Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900161
161
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.001973/2023-16.
Inexigibilidade Nº 97/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 37.114.444/0001-68 - AUGE OFTALMOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002086/2023-65.
Inexigibilidade Nº 104/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.280.379/0001-66 - BIOFACE - CIRURGIA ORAL E MAXILOFACIAL - EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270002882202374. Objeto: Aquisição, sob demanda, de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP, para uso doméstico, para atender a demanda da SR/PF/CE e
Delegacia de Juazeiro do Norte/CE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível no endereço www.compras.gov.br e www.pf.gov.br.
RENAN FURTADO LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/10/2023) 200392-00001-2023NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08320.008870/2019-34.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 7 (sete)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2023 a 19/05/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2023 a 19/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.031,82. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.005388/2023-60.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação
de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis
(MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições
constantes no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2026.
Valor Total: R$ 73.479,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.001864/2023-07.
Inexigibilidade Nº 93/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 13.213.238/0001-47 - ACOM ASSISTENCIA E CONSULTORIA ODONTO MEDICA
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200350
Nº
Processo: 08354001997202231.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
secretária executiva bilíngue, motorista executivo categoria E, jardineiro, copeiro e
telefonista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Nascimento 
Gurgel,30,
Gutierrez
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDINA MARA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2023) 200350-00001-2023NE800045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.005225/2023. Objeto: Contratação de serviços de reparo e
substituição das coberturas do estacionamento de veículos da Delegacia de Polícia Federal
em Foz do Iguaçu/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 11h00
e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do
Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-00006-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas
e esclarecimentos serão respondidos através do e-mail cpl.fig.pr@pf.gov.br ou pelo
telefone (45) 3576-5634 .
ALINNE MAGALHAES SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 200366-00002-2023NE000003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08200009389202066. , publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual e futura aquisição de Servidores de armazenamento para as Unidades da
Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Drogas, Armas e Facções Criminosas (CGPRE),
Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), Superintendência Regional de Polícia
Federal em Pernambuco (SR/PF/PE) e Delegacias Descentralizadas em PE. Novo Edital:
19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes,
60 Sl 1501, Pina, Recife/pe Pina - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 19/10/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2023) 200398-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 08476.003090/2019-34.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses, sendo de
08/11/2023 a 07/02/2024, de comum acordo entre as partes contratantes.. Vigência:
08/11/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.440,54. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08794.001446/2022-98
Nº Processo nº 08794.001446/2022-98. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, CNPJ nº 83.021.808/0001. Objeto: estabelecer a mútua
cooperação entre a Prefeitura do Município de Chapecó/SC e a União, por intermédio da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina - SR/PF/SC, no sentido de
conjugar esforços visando implementar ações conjuntas para o atendimento de estrangeiros.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 DE 1993. Prazo: 60 meses contados a partir de 19/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica, processo nº 08520.001712/2023-83,
celebrado entre a Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe e o Tribunal Regional
do Trabalho da 20ª Região, cujo objeto é a execução de ações de cooperação mútua entre os
partícipes com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para
a capacitação e o treinamento de recursos humanos, bem como para o planejamento e o
desenvolvimento institucional. Vigência: 05 anos a contar da data da sua assinatura.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 08655.027967/2016-11.
Dispensa. Nº 13/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
01.740.175/0001-06 - PATRIMONIAL SAMPAIO BORGES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2017, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a
17/10/2024, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.261,92. Data de
Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023- UASG 200112
Número do Contrato: 19/2023, que entre si celebram a Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Ceará, CNPJ: 00.394.494/0107-94, e o(a) LEILOEIRO(A) OFICIAL
DANIEL ELIAS GARCIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 27.874.310/0001-91. Objeto: O objeto
do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de Leiloeiro(a) Oficial Público,
profissional regularmente matriculado(a) na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC,
para realização de leilões na modalidade presencial e/ou on-line (eletrônica) de veículos
de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos há mais de 60 dias, em
decorrência do estabelecido no artigo 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
(Código de Trânsito Brasileiro - CTB), na Resolução nº 623, de 06 de setembro de 2016,
do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no
Decreto 21.981,
de 19 de
outubro de 1932 e
suas alterações, no
âmbito da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Ceará (SPRF-CE). Processo
Administrativo SEI nº 08653.000501/2023-18. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2023.

Fechar