DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 23113.026562/2021-04.
Concorrência. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.053.711/0001-50 - SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Majorar o valor do contrato em razão de reajuste e de replanilhamento. Vigência:
09/10/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.650.772,07. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23113.030486/2022-74.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, mantendo o valor
anual para esse período seguinte. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Anual do
Contrato: R$ 100.174,45. Data de Assinatura: 08/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 23113.026562/2021-04.
Concorrência. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.053.711/0001-50 - SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Majorar o valor do contrato em razão de reajuste e de replanilhamento. Vigência:
09/10/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.650.772,07. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
Fornecedores vencedores: 12.655.453/0001-35 -
FORLAB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA: itens 09, 11, 12 e 13;
16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA: itens 01, 02 e 03; 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA: itens 04, 05, 06 e 10. Demais informações poderão ser consultadas no Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/18
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2023) 154050-15267-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113017545202388. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Aquisição de equipamentos (Estação de trabalho, Nobreak Senoidal e Software
Metashape) para o desenvolvimento de projetos, em especial ao Projeto "Uso do
sensoriamento remoto para prever o rendimento da batata-doce".. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo
Deda 
Chagas, 
Bairro 
Jardim 
Rosa 
Elze 
- 
São 
Cristovão/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 154050-15267-2023NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101004338202301 . Objeto: Pagamento de associação à Associação
Brasileira
de Educação
Internacional (FAUBAI)
para
o Instituto
de Inovação
e
Internacionalização (INOVA-IN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) sob
tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Da
singularidade de escolha da Associação Brasileira de Educação Internacional - FAUBAI.
Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAU J O
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/10/2023. LUIS EDUARDO BOV O L AT O.
Reitor. Valor Global: R$ 2.639,44. CNPJ CONTRATADA : 11.263.121/0001-42 AS S O C I AC AO
BRASILEIRA DE EDUCACAO INTERNACIONAL.
(SIDEC - 18/10/2023) 154419-26251-2023NE090000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2022
CONCEDENTE: Efrican Foundation
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO:
Prorrogação do
prazo de
vigência
do convênio
para gerenciamento
e
desenvolvimento do Projeto "Remoções e emissões de GEEs na agropecuária e floresta:
cenários e estratégias de mitigação".
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/09/2023 a 23/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: ISAIAS DE LIMA FLORENTINO JÚNIOR, CPF: 023.288.693-86.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº
63/2023. Vigência: 27/09/2023 até 29/12/2023. Data da Assinatura: 10/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402023134202376. Objeto: Objetiva-se a eventual compra de
itens visando à implementação do viveiro de produção de mudas com irrigação, demanda
do Programa Agrofloresta Espaço Plural/Univasf.. Total de Itens Licitados: 68. Edital:
19/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba
S/n 
Centro-campus
Universitário 
Petrolina, 
Centro 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2023) 154421-26230-2023NE000223
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402022560202392. Objeto: Eventual aquisição de cartuchos
novos (toner) e cilindros para uso em impressora, visando suprir demandas dos colegiados
acadêmicos e setores administrativos da Universidade Federal do Vale do São Francisco. .
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 154421-26230-2023NE000223
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23114.903973/2022-34.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
32.454.492/0001-81 - DOK SOLUTIONS SISTEMAS E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.
Objeto: Acréscimo de quantitativos dos itens 2 e 3 do contrato nº 00087/2022.. Vigência:
18/10/2023 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.925,00. Data de
Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114918085202305. Objeto: SRP - Reposição de estoque do
almoxarifado da DLO e Serralheria. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 19/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário
- Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00122-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.916728/2023. Objeto: Reforma da rede média e baixa
tensão com substituição da Iluminação Pública da AV. PH ROLFS e ampliação da rede média
para atender o RECANTO DAS CIGARRAS NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA em Viçosa- Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00
às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário,
Diretoria de Projetos e Obras - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-
2-00006-2023. Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 14h30. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -
Campus Universitário, Diretoria de Projetos e Obras - Viçosa/MG.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 18/10/2023) 154051-15268-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Encerramento e Quitação Geral Acordo de Parceria, assinado em 09
de novembro de 2018. Entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, a VALE S.A e a
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. PROCESSO: Nº 23114.918341/2023-56.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da
Silva, Reitor. Pela VALE S.A, o Sr. Hugo Guimarães Barreto Filho, e a Sra. PATRICIA
FAGUNDES DAROS, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 270/2023. PARTES: UFV/ SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Departamento Regional do Paraná (SENAI/PR)/
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ - FIEP. OBJETO: A mútua
cooperação entre os participes para a realização de 3 (três) cotas do "Programa de
Residência em Inteligência Artificial", as quais serão adquiridas pela Federação, utilizadas
pela Universidade e geridas e executadas pelo Hub de Inteligência Artificial do Senai-PR,
com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: Terá
vigência por 14 (quatorze) meses, contados da data de sua assinatura, sendo que o
projeto será executado em 12 (doze) meses, iniciado conforme o cronograma no Plano
de Projeto. PROCESSO: Nº 23114.917966/2023-09. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023.
ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Departamento Regional do Paraná (SENAI/PR),
a Sra. Fabiane Franciscone, Diretora Regional. Pela FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DO PARANÁ - FIEP, o Sr. Carlos Valter Martins Pedro, Presidente.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 113/2022. PARTES: UFV/ CIENTEC
AMBIENTAL COMERCIO SOFTWARE LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 113/2022, mediante a
alteração da Cláusula Décima Primeira. PRAZO: Fica prorrogado de 22 de novembro de
2023, com término final em 22 de maio de 2024. PROCESSO: Nº 23114.914119/2022-01.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva,