DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS/SRH DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.664 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito em 22 de outubro de 2023.
(processo nº 23096.071432/2023-83)
.
Servidor(a)
Matrícula
Função - UAEP/CDSA/UFCG
. JOSÉ VANDERLAN LEITE DE OLIVEIRA
388163
FG-01 - Coordenador Administrativo
. YURI LAIO TEIXEIRA VERAS SILVA
1138980
FUC-01 - Coordenador de Graduação
do curso de Engenharia de Produção
. ALEX DE ALBUQUERQUE SILVA
1812152
Coordenador de Pesquisa e Extensão
(não gratificada)
Nº 2.665 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da
Unidade Acadêmica
de Engenharia
de Produção
do Centro
de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito em 23 de
outubro de 2023. (processo nº 23096.071432/2023-83)
.
Servidor(a)
Matrícula
Função - UAEP/CDSA/UFCG
. JOSÉ VANDERLAN LEITE DE OLIVEIRA
388163
FG-01 - Coordenador Administrativo
. YURI LAIO TEIXEIRA VERAS SILVA
1138980
FUC-01 - Coordenador de Graduação
do curso de Engenharia de Produção
. DANIEL 
AUGUSTO
DE 
MOURA
PEREIRA
1771877
Coordenador de Pesquisa e Extensão
(não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2023-2025).
Nº 2.668 - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem em caráter pro
tempore, a Coordenação de Pós - Graduação do Mestrado Profissional de Letras do Centro
de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 15 outubro de 2023
a 25 de janeiro de 2024.( processo nº 23096.076747/2023-17)
.
Servidor(a)
Matrícula
Função - ProfLetras/CFP/UFCG
. MARIA VANICE LACERDA DE
MELO BARBOSA
1300292
FUC-01 - Coordenadora de Pós-Graduação
. MARCILIO 
GARCIA 
DE
QUEIROGA
1659203
Vice-Coordenador de Pós - Graduação (não
gratificada)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Nº 2.671 - Exonerar, a pedido, a servidora THIEMMY DE SOUZA ALMEIDA GUEDES,
matrícula SIAPE nº 3048846, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - Código de
Vaga: 217266, lotado no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com
efeitos a partir de 20 de outubro de 2023. (Processo nº 23096.073182/2023-16)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.613, de 09/10/23, publicada no DOU em 17/10/23, seção: 02,
pág: 33, onde se lê: "matrícula Siape: 1795950"; leia-se: "matrícula Siape: 338103".
(processo nº 23096.071146/2023-18)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de
2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Nº 5.456 - Dispensar, de ofício, PEDRO HARRISON DE FREITAS TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 2955045, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código:
FG-01, da DIVISÃO DE BEM-ESTAR da COORDENADORIA DE QUALIDADE DE VIDA
NO TRABALHO da PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.050185/2023-29).
Nº 5.457 - Designar AMANDA NOBRE DE AGUIAR, matrícula SIAPE 1839494,
para exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-01, da
DIVISÃO DE BEM-ESTAR da COORDENADORIA DE QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO da PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.050185/2023-29).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de
2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Nº 5.476 - Designar, ELCIO DE SOUSA BARBOSA, matrícula SIAPE 2422945, para
exercer a função/cargo de SECRETÁRIO, código: FG-05, do DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA MECÂNICA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.047207/2023-73).
Nº 5.507 - Retificar a Portaria nº 4244/PROGEP/UFC, de 22 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 24/08/2023, referente à
"Dispensar, a pedido, REBEKA MARIA SOTERO SILVA, matrícula SIAPE
nº 2150671, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-01, da
DIVISAO
DE
FORMACAO 
PROFISSIONAL
da
COORDENADORIA
DE
DESENVOLVIMENTO E CARREIRA da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
desta Universidade.", que passa a ter a seguinte redação:
"Dispensar, de ofício, REBEKA MARIA SOTERO SILVA, matrícula SIAPE
nº 2150671, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-01, da
DIVISAO
DE
FORMACAO 
PROFISSIONAL
da
COORDENADORIA
DE
DESENVOLVIMENTO E CARREIRA da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
desta Universidade. (Processo nº 23067.040240/2023-72)".
