DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.691 - Declarar vago, a partir de 10/10/2023, o cargo de Assistente Em Administração,
código de vaga nº 349909, ocupado pela servidora ROSANA QUIRINO DE SOUZA, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de
Pós-graduação, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 3.718 - Declarar vago, a partir de 01/11/2023, o cargo de Técnico em Contabilidade,
código de vaga nº 329023, ocupado pelo servidor JOÃO MARCOS ALVES RIBEIRO, do quadro
de pessoal
permanente da
Fundação Universidade de
Brasília, com
lotação na
Coordenadoria de Empenho, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N° 1.157 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, PEDRO FEITOSA
MENDES FILHO, 1º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do
Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção
3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 332431,
decorrente da exoneração a pedido de André Souza de Lira, por meio da Portaria nº 1243,
de 29/09/2022, DOU nº 188, de 03/10/2022, Seção 2, página 90.
N° 1.158 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, THAIS DE ANGELIS
VITTA, 2ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº
35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 333425,
decorrente da exoneração a pedido de Kaio Augusto Bueno, por meio da Portaria nº 189,
de 09/02/2023, DOU nº 30, de 10/02/2023, Seção 2, página 44.
N° 1.159 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, DANIEL DE PAULA
FERNANDES, 1º classificado da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
253955, decorrente da exoneração a pedido de Rafael Moreno Santana Tavares, por meio
da Portaria nº 46, de 09/01/2023, DOU nº 7, de 10/01/2023, Seção 2, página 30.
N° 1.160 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, ALEXANDRE
FERREIRA IGRECIAS, 3º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto
do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023,
Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192,
de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de
Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
252736, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável de Marcelo Batalha, por meio da Portaria nº 751, de 05/07/2023, DOU nº
128, de 07/07/2023, Seção 2, página 41.
N° 1.161 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LILIAN RIBEIRO
ANTONIO, 1ª classificada da lista de candidatos com deficiência do concurso público objeto
do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023,
Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192,
de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de
Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
254245, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável de Michelle dos Santos Santana, por meio da Portaria nº 1286, de
18/10/2022, DOU nº 201, de 21/10/2022, Seção 2, página 39.
N° 1.162 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, ELIANA TOMIDA ,
4ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº
35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 254257,
decorrente da exoneração a pedido de João Victor Cavalcante dos Santos, por meio da
Portaria nº 1117, de 05/09/2022, DOU nº 171, de 08/09/2022, Seção 2, página 28.
N° 1.163 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RENATA ALVES DA
CRUZ, 5ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº
35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805748,
decorrente da exoneração a pedido de Bruna Sousa Bueno, por meio da Portaria nº 906,
de 15/08/2023, DOU nº 156, de 16/08/2023, Seção 2, página 39.
N° 1.164 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, FRANK DA SILVA
QUEIROZ, 2º classificado da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso público
objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
805760, decorrente da vacância em decorrência de Posse em outro cargo público
inacumulável de Samara Oliveira Marques da Silva, por meio da Portaria nº 79, de
12/01/2023, DOU nº 10, de 13/01/2023, Seção 2, página 35.
N° 1.165 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CHRYSTIAN DE
LIMA GILIOLI, 6º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do
Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção
3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805790,
decorrente da exoneração a pedido de Lais Regina Ribeiro Varotto, por meio da Portaria nº
907, de 16/08/2023, DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 2, página 40.
N° 1.166 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, JOSE AMANCIO
PIRES JUNIOR, 7º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do
Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção
3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805821,
decorrente da exoneração a pedido de Renne Rodrigues Rocha, por meio da Portaria nº
1107, de 31/08/2022, DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 2, página 34.
N° 1.167 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, DANIEL LIMA
PEREIRA, 8º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital
nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805837,
decorrente da exoneração a pedido de Ana Carolina Antunes Acosta Fernandes, por meio
da Portaria nº 525, de 17/05/2023, DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 2, página 27.
N° 1.168 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, GERALDO DE
BARROS ALVES JUNIOR, 9º classificado da lista geral de candidatos do concurso público
objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
805847, decorrente da vacância em decorrência de Posse em outro cargo público
inacumulável de Grace Mie Kato Ferreira, por meio da Portaria nº 1001, de 28/08/2023,
DOU nº 168, de 01/09/2023, Seção 2, página 55.
N° 1.169 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, VALDECI MIRANDA
DE ARAUJO, 3ª classificada da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
805864, decorrente da exoneração a pedido de Janete Maria de Carvalho, por meio da
Portaria nº 1518, de 20/12/2022, DOU nº 242, de 26/12/2022, Seção 2, página 31.
N° 1.170 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, PRISCILA REZENDE
FURLAN CAVERZAN AMOEDO, 10ª classificada da lista geral de candidatos do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
805879, decorrente da exoneração a pedido de Aline Nascimento da Silva, por meio da
Portaria nº 80, de 13/01/2023, DOU nº 11, de 16/01/2023, Seção 2, página 31.
N° 1.171 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RAFAEL HENRIQUE
LEMES GALVAO, 11º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do
Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção
3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805887,
decorrente da exoneração a pedido de Erica Sayuri Maki, por meio da Portaria nº 680, de
20/06/2023, DOU nº 117, de 22/06/2023, Seção 2, página 35.
N° 1.172 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RENAN FANTINI
RIBEIRO, 12º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital
nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805890,
decorrente da exoneração a pedido de Ronalde Baptista de Lima Junior, por meio da
Portaria nº 750, de 22/06/2022, DOU nº 118, de 24/06/2022, Seção 2, página 35.
N° 1.173 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CREMILDA GOMES
BASTOS COURA, 13ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do
Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção
3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 962357,
decorrente da exoneração a pedido de Anna Carla Fabris Ernandes, por meio da Portaria
nº 1171, de 15/09/2022, DOU nº 177, de 16/09/2022, Seção 2, página 40.
N° 1.174 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, ALEX SANDRO DE
ALMEIDA SANTOS, 4º classificado da lista de candidatos autodeclarados negros do
concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023,
publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do
cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 962359, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro
cargo público inacumulável de Marisol Batista dos Santos Morais, por meio da Portaria nº
731, de 03/07/2023, DOU nº 127, de 06/07/2023, Seção 2, página 41.
N° 1.175 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, NEWTON
FERREIRA BARCELOS NETO, 14º classificado da lista geral de candidatos do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
1000682, decorrente da exoneração a pedido de Thais Takahashi Sugimati, por meio da
Portaria nº 174, de 08/02/2023, DOU nº 30, de 10/02/2023, Seção 2, página 43.
N° 1.176 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MILTON LO P ES
DOS SANTOS JUNIOR, 15º classificado da lista geral de candidatos do concurso público
objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
744458, decorrente da exoneração a pedido de Michel de Freitas da Silva, por meio da
Portaria nº 1331, de 31/10/2022, DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção 2, página 56.