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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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158
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE: A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1947ª Reunião Ordinária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 69 do Estatuto Social, resolve:
I - Homologar, com base na Ata de Realização do Pregão Eletrônico (peça 157), no
Resultado por Fornecedor (peça 158), no Termo de Adjudicação do Pregão (peça 159) e no
Relatório Final do Pregoeiro (peça 161) do processo nº 59500.002372/2022-04, o resultado
da licitação referente ao Edital nº 13/2023 - Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de
Preços - SRP, tipo Menor Preço, que tem por objeto a contratação de empresa para o
fornecimento, carga, transporte e descarga de válvulas e ventosas em DeFoFo, para os
condutos forçados e demais sistemas do Projeto do Pontal Norte, localizado no Município
de Petrolina, no Estado de Pernambuco, no valor global de R$ 254.601,00 (duzentos e
cinquenta e quatro mil e seiscentos e um reais).
II - Adjudicar os serviços às vencedoras do certame licitatório, conforme se segue:
a) Grupo 1 - para o fornecimento, carga, transporte e descarga de peças de conexão
Defofo - à empresa BARBOSA SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº. 36.651.809/0001-20, pelo valor
global de R$ 192.681,00 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais), à
preços de 14/09/2023.
b) Grupo 2 - para o fornecimento, carga, transporte e descarga de peças de conexão
Defofo - à empresa BARBOSA SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº. 36.651.809/0001-20, pelo valor
global de R$ 61.920,00 (sessenta e um mil, novecentos e vinte reais), à preços de
14/09/2023.
As indicações para as despesas orçamentárias para a contraprestação dos serviços, serão
definidas na etapa de formalização do contrato, conforme Art. 7º, § 2º, do Decreto 7.892,
de 23 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003151/2021-64.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.706.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.706.00/2021 para prorrogar o prazo contratual, aprovar
novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições pactuadas.
DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 300
(trezentos) dias, contados a partir de 04/10/2023, passando seu vencimento para
29/07/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante
à peça 94 do processo nº 59500.003151/2021-64-e. Os recursos correrão à conta do
programa de trabalho nº 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria
Econômica 4
- Despesas de
Capital, sob a gestão
da Área de
Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00.
Execução física do contrato: 21%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem
com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF.
JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59530.000753/2018-15.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.061.00/2021, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. DO OBJETO: O presente Aditivo visa aditar o
Contrato 0.061.00/2019, que tem por objeto a execução das obras e serviços da 3ª
etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Floresta, no Estado de
Pernambuco. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica prorrogada a vigência
do contrato n. 0.061.00/2019 por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de
08/10/2023,
passando
seu
vencimento para
05/03/2024.
DA
READEQUAÇÃO
DA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Resta alterada a planilha orçamentária, com acréscimo de
quantitativos e inclusão de serviços novos, no valor de R$ 299.139,14 (duzentos e
noventa e nove mil, cento e trinta e nove reais e quatorze centavos), correspondendo
a 2,33% do valor do contrato, perfazendo um total de acréscimos aditados de 24,94%
(vinte e quatro vírgulas noventa e quatro por cento); e decréscimo de quantitativos,
no valor de R$ 400.566,39 (quatrocentos mil, quinhentos e sessenta e seis reais e
trinta e nove centavos), equivalente a 3,12% do valor do contrato, perfazendo um total
de decréscimos aditados de 19,58% (dezenove vírgula cinquenta e oito por cento);
passando o valor do contrato de R$ 13.637.715,60 (treze milhões, seiscentos e trinta
e sete mil, setecentos e quinze reais e sessenta centavos) para R$ 13.536.288,35 (treze
milhões, quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco
centavos). A nova planilha contratual passa a ser constante às folhas 9 a 33 da Peça
269 do processo nº 59530.000753/2018-15. Resta aprovado o novo Plano de Trabalho
constante às páginas 42 a 48 da peça 269 do Processo n. 59530.000753/2018-15. Os
recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001 -
Implantação, ampliação, melhoria ou adequação de sistemas de esgotamento sanitário
na área de atuação da Codevasf - Nacional, Categoria Econômica 4, Despesas de
Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. Valor
total empenhado: R$ 17.316.397,42; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de
dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 89%. DA RATIF I C AÇ ÃO :
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no presente Termo de
Compromisso, desde que não colidam com as do presente aditamento. DATA DA
ASSINATURA: 25/09/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF.
JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE
MENDONÇA FILHO
- Diretor
da Área
de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. ALBÂNIO FERREIRA DO
NASCIMENTO - Construtora Venâncio Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002811/2023-32-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0100/2023. contratada: DELTA ELETROMOV E I S
LTDA., CNPJ nº 432.396.720/0001-04. OBJETO: aquisição de freezer horizontal e freezer
vertical. VALOR: R$ 491.695,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002539/2023-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0785.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CAMINHOS DA
SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 05.357.374/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$
5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONEY SOARES DE SOUZA , CPF nº
***.160.606-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002562/2023-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0786.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DE ABOBORAS, MORRO DO
FOGO E ADJASCÊNCIAS, CNPJ nº 11.776.624/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS.
VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº
***.457.956-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002669/2023-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0822.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS GERAIS, CNPJ nº
01.970.975/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA
ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) PAULO ELY CHAGAS, CPF nº ***.449.398-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001971/2023-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0848.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
RURAL
DO
PLANALTO
DO
ENGENHO,
CNPJ
nº
11.103.715/0001-96. 
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 33.837,18. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO
CARMO RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.777.966-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001512/2023-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0994.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de DATAS/MG, CNPJ nº 17.754.193/0001-79.
OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA:
17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NARLISSON DE JESUS MARTINS, CPF nº ***.822.506-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001566/2023-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1045.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
JUVENILIA, CNPJ nº 25.238.445/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$
22.346,20. DATA
DA ASSINATURA:
28/09/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCO ANTONIO DE CASTRO MELO, CPF
nº ***.665.066-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002488202305. Objeto: Execução de obras de pavimentação
com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas e rurais diversas nos
municípios
de Nova
União, Pirapora
e
Rio Manso,
na
área de
atuação da
1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 03 (três)
itens. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 18/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001646202300. Objeto: Execução de obras de pavimentação
em blocos sextavados de concreto (bloquetes) de trechos das ruas Guimarães Rosa e
Castro Alves, Distrito de São Pedro do Passa Três, no município de Buritis, na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. 
Geraldo
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto
São 
João 
- 
Montes
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 18/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.001591/2020-87
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.882.00/2020, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ
nº 23.055.018/0001-96. OBJETO: Complementar a Cláusula Oitava do Contrato nº
1.882.00/2020 visando a repactuação do valor contratual, passando o valor anual de R$
764.643,30 para R$ 817.040,52. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022. Marco Antônio
Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.

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