para prestação de serviço
continuado de motorista nas dependências da Universidade Federal de Ouro Preto. A
contratação será para atender ao remanescente de licitação, uma vez que a empresa atual
que presta o referido serviço não atendeu as exigências contatuais e não vem prestando
um serviço de qualidade e satisfatório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A possibilidade de
dispensa de licitação para contratação de remanescente de serviço em consequência de
rescisão Declaração de Dispensa em 18/10/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2023. CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE
LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 481.193,93. CNPJ CONTRATADA : 04.276.973/0001-09 EPSG
EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 18/10/2023) 154046-15263-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109105492023-02. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de construção e ferramentas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecinas no edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 94.
Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus
Universitario
Morro
do
Cruzeiro
-,
Bauxita
-
Ouro
Preto/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23100.012861/2019-26.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e repactuação do valor mensal do contrato, motivado pela atualização da CCT,
passando de R$ 70.803,68 para R$ 76.819,64, a partir da competência setembro/2023,
assim como pela atualização no valor do vale transporte na cidade de Dom Pedrito, pelo
reajuste do adicional de insalubridade atualizado pelo salário mínimo, pelo reajuste do FAP
e pelo reajuste referente a insumos.Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 921.835,68. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23100.004584/2022-83.
Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado:
13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência e garantia da obra em 120 (cento e vinte) dias.
Vigência: 05/11/2023 a 03/03/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EDITAL Nº 406, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº
322/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 161, seção 3, página 87, de 23 de agosto de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
São Borja
Ciência Política
Professor Substituto/20h
23100.015151/2023-34
1º Larissa Zanela Mendes
9,72
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
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