DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido
o 2º Ten EB MÁRCIO ALEX DA SILVA da função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR da
Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0005 (E), a contar de 18 de outubro de 2023.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 383, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt CBMDF CARLOS DOS SANTOS MARQUES para exercer a função de SECRETÁRIO na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível III.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 384, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB RÉBERTY PEREIRA LUZ para exercer a função de SECRETÁRIO na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível III.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 385, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de ASSISTENTE no Escritório de
Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV:
- 2S FAB LUIZ EDUARDO CASSIANO MOTTA;
- 2S FAB EDUARDO DE OLIVEIRA DA CRUZ;
- 2S FAB RENAN BRAZ DA SILVEIRA;
- 2S FAB EDPLO SANTOS GONÇALVES; e
- 3S FAB RAFAEL FIGUEIRA GALLETTI.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE ADJUNTO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, de IBRAHIM ABDUL HAK NETO,
Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, FCE 2.15, para
participar de reuniões do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), na
cidade de Paris, França, de 21 a 26 de outubro de 2023, incluído o deslocamento.
AUDO ARAÚJO FALEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 16 de outubro de 2023, referente ao processo nº
00033.000223/2023-94, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de
2023, Seção 2, página 4, onde se lê: "... de 16 a 17 de outubro de 2023...", leia-se: "... de
16 a 18 de outubro de 2023".
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 185, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011058/2023-53,
resolve:
Designar FRANCIELI
FRANCISCATTO COVATTI,
matrícula SIAPE
nº
1220316, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário
de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.17, no período de 2 a 9
de outubro de 2023, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto designado, ficando os atos convalidados no respectivo período.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072872/2023-44, resolve:
Dispensar, a contar de 3 de outubro de 2023, MARCUS VINICIUS DE MIRANDA
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1358935, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Agregação de Valor, da Coordenação-Geral de
Cooperativismo, Associativismo Rural e Agregação de Valor, do Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado do
encargo de substituto que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.264, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072872/2023-44, resolve:
Designar FABRICIO SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1498633, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Agregação de Valor, da Coordenação-Geral de Cooperativismo, Associativismo Rural e
Agregação de Valor, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de
Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação
e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.265, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.073005/2023-26,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 9 de outubro de 2023, o servidor
BRUNO REBELO PESSAMILIO, matrícula SIAPE nº 1574930, do cargo efetivo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, código da vaga 780251, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, em exercício na Secretaria de Defesa Agropecuária, com
fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza
a Auditora
Fiscal Federal
Agropecuário VALERIA
BURMEISTER
MARTINS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do "Diálogo UE-
América Latina e Caribe sobre Agricultura Sustentável e Sistemas Alimentares" em
Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 25 a 29.10.2023, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21000.075347/2023-81)
Autoriza a Meteorologista HELENIR TRINDADE DE OLIVEIRA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado(a) no INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Workshop sobre
Desenvolvimento de Educação e Treinamento e Colaboração nos Países Lusófonos, em
Luanda, República de Angola, no período de 18 a 26.11.2023, com ônus para OMM +
INMET. (Processo SEI n° 21160.001413/2023-43)
Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção
Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DPR, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Assessorar o Senhor Ministro Carlos
Fávaro, em Missão Oficial a Jacarta e Nova Delhi, República da Indonésia e República da
Índia, no período de 27.10 a 05.11.2023, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n°
21000.074188/2023-05)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
representar o Secretário de Defesa Agropecuária na Delegação Oficial da Missão do Ministro,
em Jacarta e Nova Delhi, República da Indonésia e República da Índia, no período de 26.10
a 06.11.2023, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.075367/2023-51)
Autoriza ELIO CESAR GUZZO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Tabuleiros
Costeiros, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de missão da atual situação da praga Rhynchophorus ferrugineus, para a
posterior organização da visita e capacitação dos técnicos omanis ao Brasil, sobre as
tecnologias empregadas para o manejo de outra praga, Rhynchophorus palmarum, em
Mascate, Sultanato de Omã, no período de 21.10 a 02.11.2023, com ônus para ABC/MRE.
(Processo SEI n° 21148.015968/2023-31)
Autoriza ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do Global Crop Diversity Summit e do BOLD Advisory Group Meeting,
em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 11 a 16.11.2023, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.015969/2023-85)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 199, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, Inciso V,
da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26,
subsequente, resolve:
Conceder pensão temporária a MARIA CLARICE MENDES MADEIRA, na condição
de filha inválida do ex-servidor GILBERTO MADEIRA, matrícula SIAPE nº 13477, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Agropecuária, com fundamento nos artigos 217, inciso II,
alínea "a",219, inciso II e 222, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, com vigência a contar de 29/12/2022, data do requerimento da beneficiária.
(Processo nº 21042.000266/2023-31).
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA