DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168109/2023 - UASG 806030
Processo Nº:
SERPRO-PSI-2023/00036. Inexigibilidade
Nº: 00884/2023.
Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
13.316.556/0001-33 - QLIKTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Objeto:
Contratação inicial de subscrição e contratação de subscrição, sob demanda, de softwares
da plataforma Qlik, conforme os Termos e Condições Gerais do Programa de Prestador de
Serviços Gerenciados (Managed Service Providers- MSP). Data da Assinatura: 18/10/2023.
Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2025 . Valor total: R$ 6.605.545,08.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 167846/2023 - UASG: 806030
Processo nº SERPRO-PPS-2023/00067. Inexigibilidade nº: 01079/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
32.025.000/0001-32 - LASALUS LABORATÓRIO CLINICO LTDA. Objeto: Credenciamento
Médico. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
11/10/2023.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168105/2023 - UASG: 803090
Credenciamento Médico n°: 92857/2021. Processo nº: 00528/2021. Inexigibilidade Nº:
00528/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do
Credenciada 36.852.354/0001-01 - CLINICA DE ESPECIALIDADES OLSSON FELCHNER LTDA. Objeto:
Reajuste de valores. Vigência: 17/10/2023 a 05/05/2026. Data da Assinatura: 17/10/2023.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168110/2023 - UASG: 803070
Credenciamento Médico n°: 168110/2023. Processo nº: 01100/2022. Inexigibilidade nº:
01100/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 05.488.878/0001-31 - EQUILIBRIUM CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 17/10/2023 a 25/09/2027. Data
da Assinatura: 17/10/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunica-se
a empresa
C Construções
e
Serviços Ltda.,
CNPJ/MF:
26.555.322/0001-90, quanto aplicação da "Suspensão do direito de Licitar e contratar
com o Banco da Amazônia S.A.", pelo prazo de 02 (dois) anos, em face do
descumprimento da Ordem de Compra e Serviços- OCS-2021/078, firmada com a
empresa C Construções e Serviços Ltda, nos termos previsto no item 4 da OCS, que
tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento, montagem e instalação
imediata de 05 (cinco) aparelhos de climatização Split, tipo cassete, com capacidade de
48.000 Btu's, 220V, trifásico, com condensadora em cobre, controle remoto sem fio,
mão de obra e equipamentos adequados à execução dos serviços a serem executados,
nas dependências da Agência Belém-Centro, do Banco da Amazônia S/A, localizada na
Av. Presidente Vargas, nº 800, Bairro Campina, em Belém-PA, de acordo com os
critérios, termos e condições estabelecidas na referida OCS, aderente à legislação
vigente, com fundamento na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, contar da data
de publicação no Diário Oficial da União; Enquadramento legal: Item (4) da OCS-
2021/078 c/c
Art. 83, Inciso
III da
Lei 13.303/2016; Autorização:
Comitê de
Administração da DIREP do Banco em 10/10/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2022/066; Contrato: 2022/282; Contratada: Castanhal Arquitetura e Construção Ltda;
CNPJ/MF: 40.534.446/0001-10; Objeto: Execução dos serviços de reforma parcial da
Agência
de Bragança/PA;
Modalidade: Pregão
Eletrônico;
Fundamento legal: Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário:
Crédito com
recursos
próprios
disponíveis em
orçamento; Valor total: R$60.000,00; Vigência: 365 dias consecutivos contados a partir
da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco em 23/11/2022;
Data da assinatura: 13/12/2022.
Chamamento Público nº 2023/001; Contrato: 2023/193; Promitente-Compradora: Crícia
Antes Souza; CPF/MF: 962.492.852-53; Objeto: Compra e venda de 02 (dois) imóveis
urbanos na Cidade de Rurópolis/PA (Lotes: 01 e 02); Fundamento legal: Art. 49 da Lei
13.303/2016; Vigência: 12 meses, contados da assinatura; Valor Total: R$564.000,98,
sendo R$251.999,99 para o Lote 01 e R$312.000,99 para o Lote 02; Data da assinatura:
11/10/2023; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 12/09/2023.
