DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.447, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 07/10/2023, SILVIO EDUARDO
GOMES DE MELO, Matrícula SIAPE n° 1837592, Professor de Magistério Superior, Nível 3,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências,
na(o) função/cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076. 100974/2023-42).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.463, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 05/10/2023, PAULO GUILHERME MOREIRA DE MELO
FILHO, Matrícula SIAPE n° 1300674, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, do Departamento de
Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4873/2021, de 15/12/2021. (Processo n°
23076. 099666/2023-50).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.484, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 06/07/2023, PEDRO JOSE CARNEIRO DE SOUZA, Matrícula
SIAPE n° 2085580, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, para exercer a função de Assistente das Casas de Estudantes, da
Diretoria de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-03.
(Processo n° 23076. 063651/2023-30).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.086 - Art. 1º Designar a servidora WINNIE MALI SAMPAIO LIMA, SIAPE nº 2142201,
como substituta eventual do Gerente Técnico do CECULT, código CD-0004 desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 134, de 02 de fevereiro de 2021.
Nº 1.087 - Art. 1º Designar a servidora ANDRÉA ALICE RODRIGUES SILVA, SIAPE nº
1047287, como substituta eventual da Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos
Estudantes, código CD-0002 desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 584, de 07 de junho de 2021.
Nº 1.088 - Art. 1º Designar a servidora THIALA PEREIRA LORDELLO COSTA, SIAPE nº
2013699, como substituta eventual do Coordenador de Políticas Afirmativas da PROPAAE,
código CD-0004 desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 603, de 09 de junho de 2021.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.918 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JANE CARLA DE SOUZA, matrícula n.º
1110960, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para participar
do "XVII Latian American Symposium on Chronobiology - LASC 2023", na cidade de Cancun,
no México, no período de 22.10.2023 a 29.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.143400/2023-15.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.919 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MOZART FAZITO REZENDE FIL H O,
matrícula n.º 2578221, Professor Adjunto do Departamento de Turismo - CCSA, para
realizar visita técnica à "University of Glasgow" e à "TU Dortmund University", na cidade de
Glasgow, no Reino Unido e na cidade de Dortmund, na Alemanha, no período de
03.12.2023 a 16.12.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI, conforme processo n.º
23077.149144/2023-70.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.920 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de WIEBKE ROBEN DE ALENCAR XAV I E R ,
matrícula n.º 1423480, Professora Associada do Departamento de Linguas e Literaturas
Estrangeiras Modernas - CCHLA, para realizar estágio de pesquisa na Universidade
Osnabrück, na cidade de Osnabrück, na Alemanha, no período de 19.12.2023 a 17.01.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.137799/2023-03.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.921 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AZEMAR DOS SANTOS SOARES
JUNIOR, matrícula n.º 2310142, Professor Adjunto do Departamento de Práticas
Educacionais e Currículo - CE, para realizar visita ao arquivo da Marinha Portuguesa, na
cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 03.11.2023 a 13.11.2023, inclusive trânsito,
com ônus para a SRI e UFRN, conforme processo n.º 23077.148855/2023-27.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.030, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 02/10/2023, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ANA PAULA RODRIGUES GOMES GOULART, matrícula SIAPE 3160844, da
função de Chefe do Setor Acadêmico da Gerência Administrativa do ICBS, Código SRH
1399, Código FG-7, UORG 2869, para a qual foi designada pela Portaria nº 4421/2023 de
18/07/2023,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
19/07/2023. Processo
nº
23078.567164/2023-19.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 7.045 - Dispensar, a pedido, a partir de 17/10/2023, a ocupante do cargo de Assistente
em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, STEFÂNIA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 1479439, da função de
Gerente Administrativa da Secretaria de Relações Internacionais, Código SRH 1498, Código
FG-2, UORG 2958, para a qual foi designada pela Portaria nº 4635/2021 de 21/09/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 23/09/2021. Processo nº 23078.571503/2023-61.
N° 7.046 - Designar ANA PAULA RODRIGUES GOMES GOULART, Matrícula SIAPE 3160844,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa da Secretaria de
Relações Internacionais, Código SRH 1498, Código FG-2, UORG 2958, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.571503/2023-61.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.047, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 6.810/2023, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 30, em 09/10/2023, que concedeu autorização para afastamento do
País a DANIELA CALLEGARO DE MENEZES, Professor do Magistério Superior, com exercício
no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração
Onde se lê: com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à
Universidad de Antioquia, em Medelín, na Colômbia, no período compreendido entre
01/11/203 a 29/02/2024, com ônus CAPES,
leia-se: com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Universidad
de Antioquia, em Medelín, na Colômbia, no período compreendido entre 01/11/2023 a
29/02/2024, com ônus CAPES.
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.550093/2023-15.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.048, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARINA BORTOLUZ POLIDORO, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do
Instituto de Artes, com a finalidade de realizar pesquisa junto áAcadémie Royale des
Beaux-Arts, em Bruxelas, Bélgica, no período compreendido entre 01/12/2023 a
16/02/2024, com ônus limitado. Processo nº 23078.553075/2023-95.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.049, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar a prorrogação deafastamento do
País de ROXANA FURTADO
MOREIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Superintendência de Gestão de
Pessoas e com exercício na Divisão de Processos Judiciais, com a finalidade de realizar
estudos em nível de Mestrado junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, em Portugal, no
período compreendido entre 31/10/2023a 30/10/2024,com ônus limitado. Processo nº
23078.573268/2022-81.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.055, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO BERNARDO RENAULT INDA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do
Instituto de Artes, com a finalidade de participar do "Saigon International Guitar Festival &
Competition 2023", emHo Chi Minh City, no Vietnã, no período compreendido entre
30/10/2023 e 06/11/2023, com ônus limitado; com a finalidade de participar do"Royal
Symphony Orchestra Foundation", em Bagkok, na Tailândia, no período compreendido
entre 07/11/2023 e 09/11/2023, com ônus limitado; e com a finalidade de participar
do"NADA Music Saloon", em Kobe, no Japão, no período compreendido entre 10/11/2023
e 14/11/2023, com ônus limitado.Solicitação nº 97898.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria
nº 4931, de 29 de setembro de 2020, Resolve:
N° 7.031 - Tornar sem efeito a nomeação de GIOVANNI KUHN LO PRETE efetivada pela
Portaria nº 6194de 18/09/2023, publicada no Diário Oficial da união de 19/09/2023,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, devido à assinatura de declaração de
desistência da posse em 13/10/2023. Processo nº 23078.588495/2022-10.
N° 7.032 - Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDA FELTES, efetivada pela Portaria
nº 6939, de 11/10/2023 publicada no Diário Oficial da união de 16/10/2023, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, devido à assinatura de declaração de
desistência da posse em 16/10/2023. Processo nº 23078.588495/2022-10.
MARILIA BORGES HACKMANN

                            

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