DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 170175
Nº 
Processo: 
10264103721202247. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de impermeabilização, incluindo todos os materiais
e ferramentais para a completa execução dos serviços, a serem executados nas lajes da
cobertura do edifício sede da Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIAN BELCHIOR ANTON
Administrador
(SIASGnet - 18/10/2023) 170175-00001-2023NE000029
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.004277/2020-81. Contrato n° 23.020690.2020. Contratada: G9
FACILITIES EIRELI Objeto: Quarto Termo Aditivo prestação de serviços de Vigia/Porteiro,
referente a aditar o contrato para repactuar os valores contratados, passando o valor
mensal estimado de R$ 3.595,60 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta
centavos) para R$ 3.851,98 (três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta
centavos), a partir de 01/01/2023. Data da Assinatura 17/10/2023. Fundamentação Legal:
art. 65, II, alínea "d", da Lei 8.666/93 no art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais atos da
legislação pertinente.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 880/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
44103.007581/2023. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
-
Contratação 
dos 
serviços 
de
Gerenciamento e Fiscalização da obra para reforma do telhado do imóvel da Filial SÃO
PAULO, situado na Rua Dr. Manoel Vitorino, 343, Brás São Paulo / SP, compreendendo a
substituição de todas as telhas, novo sistema de captação de águas pluviais, execução de
linha de vida, novo Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e nova
calçada externa ao redor do imóvel nas quantidades e condições constantes no Termo de
Referência e se
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 896/2023
Sagrou-se vencedora nesta licitação, a empresa G3 COMÉRCIO E SISTEMAS
LTDA, CNPJ 02.606.231/0001-79,para a contratação de 04 (quatro) turmas fechadas de
capacitação em Curso Red Hat, re alizadas em centro autorizado, nas modalidades online
e ao vivo, conforme Termo de Referência e seus anexos, no valor global de R$ 240.200,00
(duzentos e quarenta mil e duzentos reais), pelo período de 06 (seis) meses, a partir da
assinatura do Pedido de Compras.
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 887/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44109003748202245. Objeto: Aquisição de Licenças Perpétuas
da Ferramenta Clarity com serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de
versão para as licenças adquiridas e para as licenças perpétuas já em uso pela
Dataprev.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00887-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910561/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CNPJ nº
13825484000150. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -201.007,14, Valor de Contrapartida:
R$ -1.386,26, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JULIO
PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº ***.722.535-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939177/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ
nº 76105568000139. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -68.345,00, Valor de Contrapartida: R$ -19.241,71, Vigência: 17/01/2023 a
17/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LORENO BERNARDO TOLARDO, CPF nº
***.649.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920963/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, 
Unidade
Gestora: 
530000.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ALMIRANTE
TAMANDARE, CNPJ nº 76105659000174. Readequação do Plano de Trabalho, com a
ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente.
Valor Total: R$ 88.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.000,00, Vigência: 14/01/2022 a
14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GERSON DENILSON COLODEL, CPF nº
***.118.859-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 59400.002372/2020-62.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 05.485.352/0001-06 - MISSAO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do
contrato dnocs nº 21/2021 (0896153), objeto do serviços de apoio administrativo, de
forma contínua, nas categorias e quantitativos: 01 (um) encanador ii, 02 (dois) eletricista ii,
01 (um) marceneiro e 01 (um) jardineiro, a serem executados nas dependências da
administração central do dnocs.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 267.587,61. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 59400.001364/2021-80.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por
mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 27/2022 (1195225), objeto da
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de
obra exclusiva, de apoio às atividades do centro de pesquisas em aquicultura rodolpho von
ihering - pentecoste-ce, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para suprir as necessidades deste órgão;
exclusão dos itens não renováveis.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.346.126,52. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 193002
Nº 
Processo: 
59400003740202332. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para os Serviços de Recuperação de Diversas Barragens do DNOCS no Estado
da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.gov.br/dnocs/pt-br 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias
úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 18/10/2023) 193002-11203-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 193002
Nº 
Processo: 
59400003957202342. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na contratação dos serviços de Apoio Administrativo, de forma contínua, nas
seguintes categorias e quantidades: 01 (um) Encanador II, 02 (dois) Eletricista II, 01 (um)
Marceneiro e 01 (um) Jardineiro, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com
fornecimento de materiais, equipamentos e EPI, a serem executados nas dependências da
Administração
Central do
DNOCS, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e nos anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º
Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00023-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico www.dnocs.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e também
poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro,
Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00,
mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 18/10/2023) 193002-11203-2023NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193003
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 59402.001160/2021-29.
Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK
SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
nº 01/2022 que tem como objeto a prestação de serviços continuados de serviços
gerais e apoio administrativo com mão de obra exclusiva a apartir de percentuais da
convenção coletiva de trabalho 2023 - cct/2023.. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.264,80. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).