DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900151
151
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 8584/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1340.01/2023. Objeto:
patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado E X P O S I Ç ÃO
CIDADELA.
Contratada: MARIA
JUNQUEIRA
CALDAS,
CNPJ nº
28.120.225/0001-09.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 17/10/2023 a 05/03/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023.
Contrato nº 8456/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1344.01/2023. Objeto:
patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado O VIRA LATA
Contratada:
AVE
LOLA E
AS
MENINAS
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA,
CNPJ
nº
13.001.352/0001-03. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 396.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/10/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura:
17/10/2023. Contrato nº 8593/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1370.01/2023.
Objeto: patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado
PRETO EM MOVIMENTO NA CAIXA CULTURAL. Contratada: LUCIENE JESUS DE BRITO, CNPJ
nº 34.199.389/0001-68. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 90.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/10 a 28/12/2023. Data de Assinatura:
17/10/2023. Contrato nº 8579/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1366.01/2023.
Objeto: patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado 5ª
FEIRA DO CORDEL BRASILEIRO Contratada: AESTROFE-ASSOCIAÇÃO DE ESCRITORES,
TROVADORES E FOLHETEIROS DO ESTADO DO CEARÁ CNPJ nº 08.777.434/0001-04.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 198.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 16/10 a 20/12/2023. Data de Assinatura: 16/10/2023.
Processo: 5688.01.0892.1/2023; Contrato nº 8559 /2023, Registro de Preços para serviços
comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, abrangência
das Superintendências Regionais em São Paulo Centro, Sul, Leste, Norte e Litoral Paulista
e Vale, no estado de São Paulo- ITEM III - SR SP Leste; Contratada: MAESTRO COMERCIO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP- CNPJ 18.072.929/0001-91 (SAP
900330473), Contratante: CAIXA; CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Valor global: R$
980.747,75 (novecentos e oitenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco
centavos); Pregão Eletrônico nº 0420/5688-2023; Vigência: contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data
de assinatura 17 / 10 / 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2023
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de
engenharia para troca dos 4 (quatro) elevadores do Edifício Tupinambás, no município de
Belo Horizonte/MG. Credenciamento: até às 23h59min do dia 10/11/2023. Recebimento
das propostas: até às 10h do dia 13/11/2023. Recebimento dos lances: das 11h30min até
às 11h40min do dia 13/11/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1336.0/2023. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10398/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.455/2021. Objeto: prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como
de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI. Contratada: MARCIO COUTINHO COSTA, CPF
041.745.037-02. Nova vigência: 21/11/2023 até 20/05/2024. Enquadramento Legal: artigos
78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
26/09/2023.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90604/2018 de locação de imóvel para uso da Ag
Av Afonso Pena/MS, o imóvel situado a Avenida Afonso Pena, nº 3436, Centro, Campo
Grande/MS, por 60 (sessenta) meses, de 14/12/2023 até 13/12/2028; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Após a assinatura
deste termo de renovação, a LOCATÁRIA desistirá da AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇ ÃO,
feito nº 5004457-07.2023.4.03.6000, Expediente: 07.000.06466/2023, relativo ao período
de 14/12/2023 a 13/12/2028, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos
patronos e as custas iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Proc. Adm. 08.08.0091/1997; Valor Mensal do Aluguel: R$60.000,00 (sessenta
mil
reais);
Locadora:
TRIER
EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIOS
LTDA
-
CNPJ
06.046.637/0001-03; Assinatura: 10/10/2023. RUBRICA: 5704-01
3º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade
Caixa Ag. Downtown -RJ, na Av. das Américas, 500, BL 10, Lj. 106, Rio de Janeiro-RJ, onde
o imóvel foi objeto de incorporação, conforme R-17 da Matrícula 210.335 foi incorporado
por Laura Cristina Pereira Mangi em favor de LM Empreendimentos Imobiliários e
Participações
Ltda
- CNPJ
16.810.065/0001-32,
com
base
nas Leis
8.245/1991
e
13.303/2016. PROCESSOS:
7074.01.0009/2012. DATA
DE ASSINATURA:
13.10/2023.