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Nº 5.508 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior DAVID BARBOSA
DE OLIVEIRA, SIAPE: 2030494, lotado no Departamento de Administração da Faculdade de
Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 23/10/2023 a
28/10/2023, a fim de participar e apresentar trabalho no XV Congreso Internacional de la
ALED: "Discursos en tiempos de (post) pandemia: nuevos horizontes de sentido", em
Bogotá - Colômbia, com ônus limitado para a UFC e diárias para o PROAP/CAPES (Processo
nº 23067.047938/2023-19).
Nº 5.512 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior DANYELLE NILIN
GONÇALVES SIAPE: 1669353, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Humanidades, durante o período de 03/11/2023 a 31/01/2024, a fim de realizar missão de
trabalho na Universidade Nacional Autônoma de México, na Cidade do México, com ônus
Limitado para a UFC (Processo nº 23067.047528/2023-78).
Nº 5.513 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSE DE PAULA
BARROS NETO SIAPE: 2166202, lotado no Departamento de Engenharia Estrutural e
Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período de 24/10/2023 a 28/10/2023,
a fim de participar em júri de provas de doutoramento em Engenharia Civil na Faculdade
de Engenharia da Universidade de Porto, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC
(Processo nº 23067.050331/2023-16).
Nº 5.514 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSE C A P E LO
NETO SIAPE: 1669862, lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental do
Centro de Tecnologia, durante o período de 02/11/2023 a 13/11/2023, a fim de apresentar
trabalho na 20ª Conferência Internacional sobre Algas Nocivas 2023, Hiroshima, Japão, com
ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.047869/2023-43).
Nº 5.515 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior XINA I DA
TALIGARE VASCONCELOS LIMA SIAPE: 4347328, lotado no Departamento de medicina
Clínica da Faculdade de Medicina, durante o período de 08/11/2023 a 11/11/2023, a fim
de participar da Preceptoria Científica em Hidradenite Supurativa, em Valência, Espanha,
com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.036126/2023-48).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Nº 5.519 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ZULMIRA AUREA
CRUZ BONFIM SIAPE: 1166367, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de
Humanidades, durante o período de 13/11/2023 a 20/11/2023, a fim de participar de
missão de intercâmbio de grupos de investigação na Universidade da Coruña pelo
Convenio UFC-SME, na Espanha, com ônus Limitado para a UFC, passagens e diárias pela
verba do Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em Movimento SME UFC/ FC P C -
Extrato de Convênio Nº 7/2022-UFC (Processo nº 23067.049480/2023-32).
Nº 5.520 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior SEBAS T I AO
MARDONIO PEREIRA DE LUCENA, SIAPE: 293056, lotado no Departamento de Engenharia
Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/11/2023 a 12/11/2023, a fim
de participar e apresentar trabalho no American Institute of Chemical Engineers Annual
Meeting (AIChE) 2023, em Orlando - Estados Unidos da América (EUA), com ônus limitado
para a UFC (Processo nº 23067.048655/2023-94).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.776 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002578/2023-14, resolve:
Exonerar ALINE RODRIGUES PEREIRA GONÇALVES, Assistente em Administração,
Código 701.200 nomeada através da Portaria nº 1.555 de 31/08/2023, publicada no D.O.U
nº 168, pág. 37, de 01/09/2023 em virtude de não ter entrado em exercício no prazo legal,
conforme determina o parágrafo 1º, do artigo 15, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.013/GR/UFFS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º 
RETIFICAR
o
artigo 
1º
da
Portaria
de 
Pessoal
nº
994/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 11 de
outubro de 2023, seção 2, página 31, que designa o Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus Erechim,
conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO AFONSO HARTMANN, Professor
do
Magistério Superior,
Siape
nº 1553428,
para
exercer
a função
de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em
Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.030995/2023-37."
LEIA-SE:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO AFONSO HARTMANN, Professor
do
Magistério Superior,
Siape
nº 1553428,
para
exercer
a função
de
Coordenador do
Programa de Pós-Graduação
em Ciência
e Tecnologia
Ambiental, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.030995/2023-37."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA