DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS JARU
GABINETE
PORTARIA Nº 242/JARU - CGAB/IFRO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL do
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS JARU, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 177 do Regimento Geral e da Portaria Nº 41, de 12 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora, BRÍGIDA HELEN GOMES DE OLIVEIRA MOURA,
Auxiliar em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1383506, como Diretora de
Planejamento e Administração Substituta do Campus Jaru, no período de 18 a 20/10/2023,
Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.341/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000379.2023-44, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Assistente
de Aluno,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0211080, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora DAIANE DE SA
CRUZ, SIAPE nº 2147443, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 20 de setembro de
2023.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.077/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018919.2023-25, resolve:
Designar o servidor EVERTHON SILVA FONSECA, ocupante do cargo de Professor
Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº161****, SIAPECAD nº 0138****, lotado na
Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenação do Curso Técnico em Automação
Industrial do Campus São José do Rio Preto . Efeitos a partir da publicação no D. O. U .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.078/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002091.2023-63, resolve:
Designar a servidora ALEXANDRA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado
na Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso , FUC-01, da Coordenadoria do Curso de Bacharelado em
Engenharia da Computação do Campus Guarulhos . Efeitos a partir da publicação no
D. O. U .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 928, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2931/2023 - PROADM, de 17-10-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora QUEILA RAFAELA MARTINS OSÓRIO TEIXEIRA,
matrícula Siape 151****, ocupante do cargo de Assistente em Administração no Instituto
Federal do Piauí, do cargo de Diretora de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG -
Reitoria, código CD-03, a partir de 31-10-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 929, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2931/2023 - PROADM, de 17-10-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora QUEILA RAFAELA MARTINS OSÓRIO TEIXEIRA,
matrícula Siape 151****, ocupante do cargo de Assistente em Administração no Instituto
Federal do Piauí, do encargo de Gestora Financeira do IF Sudeste MG - Reitoria, a partir de
31-10-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 930, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2931/2023 - PROADM, de 17-10-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora QUEILA RAFAELA MARTINS OSÓRIO TEIXEIRA,
matrícula Siape 151****, ocupante do cargo de Assistente em Administração no Instituto
Federal do Piauí, do encargo de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
SIAFI do IF Sudeste MG - Reitoria, a partir de 31-10-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 931, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2931/2023 - PROADM, de 17-10-2023, resolve:
Art.
1º NOMEAR o
servidor
EDUARDO CALIANI
JUNIOR,
matrícula
Siape
167****, para o cargo de Diretor de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG - Reitoria,
código CD-03, a partir de 01-11-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 932, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2931/2023 - PROADM, de 17-10-2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO CALIANI JUNIOR, matrícula Siape
167****, para o encargo de Gestor Financeiro do IF Sudeste MG - Reitoria, a partir de 01-
11-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 933, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 2931/2023 - PROADM, de 17-10-2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO CALIANI JUNIOR, matrícula Siape
167****, para o encargo de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão SIAFI
do IF Sudeste MG - Reitoria, a partir de 01-11-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.793, de 11.11.2022,
publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.001167.2023-
37, resolve:
Nº 1.524 - DISPENSAR, a partir de 23.10.2023, a servidora JUCIANA DE FÁTIMA GARCIA ,
Técnica de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1023871, de exercer a função de
COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre.
Nº 1.525 - DESIGNAR, a partir de 23.10.2023, a servidora KESIA FERREIRA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n° 1994408, para exercer a função de COORDENADORA DE
COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso
Alegre.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.503, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002822.2023-62; considerando o disposto no artigo 96-A da Lei 8.112/1990 e artigo
21 do Decreto Nº 9.991/2019; considerando o Regulamento aprovado pela Resolução nº
124, de 13 de novembro de 2018, do Conselho Superior; considerando Edital PROGEP Nº
02/2023 e, considerando o Mem. IF-DPO/N.°59/2023, de 17/10/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Grasiela Cignachi, ocupante do cargo
de Arquiteto e Urbanista, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de
Pós-graduação em nível de Doutorado em Arquitetura na Universidade de Lisboa, no
período de 26/12/2023 a 25/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do
curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato,
de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o
cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.260, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23235.019664/2023-99, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de auditor, código de vaga nº 0979054, do
quadro de pessoal da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, ocupado por Flávio Marcilio Moura da Cruz, matrícula Siape nº 1415621, Classe
E, Nível/Padrão 202, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 19 de setembro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR