DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101900029
29
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar em caráter pró-tempore a servidora Liliane Morais Amaral, matrícula
SIAPE nº 2194252, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-01, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT N° 715, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Autorizar afastamento, para
prestar colaboração técnica na
Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, da servidora SHIRLEI NABARRETE DEZIDERIO,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1067365, lotada no Centro de
Ciências Integradas da UFNT, Campus de Araguaína, pelo período que perdurar o acordo de
cooperação publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2023, Edição: 198, Seção: 3,
página 64, com fundamento no art. 30 da Lei n° 12.772/2012.
Art. 2° - Cabe ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor
mensalmente à Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 280, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ HILARIO FERREIRA DAMASCENA, Analista de Tecnologia
da Informação, Matrícula Siape nº 1880542, da função de Gestor do Núcleo de Segurança
da Informação, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da
Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 284, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/10/2023, James de Oliveira Borges, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1754288, da função de Assistente de Direção, código FG-
02, vinculado à Diretoria de Governança, Riscos e Conformidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 285, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear YAN KAIC ANTUNES DA SILVA, Analista de Tecnologia da
Informação, Matrícula Siape nº 3141469, para exercer o cargo de Coordenador de Sistemas
de Informação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, desta Universidade, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 987, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, YAN KAIC ANTUNES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 3141469,
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas de Informação, Código CD-
04, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor(a)Substituto
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 988, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da
Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso
das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, GUSTAVO BRANDÃO SILVA, matrícula SIAPE Nº
3120955, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas
de Informação, Código CD-04, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor(a)Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GABINETE N° 359, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
de acordo com solicitação contida no Processo nº 23204.017925/2023-01, resolve:
Designar JULIANA GAGNO LIMA, Professora do Magistério Superior, para
exercer a função, sem pecúnia, de Coordenadora Acadêmica Institucional, no âmbito desta
Universidade, do Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede
Nacional (ProfSaúde), vinculado ao Instituto de Saúde Coletiva, a contar de 1º de outubro
de 2023, com alocação de carga horária de 20 horas semanais.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.169 - I. Autorizar a cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), da servidora ROSA CRISTINA
AUTRAN ANDRADE, matrícula SIAPE-1432737, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA -
ÁREA, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
BETTINA FERRO DE SOUZA (HUBFS), para o exercício do Cargo em Comissão de Chefe da
Unidade de Clínica Médica e Clínica Cirúrgica, Código GF-0027, no Complexo Hospitalar
Universitário da Universidade Federal do Pará (CHU/UFPA), de acordo com o Contrato
celebrado com a supracitada Empresa, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União. II.manter por esta Universidade, durante o período de cessão da
servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460,
de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que
a mesma optou por recebê-lo pelo seu órgão de origem, conforme consta nos autos do
Processo acima referido.
Nº 4.172 - Designar a servidora RAYANE SUE EVEN CARNEIRO DE PAIVA, matrícula SIAPE-
1276521, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Divisão de Controle
Financeiro, Código FG-04 do INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o
servidor REINALDO ANTONIO DO AMOR DIVINO DE SOUZA, com vigência a partir de 02 de
outubro de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.118, 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 4033, publicada no diário oficial em 11/10/2023, n° 195,
página 33, que concedeu pensão temporária a NATALINA GONÇALVES DA SILVA, para
informar que o nome correto da pensionista é NATALINA DA SILVA TAVARES , e não como
constou na portaria mencionada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 441, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.073854/2019-65, resolve:
Retificar a Portaria N.º 425/2023 - PROGEP-DLCP, de 03/10/2023, publicada no
DOU de 05/10/2023, seção 2, página 13, que alterou a aposentadoria de MARIA JOSÉ DE
CARVALHO COSTA
Onde se lê: "para o artigo 40, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal
(redação original), combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "b", da Lei 8112/1990.
Leia-se: "para o artigo 40, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal (redação
original), combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "b", da Lei 8112/1990, com vigência
no período de 30/01/2020 a 07/07/2020, com base na decisão judicial exarada no Agravo
de instrumento 0816022-60.2019.4.05.0000, que suspendeu a eficácia do Acórdão nº
11848/2019-TCU-1ª Câmara".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 445, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.078244/2023-36, resolve:
Exonerar, ex officio, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a
servidora BARBARA MIRELLA FEITOSA MAGALHAES, nomeada através da Portaria Nº. 82, de
17/08/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 159 de21/08/2023, Seção 2, página 32,
no cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, nos
termos do artigo 34, parágrafo único, inciso II da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de
19/09/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANGELA CASSIA COSTALDELLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 24/10/2023 a 02/11/2023, para participar dos eventos:
Assinatura com o Reitor da Universidade de Palermo, em 26 de outubro de 2023, às 11h,
de um aditivo ao acordo de cooperação já em vigor, Apresentação sobre "Cooperação da
Administração Pública no Presidencialismo de Coalizão: Uma Análise Crítica" no Seminário
"Brasil: entre política e administração", Reunião de trabalho referente à operacionalização
do acordo entre as Faculdades de Direito, UFPR e Unipa e participação como palestrante
no seminário de doutorado em Pluralismos Jurídicos. Perspectivas antigas e atuais sobre "A
Jurisdição Administrativa no Brasil na perspectiva comparada" entre judicialização da
política e crises institucionais: uma perspectiva comparada", na UNIVERSITÀ STATALE DEGLI
STUDI DI PALERMO, em Palermo/Sicília/Itália, com ônus CAPES-PROEX. (Processo nº
23075.062312/2023-33).
EDILEUSA CRISTINA MARQUES GERHARDT, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Bioquímica e
Biologia Molecular, Setor de Ciências Biológica, no período de 30/11/2023 a 14/12/2023,