(cefor.atm)
Processo Administrativo nº 5688.01.1114.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional; ;Leiloeiro: FLAVIO DUARTE CERULI; CPF : nº
101.208.488-48;Contrato:10839/;Enquadramento Legal: Art. 69,inciso III do RLCC, e Lei nº
13.303/2016;data
de
prorrogação:
12/12/2023
até
11/12/2024;Data
de
Assinatura:18/10/2023
4º termo aditivo do contrato nº 7636/2022, processo nº. 5688.01.1113.1/2021; Objeto:
prestação serviços de Apoio Administrativo Recepcionistas de SAA visando atender às
unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA
DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$
84.576,10; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5301-04, Assinado em: 18/10/2023.
Processo Administrativo: 7688.01.0571.01/2022; Contrato nº 1899/2022. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a prestação de serviço para adesão de plano telefônico
pré-pago para aparelho com tecnologia de comunicação via satélite. CONTRATADA: BLUE
SKY NETWORK BRASIL COMUNICACAO POR SATELITE LTDA.; inscrita no CNPJ(MF)
11.556.528/0001-68; Espécie: Segundo aditamento Prorrogação de vigência contratual pelo
período de 30/03/2024 a 29/03/2024. Enquadramento Legal: Artigo 30 da RLCC e Artigo
71, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do instrumento Contratual. Data de
Assinatura: 13/10/2023.
5º termo aditivo do contrato nº 9603/2022, processo nº. 5688.01.1838.0/2021; Objeto:
prestação serviços de Apoio Administrativo visando atender às unidades da CAIXA no
Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA EIRELI;
CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 186.725,76; Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5301-04,
Assinado
em:
18/10/2023.
Primeiro Termo Aditivo de reajuste de preços, contrato 5167/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços de confecção dos impressos de cadastro único - CADUN, no âmbito
nacional, para atendimento de programa do governo federal; contratada: INDÚSTRIA
GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13 , valor estimado do reajuste: R$
625.533,03, período
18/05/2023 a
03/08/2024, enquadramento
legal:a Lei
n.º
13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0727.0/2022 , termo
aditivo assinado em 17/10/2023.
8º termo aditivo do contrato nº 10326/2022, processo nº. 5688.01.0542.0/2021; Objeto:
prestação serviços de Apoio Administrativo visando atender às unidades da CAIXA nos
Estados do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI;
CNPJ(MF) nº 14.991.257/0001-67; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 1.411.200,32;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 17/10/2023.
8º termo aditivo do contrato nº 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.1/2021; Objeto:
prestação serviços de Apoio Administrativo visando atender às unidades da CAIXA no
Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 869.510,40; Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5301-04,
Assinado
em:
17/10/2023.