Credenciamento 2021/001; Contrato: 2023/201; Contratada: Vertal Engenharia Florestal
Ltda; CNPJ/MF: 50.867.364/0001-41; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com
notória especialização em, Engenharia Florestal, devidamente registrada no Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), para prestação dos serviços técnicos
profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia
S/A;
Modalidade:
Inexigibilidade;
Fundamento
legal:
Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário: Crédito
com recursos
próprios disponíveis
em orçamento;
Valor:
R$100,00 por hora técnica; Vigência: 60 meses, contados a partir da celebração e não
admite prorrogação, na forma da Legislação
em vigor; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco em 04/10/2023; Data da assinatura: 13/10/2023.
PA-2023/032; Contrato: 2023/166; Contratada: Sergio Bermudes Advogados Associados;
CNPJ/MF:
04.684.745/0001-78;
Objeto:
Prestação de
serviços
advocatícios pela
sociedade Sergio Bermudes Advogados Associados que possui em seu corpo jurídico
profissionais da área do direito civil de grande renome e atuação do STF, na defesa do
Banco nos autos da RCL 36.337 que tramita na 1ª turma, em especial, diligências e
despachos com os Ministros, encaminhamento de memoriais, sustentação oral e
eventuais recursos e incidentes até o trânsito em julgado da presente reclamação;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea
"e" §1º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$3.500.000,00; Vigência: 05 anos, contados a
partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 04/08/2023; Data da
assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2019/019; Contrato: 2019/235; Contratada: T S J Contact
Center
Ltda;
CNPJ/MF:
07.567.687/0001-90;
Objeto:
Prorrogação
contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão:
Comitê
de
Administração
da
GEPAC
em
13/10/2023;
Data
da
assinatura:
16/10/2023.
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2019/019; Contrato: 2019/240; Contratada: T S J Contact
Center
Ltda;
CNPJ/MF:
07.567.687/0001-90;
Objeto:
Prorrogação
contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão:
Comitê
de
Administração
da
GEPAC
em
13/10/2023;
Data
da
assinatura:
16/10/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03993(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil
S.A., a partir do estado de Sergipe (SE) - lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.11.2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1023544. Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos
LRE
2023/03993(7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS
S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 25 de outubro de 2023,
às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio Residencial Norte 508 - Asa
Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
a)Eleição de membros do Conselho de Administração.
INSTRUÇÕES GERAIS:
a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126
e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e
representação;
b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na
Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da
Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da
Assembleia;
c) Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada
encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia
Brasília, 13 de outubro de 2023
PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES
Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Licitação Eletrônica n° 2023/61 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em
19/10/2023. Fica alterada a data da licitação para o dia 10/11/2023.
Brasília, 19 de outubro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2022. Nº Processo: 10199.106256/2021-46. Objeto:
Alteração da razão social e CNPJ do Concedente para Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos e acréscimo no programa de exames médicos periódicos os servidores
ativos do Ministério dos Povos Indígenas, , nos termos do plano de trabalho em anexo,
parte integrante deste termo aditivo. Concedente: GEAP Autogestão em Saúde.
Convenente: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Valor Total
Atualizado: R$ 27.931.307,46. Vigência: o presente Instrumento entrará em vigor na data
da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: Esther Dweck - Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Douglas Vicente Figueredo, Diretor-Presidente
da GEAP Autogestão em Saúde.
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 08227.004631/2022-79.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.006.879/0002-60 - COMPAC TA
COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como
objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 22/2022, visando a
alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se:
"CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 09/10/2023 a 29/12/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Data de
Assinatura: 09/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 01/2020.
Nº Processo: 08227.000439/2019-16.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.238.556/0001-34 - HUFFIX DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do
Contrato nº 01/2020, visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF
nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 10/10/2023
a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.587.200,00 (dois milhões,
quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 10/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 08/2023.
Nº Processo: 08227.000679/2023-99.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 43.805.099/0001-01 - VALE VERDE
HORTO CENTER LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo
a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 22/2022, visando a alteração do
CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF
n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.134,90 (quatro mil cento e trinta e quatro reais e noventa centavos).
Data de Assinatura: 10/10/2023.
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