DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900171
171
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 48500.006040/2022-74.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;
acrescer quantitativamente o objeto do contrato, com fundamento no art. 65, i, b c/c §1º,
da lei 8.666/1993, em 06 (seis) postos de trabalho, sendo 1(um) de coordenador, 4
(quatro) de analistas e 1(um) de auxiliar.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.275.872,88. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 39/2023
Processo:
48500.004885/2020-63
Objeto:
obter
subsídios
para
o
aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre a regulamentação
para o Armazenamento de Energia Elétrica, incluindo Usinas Reversíveis. Modalidade:
Intercâmbio de documentos. Período para envio: 19/10/2023 a 18/12/2023. A íntegra
deste
Aviso
está
juntada
aos
autos
e
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa
e das Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 28/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48062.000240/2022-20.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 29.406.625/0001-30 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -. Objeto: Cessão
de uso, a título gratuito, de uma área, medindo 675,45 m², (seiscentos e setenta e cinco
metros quadrados e quarenta e cinco centímetros quadrados), situada nas dependências
do prédio da gerência regional anm do estado da bahia/anm-ba, à avenida ulysses
guimarães, 650, 6ª avenida área federal - cab/sussuarana, cep. 41.213-000, na cidade de
salvador(ba) e nas condições deste..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Total: R$
1.592.581,20. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9023/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610222801202296.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 45.586.912/0001-25 - IB SERVICES - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Subscrição de licenças Red Hat Smart Management.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 26.000,64. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9024/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.222801/2022-96.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado:
01.096.059/0001-98
-
TELSINC
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Subscrição de licenças Red Hat Smart Management Unlimited
Guests.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 163.886,40. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 48610.232062/2023-21
REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022
CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
CONTRATADA: Carolina Ponte Negraes Simões - matrícula SIAPE nº 3322447.
OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2023, o Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 3:
Atividades de Fiscalização de Infraestrutura e Movimentação - Classificação 2 - ANP nº
013/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da
União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula
Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Aditivo n° 01 ao Termo de Cooperação O Nº 5900.0113139.19.9 (4600598014),
Processo SEI n 48035.002620/2023-15, Celebrado entre Petróleo Brasileiro S.A. -
Petrobrás e Serviço Geológico do Brasil/CPRM/SGB, com a Interveniência Administrativa
do(a) Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica/FACC. O
presente Aditivo tem por objeto 1.1 - Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, prevista no item 1.1
acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo
adicional
estipulado no
item
1.1
acima será
considerado
a
partir da
data
de
encerramento do instrumento contratual ora aditado- O presente Aditivo entra em
vigor a partir da data de sua assinatura. 11/08/2023 - Assinam: Pelo Serviço Geológico
do Brasil/CPRM/SGB, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, e pela Petróleo
Brasileiro S.A José Fernando Rosalba, Gerente CENPES/PDIEP/GEM e pela Interveniente
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, Francisco
Roberto Leonardo, Diretor Geral e Flavio Barbosa Toledo, Diretor Administrativo-
Financeiro.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48086.006214/2023-18.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização,
coordenação, execução e acompanhamento do programa de controle médico de saúde
ocupacional - pcmso de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela
nr-7, aprovada pela portaria nº 24, de 29/12/1994, da secretaria de segurança e saúde no
trabalho, em consonância com as demais nrs aprovadas pela portaria nº 3.214, de
08/06/1978, emitidas pelo ministério do trabalho e suas alterações, além de incluir e
cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional
lotado na área de atuação da superintendência regional de salvador, conforme as
especificações constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 75.180,36. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032.000891/2023. Objeto: Termômetro flutuante para tanque
Classe A - O termômetro deve ser flutuante e capaz de registrar os extremos de
temperatura (máxima e mínima); e Conjunto de Micrômetro de gancho para medição de
nível com precisão de 0,1mm e Poço tranquilizador para Tanque Classe A.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00183-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032001886202362. Objeto: Aquisição de container refrigerado,
para atender as necessidades da Litoteca de Mossoró/RN do Serviço Geológico do Brasil,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59.
Endereço:
Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00186-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.901113/2023-35. Contrato n. CT-EPE-030/2022. - Aditivo n. 01. Contratado:
TORINO INFORMATICA LTDA.. - 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de mais 25 (vinte e
cinco) itens do contrato, resultando no acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) em
relação ao seu valor original. Base: Art. 87 do RLC/EPE e Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16.
Valor: R$ 145.250,00. Vigência: 17/10/2023 a 20/11/2024. Assinatura: 17/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002.901100/2023. Objeto: Contratação de empresa para
administração do benefício auxílio alimentação/refeição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01
Sala
901
e
1101
-
Centro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
Diretora
(SIASGnet - 17/10/2023) 325001-32314-2023NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
GESUP.F 1.011/2023
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por
meio de Concorrência, para a Contratação de empresa especializada, na modalidade semi-
integrada, por critério de julgamento maior desconto, para desenvolvimento de projeto
executivo; seleção, dimensionamento e/ou fornecimento de materiais; e execução das
obras e serviços para "substituição da cerca de limite de propriedade", abrangendo uma
extensão total de 3,9 km, em regiões da FCN - Fábrica de Combustível Nuclear, da INB -
Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no Distrito de Engenheiro Passos, no
Município de Resende/RJ, conforme condições e características estabelecidas no Projeto
Básico e seus anexos. A entrega das propostas será até às 10:00 horas do dia 03 de janeiro
de 2024.
O Edital e seus anexos (em mídia eletrônica) deverão ser obtidos pelos
interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da
respectiva licitação.
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Coordenadora da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1137/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CSRADM2023050018. Objeto: Fornecimento de cadeiras giratórias
e ergonômicas, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, conforme condições,
quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência e nas Condições
Comerciais. Lote 1: Cadeiras giratórias e ergonômicas para entrega na unidade em
Resende/RJ. Lote 2: Cadeiras giratórias para entrega na unidade em Caetité/BA.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente
Fechar