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DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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159
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000511/2021-38-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.610.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
10.973.710/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual por 74 (setenta e
quatro) dias, contados a partir de 18/10/2023, passando seu vencimento para 31/12/2023,
aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 18.10.2023; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 195004
Nº 
Processo: 
59520001595202399. 
Objeto:
Contratação 
Serviços 
de
manutenção do sistema de drenagem, composto pelo sistema de drenagem superficial
(bueiros e canaletas) e de drenagem interna, ao longo dos 47 km do canal principal
construído durante as etapas 1 e 2 do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, sob a gestão
da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro -
Bom
Jesus
da Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e outros Anexos
estarão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no
sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações.
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 18/10/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000596/2023-05-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0314.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ANDRASCHKO E
ANDRASCHKO LTDA, inscrita no CNPJ 28.326.512/0001-61. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga de ração para peixes destinados às ações de fomento da aquicultura
na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF e no Centro Integrado
de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ª CIB, no estado de Pernambuco.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 622.357,26
(seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos).
RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219439, e estão assegurados através da Nota de
Empenho 2023NE530438. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Iuri Alves
Andraschko, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001729202352. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de equipamentos,máquinas para implantação de pequenas unidades têxtil
voltadas para fomento da APL do artesanato e economia criativa em comunidades rurais
difusas nos municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da 
necessidade
de
acessarem
os 
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da Codevasf - 3.ª Sr
(SIASGnet - 18/10/2023) 195002-11201-2023NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000339/2021-84. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica nº 4.129.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 o
Município de Telha/SE, CNPJ nº 13.118.591/0001-48. OBJETO: Prorrogar o prazo por 02
(dois) anos, contados a partir de 29/09/2023, passando seu vencimento para 29/09/2025
e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e
Flávio Freire Dias/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000599/2023-11. Termo de Doação nº 4.0157.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Porto da Folha, CNPJ
nº 13.131.982/0001-00. OBJETO: Doação de 41 (quarenta e um) kits de irrigação
compostos por: sistemas de irrigação 500 m², bombas ultra pressurizadas e caixas d´água
em polietileno de 1000l e 500l, no valor total de R$ 48.734,65 (quarenta e oito mil,
setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). RECURSOS: Emenda
Impositiva de
Bancada nº
Emenda de
Bancada 71270002,
sob gestão
da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Miguel de Loureiro Feitosa Neto/Prefeito Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000977202348. Objeto: Contratação de empresa para a
reforma do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Itiúba (5ªCII), no
município de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves,
S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-
99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 18/10/2023) 195001-11201-2023NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000976202301. Objeto: Contratação de empresa para a
construção e instalação de uma Estação de Bombeamento Flutuante, para captação de
água, no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, no município de
Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia,
Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 18/10/2023) 195001-11201-2023NE000267
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo n° 59555.000951/2023-08-e.- Contrato nº 5.231.00/2021 Empresa:
Bartolomeu A. de Sousa - EPP, CNPJ n° 19.988.502/0001-09, representada por Bartolomeu
Alves de Sousa, através deste Edital fica notifica pelos seguntes fatos: Abandono de obra,
mediante paralisação sem anuência da fiscalização em novembro/2022. Continuada mesmo
após regularização dos pagamentos em 27/04/2023 e recorrentes convocações por parte
da fiscalização. Por se encontrar em local incerto e não sabido e com fundamento na Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf, e legislação correlata. Deverá V. Sª apresentar defesa prévia no prazo máximo de
10 (dez) dias, contados da publicação deste para se manifestar, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas ao não cumprimento do contrato em pauta. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo administrativo acima referendado na 5ª GRD/UIP.
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA
Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0203.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Carneiros-AL, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 12.250.684/0001-69, como donatário. OBJETO E VALOR: (1) um veículo
Van, patrimônio nº 302.966-6, no valor de R$212.392,00 (duzentos e doze mil, trezentos e
noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO
JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Geraldo Novais
Agra Filho, CPF nº 029.349.854-74- Prefeita. Processo n.º 59550.001202/2023-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0293.00/2022 e SINCOV 939714/2022, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Maragogi/AL, CNPJ nº
12.248.522/0001-96. DA PRORROGAÇÃO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar por mais
7(sete) meses o prazo para atendimento da Cláusula Suspensiva do instrumento, passando
o seu vencimento de 30/11/2023 para o dia 30/06/2024. DOS RECURSOS: Correrão à conta
da 
funcional 
programática 
nº 
15.244.2217.00SX.0001 
- 
Apoio 
a 
Projetos 
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob
gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas do instrumento original e do Termo Aditivo anterior que não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR da Codevasf e pelo
Município de
Maragogi/AL, Fernando Sergio Lira
Neto - Prefeito.
Processo nº
59550.001563/2022-55-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001502/2023-50
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0504.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares,
Produtores e Produtoras Rurais da Boa Vista, CNPJ: 13.459.417/0001-69, estabelecida no
município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV
e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$
189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 14/09/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001022/2020-27
ESPÉCIE: Termo Rescisão do Contrato nº7.242.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa SIMEMP SERVICOS TECNICOS E OBRAS LTDA, CNPJ:
09.237.296/0001-33. OBJETO rescisão amigável do Contrato nº 7.242.00/2020, firmado
entre a 7ª Superintendência Regional da Codevasf e a empresa SIMEMP SERVICOS
TECNICOS E OBRAS LTDA FUNDAMENTO LEGAL Cláusula Vigésima do Termo de Contrato
7.242.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000474/2023-34-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de
Drones e Baterias para drones para apoio a atividades realizadas pela CODEVASF/7ª SR no
Estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023-7ª/SR.
FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13.
ASSINATURAS: 18/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O
PREÇO UNITÁRIO: RM SOLUCOES & TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 43.391.367/0001-96, 02,
06, R$ 1.320,00. O item 01 foi cancelado no julgamento.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000761/2023-44-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de
tratores agrícolas de no mínimo 24 CV e equipamentos agrícolas para apoio às diversas
atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf - 7ª/SR. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º
13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 18/10/2023. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: SOLUCAO PARTICIP ACO ES
SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01, 01, 18, R$ 82.000,00; RIO VERMELHO
COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.872.557/0001-13,
02, 02, R$ 115.600,00; AGRO SHOP COMERCIO LTDA, CNPJ: 27.636.436/0001-28, 03, 18, R$
9.200,00; 04, 02, R$ 9.200,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, CNPJ:
41.389.018/0001-04, 05, 18, R$ 7.000,00; 06, 02, R$ 7.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ: 92.264.472/0001-70, 07, 18, R$ 14.700,00; DUNAS COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 05.530.834/0001-22, 08, 02, R$ 16.417,50; K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA,
CNPJ: 72.006.968/0001-36, 09, 18, R$ 24.200,00; VINCITA - COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA - EPP, CNPJ: 49.461.961/0001-92, 10, 02, R$ 35.500,00.

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