Processo administrativo: 5688.01.1114.0/2021; 1º termo aditivo :objeto: Credenciamento
de Leiloeiro Público; Leiloeiro: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO; CPF:
427.791.033-53; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e alterações
posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Contrato:10841/2022;
Data de prorrogação:12/12/2023 a 11/12/2024; Data de assinatura:11/10/2023
Processo Administrativo: nº 5688.01.1114.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional; Contrato: 10840/2022; leiloeiro: MARCELO
SOARES DE OLIVEIRA ; CPF nº 031.836.359-33;Enquadramento Legal: Art. 69,inciso III do
RLCC, vinculada ao respectivo edital e seus anexos, sujeitando-se as partes contratantes às
normas constantes da Lei nº 13.303/2016;Data de prorrogação: 12/12/2023 até
11/12/2024;Data de assinatura:13/10/2023
2
Termo
Aditivo
de
Supressão
de
serviços;
Processo:
5688.01.2313.0/2022;
Contrato:3603/2023; Fornecedor: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,, Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas na Região de Campinas no Estado de São Paulo; CNPJ:
07.447.264/0001-37,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da
supressão:- R$673.077,274; Data de assinatura: 13/10/2023, Vigência.23/10/2023 a
15/02/2025
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90053/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA AVENIDA BRASÍLIA, um prédio situado na AVENIDA BRASILIA, n 6.759, NOV O
MUNDO, CURITIBA/PR CEP 81.020-010, por 60 (sessenta) meses, de 06/05/2024 até
05/05/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.4997.1/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 31.900,00;
Locadora:
DVM
ADMINISTRAÇÃO
E
PARTICIPAÇÃO
DE
IMÓVEIS
LTDA
CNPJ
09.252.142/0001-10; Assinatura: 13/10/2023 RUBRICA: 5704-01
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90098/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA RIACHO GRANDE, um prédio situado na AVENIDA TOCANTINS, n 110 E 120, SÃO
BERNARDO DO CAMPO/SP CEP 09.830-130, por 60 (sessenta) meses, de 18/08/2024 até
17/08/2024; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.082.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 26.000,00;
Locadora: RIACHO GRANDE EMPREENDIMENTOS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ
18.883.336/0001-05; Assinatura: 16/10/2023 RUBRICA: 5704-01
7º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 08759/2021;
PROCESSO: 5688.01.1544.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva,
fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas? ASPP, para unidades da
CAIXA localizadas no âmbito das Superintendências Regionais SP Leste, SP Norte e SP Sul,
no estado de São Paulo; CONTRATADA: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANÇA LTDA; VALOR
GLOBAL: R$ 33.445.986,84; VIGÊNCIA:
01/02/2024 a
31/01/2025;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Artigo
71
da
Lei
13.303/2006;
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com
Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços
Extraordinário, compromisso 8000017845; DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90127/2013 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA TUCURUVI, um prédio situado na Avenida AVENIDA TUCURUVI, n 878, 882, 890,
894, TUCURUVI, SÃO PAULO/SP, CEP 02.304-002, por 60 (sessenta) meses, de 15/07/2023
até 14/07/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 503.2678.0597/1998; Valor Mensal do Aluguel: R$ 75.810,00;
Locadora: F. CASTRO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 09.094.943/0001-03;
Assinatura: 14/07/2023 RUBRICA: 5704-01
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços
do contrato nº 17230/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento,
emalotamento e guarda de valores para unidades da CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito
do estado do Pará Item II Tucuruí; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA
DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/01/2024 até
31/12/2024; Valor Global da Prorrogação: R$445.195,20; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: artigo 71, 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda, item XXVIII do instrumento
contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº
8000019231; Processo Administrativo: 7050.01.1580.0/2020 assinado em 11/10/2023.
2º Termo de Aditamento de supressão de serviços e de prorrogação de vigência ao
Contrato nº 7152/2022, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de
pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às unidades da
Caixa nos estados
de Goiás e Distrito Federal;
Contratada: SEVEN SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 11.893.612/0001-77; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da
Supressão: R$ 2.795.345,04; Novo Prazo de vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024;
Enquadramento legal: Supressão: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Prorrogação: artigo 71 da
Lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo:
5688.01.1116.0/2022. Assinado em 02/10/2023
2º termo aditivo do contrato nº 11486/2022, processo nº. 5688.01.0543.0/2022; Objeto:
prestação serviços de Apoio Administrativo (copeira, recepcionista área meio, operador de
máquina de reprografia, recepcionista SAA e telefonista) visando atender às unidades da
CAIXA no Estado da BAHIA; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
27.114.547/0001-74;
Acréscimo
de
Serviços
Valor
R$
51.285,42;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 17/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo administrativo 7062.1.2528.0/2019 ; Termo de Rescisão Amigável; Enquadramento
Legal: Termos do Artigo 98, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa;
Contrato: 4802/2020; objeto :PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE EM P R ES A S
DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AVALIAÇÃO DE BENS, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E VISTORIA DE OBRAS, NO
ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Empresa: TERRAZZO ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LT DA
CNPJ:10.936.686/0001-80;data da assinatura:11/10/2023
Fechar