DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Reitor. Pela CIENTEC AMBIENTAL COMERCIO SOFTWARE LTDA, a Sra. Maria Aparecida
Antunes, Sócia-Diretora e o Sr. Paulo Márcio de Freitas, Representante Legal. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 269/2023. PARTES: UFV/ YARA BRASIL FERTILIZA N T ES
S/A / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto: YaraVita RaizTM incorporado à
biopolímero para liberação sustentada em propágulos de batata e sementes de soja e
feijão, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. PRAZO: 1 (um) ano. PROCESSO: Nº 23114.910146/2023-88. VALOR: R$ 70.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da
Silva, Reitor. Pela YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, o Sr. Guilherme Afonso Facundo
Schmitz, Diretor de Desenvolvimento de Mercado. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNA R D ES
- FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 142/2023. PARTES: UFV/ TPF ENGENHARIA
/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de
geologia na apresentação de solução para estabilização dos taludes para o fechamento
da
Cava Mutuca
em Minas
Gerais. PRAZO:
12 (doze)
meses. PROCESSO:
Nº
23114.911013/2023-29. VALOR: R$ 50.000. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023.
ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela TPF ENGENHARIA, o
Sr. Eduardo Scalia, Diretor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgar Francisco Alves, Diretor-
Presidente.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE DOADORA FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens do convênio bolsa de pós-
graduação Lívia Maria Negrini Ferreira - FUNBIO, documento 0601711 do Processo
23114.919817/2021-12. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114917338202315. Objeto: Registro de preço para eventuais
aquisições de materiais de consumo e equipamentos permanentes para laboratórios.. Total
de Itens Licitados: 16. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818
- 
Km
06 
- 
Campus
Universitário, 
-
Florestal/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SILVANA RODRIGUES CRISTINO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 154052-15268-2023NE800000
ESPÉCIE DOADORA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme
Termo de Entrega/Recebimento de bem adquirido à projeto educacional, documento 0602026
do Processo 23114.917594/2021-41. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE 
DOADORA
CONSELHO 
NACIONAL
DE 
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO 
E
TECNOLÓGICO. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de
bem através de taxa de bancada do CNPQ, conforme documento 0656201 do Processo
23114.903618/2022-65. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM. DONATÁRIA: UNIVERS I DA D E
FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme Termo de Doação, documento
0507573 do Processo 23114.912619/2021-10. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas
alterações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 172, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, através do Edital nº 168, de 09 de Outubro de 2023, publicado no DOU em 11 de Outubro de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de
documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 106/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 168 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: NUTRIÇÃO/ NUTRIÇÃO E SAÚDE COLETIVA, ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM NUTRIÇÃO SOCIAL, NUTRIÇÃO
MATERNO INFANTIL, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL
.
Candidato Aprovado
.
1° aprovado - Izabel Cristina Oliveira da Silva Joia
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional,
bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO
ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANU I DA D E ;
. 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem
constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL ,
BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha
dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra
Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. ***
***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de
sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é
suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:

                            

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