DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101900033
33
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE MARINO
COSTA, SIAPE 3290370,
ocupante do
cargo de
Professor 
Magistério 
Superior, 
lotado 
no
Departamento 
de 
Ciências 
da
Administração/CSE, para participar da visita técnica no Instituto Politécnico de Lisboa
- IPL e participação na 13.ª Conferência FORGES, em Lisboa/Portugal, pelo período de
19/11/2023 
a
26/11/2023, 
com 
ônus
UFSC 
e
CAPES/PROAP 
(Processo
23080.060437/2023-50);
ALEXANDRE TEN CATEN, SIAPE 1621879, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e
Florestas/CCR, para participar do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) junto a Estação
Antártica Brasileira Comandante Ferraz - EACF, em Ilha do Rei George/Antártica, pelo
período de 11/11/2023 a 23/12/2023, com ônus CNPq (Processo 23080.061468/2023-28);
CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, SIAPE 2345316, ocupante do
cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico/CSE, para
participar de XXII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Assunção/Paraguai, no
período de 10/12/2023 a 17/12/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.062286/2023-74);
DANIEL MARTINS, SIAPE
2171783, com lotação no
Departamento De
Engenharia Mecânica/CTC, para participar de Cooperação acadêmica junto ao
International Federation for the Promotion of Mechanism and Machine Science, em
Tóquio/Japão, no período de 03/11/2023 a 14/11/2023, com ônus CAPES/PRINT
(Processo 23080.062400/2023-66);
DÓRIS GHILARDI, SIAPE 2328736, Professora, com lotação no Departamento
de Direito/CCJ, para participar do Evento X Simpósio Internacional de Direito Consinter,
em Barcelona/Espanha,
de 11/11/2023
a 19/11/2023,
com ônus
CAPES/PROEX
(Processo 23080.062666/2023-17);
MARCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI, SIAPE 664649, ocupante do cargo
de 
Professor 
Magistério 
Superior, 
lotada 
no 
Departamento 
de 
Engenharia
Mecânica/CTC,
para
participar
15th International
Electronic
Cooling
Technology
Workshop, em Estocolmo/Suécia, pelo período de 25/10/2023 a 28/10/2023, com ônus
limitado (Processo 23080.062236/2023-97);
MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, SIAPE 2425705, ocupante do cargo de
Professor 
Magistério 
Superior, 
lotado 
no
Departamento 
de 
Ciências 
da
Administração/CSE, para participação no XXII CIGU - Colóquio Internacional de Gestão
Universitária, em Assunção/Paraguai, pelo período de 14/12/2023 a 16/12/2023, com
ônus UFSC (Processo 23080.061924/2023-30);
MARIA DE LOURDES ALVES BORGES, SIAPE 1160244, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia/CFH, para visita técnica
e participação em Workshop na University de Vechta, em Vechta/Alemanha, pelo período
de 01/12/2023 a 16/12/2023, com ônus CAPES/ DAAD (Processo 23080.062028/2023-98);
MAURO AUGUSTO DA ROSA, SIAPE 2054967, Professor, com lotação no
Departamento De Engenharia Elétrica E Eletrônica/CTC, para Ministrar Curso em
Maputo/Moçambique, e para participar de Atividades de pesquisa junto ao Instituto de
Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, em Porto/Portugal, de
21/10/2023 a 04/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.062721/2023-61);
PAULA MARTINS NUNES, SIAPE 2892279, ocupante do Assistente de
Administração, lotada no Centro Socioeconômico/CSE, para participação no XXII CIGU -
Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Assunção/Paraguai, pelo período de
11/12/2023 a 17/12/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.062285/2023-20);
PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR, SIAPE 1451699, ocupante do cargo de
Professor
Magistério Superior,
lotado
no
Departamento de
Botânica/CCB,
para
participar de Workshops, em Punta Arenas/Chile, pelo período de 25/10/2023 a
31/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.060937/2023-91).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 112, de 15 de
junho de 2023, Seção 2, página 35, do Prof. CRISTIANO ALVES DA SILVA,
onde se lê "de 01/08/2023 a 31/07/2024",
leia-se "de 11/12/2023 a 10/12/2024" (Processo 23080.53729/2023-36).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 654/DAP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO KELLY LUCIANI, matrícula SIAPE 1772699,
código de vaga 856005, a partir de 19 de outubro de 2023, do cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058684/2023-96).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.131770/2023-41, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rozelaine
Vendruscolo Weber, Matrícula SIAPE 1089260, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 2, página
33, referente ao afastamento do país do servidor MAUBER EDUARDO SCHULTZ MOREIRA ,
Médico-Área do UNIDADE DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA, matrícula SIAPE n. 1105880.
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 1.925, de 11 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2023, Seção 2, Página 36, para que:
onde se lê: "Matrícula SIAPE 1224799",
leia-se: "Matrícula SIAPE 3224799".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.089 - Conceder o afastamento do país a TIAGO SILVA DA SILVA, Professor Adjunto do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
23/10/2023 a 28/11/2023, para realizar visita técnica junto à "University of Calgary", no
Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032165/2023-18).
Nº 5.090 - Prorrogar o afastamento do país de LILA MISSAE OYAMA, Professora Associada
do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 01/12/2023 a
19/12/2023, para realização de pós-doutorado junto à Universidade de Cambridge, no
Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008534/2023-51).
Nº 5.091 - Conceder o afastamento do país a FABIO LUIS BARBOSA DOS SANTOS, Professor
Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
11/12/2023 a 10/12/2024, para a realização de pós-doutorado na "University of the
Witwatersrand", na África do Sul, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.025333/2023-19).
Nº 5.092 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO DE ALMEIDA SILVEIRA, Professor
Associado do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus Baixada
Santista, no período de 08/01/2024 a 31/12/2024, para a realização de pós-doutorado na
Universidade
de
Paris-8,
na
França, 
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.037146/2022-05).
Nº 5.093 - Conceder o afastamento do país a JANDERSON LUIZ LEMOS DE SOUZA,
Professor Associado do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de
07/03/2024 a 07/01/2025, para a realização de pós-doutorado na Universidade Católica
Portuguesa, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007896/2023-25).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.853, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Exonerar a pedido o servidor JAYNE MELO DE LIMA, Matrícula Siape 30881311,
Técnica de Enfermagem, Nível D, Classe II, Padrão de Vencimentos 4, a partir de
18/09/2023. (Processo SEI nº 23089.028992/2023-15).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
Nº 665 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, MARIA DA GRAÇA SILVEIRA GOMES DA
COSTA, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU
28/03/2023, retificado DOU 01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia,
homologado conforme Edital nº 02/2023, DOU de 25/05/2023, para o cargo de Professor
do Magistério Superior - Área: PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITÁRIA / ESTÁGIO EM
PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITÁRIA, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001140.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º,
inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve:
Nº 667 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LÍLIAN SANTOS LIMA ROCHA DE ARAUJO,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2018, DOU 11/04/2018 e
suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria
nº 628/2018, DOU de 18/07/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior -
Área: Ensino/ Estágio Supervisionado / Formação de Professores, Classe A, regime de 20
horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001202.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
Nº 668 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LUZILEA BRITO DE OLIVEIRA, habilitado(a)
em concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU 28/03/2023, retificado DOU
01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº
08/2023, DOU de 15/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior -Área:
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO, Classe A,
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jorge Amado, código de vaga nº
0928320.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 2.196 - Designar o(a) servidor(a) CAROLINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1228302, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

                            

Fechar