DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101900038
38
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.922/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.039159/2023-77, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIZ GUILHERME DURO
GOLDBERG, do Centro de Artes, no período de 30 de outubro a 07 de novembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de coordenar evento e
apresentar trabalho no VII Simpósio Internacional Música e Crítica (UFPel) e XI Congreso
MusPres (SEDEM), na Universidad de La Rioja, em Logroño/Espanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.925/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.036298/2023-49, resolve:
Designar o servidor ROGERIO ANTONIO FREITAG, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1217771, SIAPECAD nº 00324146, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Química Forense, considerando o disposto no § 4º, art.
15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.926/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.038974/2023-19, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANDRÉ DE OLIVEIRA TORRES
CARRASCO, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 28 de outubro a 05
de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim
de coordenar viagem de estudos promovida pelo Programa de Educação Tutorial
Arquitetura e Urbanismo, da FAUrb/UFPel, em Buenos Aires/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.927/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.036298/2023-49, resolve:
Dispensar a servidora CLARISSA MARQUES MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2289304, SIAPECAD nº 02049884,
lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de
Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Forense. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.928/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.038974/2023-19, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país
da professora TÁSSIA BORGES DE
VASCONSELOS, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 28 de outubro a
05 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de coordenar viagem de estudos promovida pelo Programa de Educação Tutorial
Arquitetura e Urbanismo, da FAUrb/UFPel, em Buenos Aires/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.936/UFPEL, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039580/2023-88, resolve:
Designar o servidor JEFERSON DUTRA SALABERRY, ocupante do cargo de
Técnico em Restauração, SIAPE nº 2659554, SIAPECAD nº 01527009, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Assessor, percebendo FG - 06, do(a) Seção de
Instalações, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.716, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria 1558/23, de 14/09/2023, publicado no DOU
de 15.09.2023, Edição 177, Seção 02, página 48, referente à autorização do afastamento
integral 
de 
ANDERSON 
DE 
OLIVEIRA 
LOBO. 
(considerando 
o 
Processo 
n.º
23111.036521/2023-89)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.731, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1557/23, de 14/09/2023, publicado no
D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º 177, seção 2, página 48, referente à autorização do
afastamento integral de FERNANDA ROBERTA MARCIANO para realizar estágio pós-
doutoral. (considerando o Processo n.º 23111.036370/2023-92)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e, considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de 24/08/2009; 7.232, de
19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria Ministerial 1.620/2011, de 18/11/2011,
D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no
D.O.U. de 28/03/2023, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23,
de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, seção 1, pág. 18; o Processo n.º
23111.060090/2022-49; Resolve:
Nº 1.734 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, JÉSSICA KAROLYNE DE SOUSA PASSOS, para o cargo de Engenheiro de
Segurança do Trabalho, Classe E, Padrão 1, Nível 01, com lotação na Superintendência de
Recursos Humanos, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º
981271.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.735 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, FLÁVIA KEURY MARTINS DE MORAIS, para o cargo de Técnico em
Enfermagem, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Centro de Ciências da
Saúde/CCS, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º
332772.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.736 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, LUCAS GOMES RIBEIRO, para o cargo de Técnico de Laboratório: Análises
Clínicas, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Campus "Senador Helvídio Nunes de
Barros", Picos - PI, Código de Vaga n.º 332279.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.737 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, NATANAEL JOSÉ DA SILVA, para o cargo de Técnico de Laboratório: Biologia,
Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros",
Picos - PI, Código de Vaga n.º 331980.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.738 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, HUDSON DE CARVALHO SILVA, para o cargo de Técnico de Laboratório:
Química, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS,
Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 331512.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.739 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, ANTONIEL DE SOUSA, para o cargo de Técnico de Laboratório: Química,
Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom
Jesus - PI, Código de Vaga n.º 332549.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.740 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, MÔNICA HIPÓLITO DA SILVA, para o cargo de Técnico de Laboratório:
Química, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Campus "Professora Cinobelina
Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 331909.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.741 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, VANESSA MILECH, para o cargo de Médico -Veterinário / Clínica Médica e
Cirúrgica de Cães e Gatos, Classe E, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Hospital Veterinário
de Bom Jesus, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º
306911.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.742 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, GÉSSICA GISELLE ALMEIDA SILVA ARAÚJO, para o cargo de Médico-Veterinário
/ Diagnóstico por Imagem, Classe E, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Hospital
Veterinário de Bom Jesus, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código
de Vaga n.º 219799.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.743 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, GLIERE SILMARA LEITE SOARES, para o cargo de Médico-Veterinário / Clínica
Médica e Cirúrgica de Grandes Animais, Classe E, Padrão 1, Nível 01, com lotação no
Hospital Veterinário de Bom Jesus, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus -
PI, Código de Vaga n.º 987303.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 739, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022,
resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 meses, de SABRINA ALMONDES
TEIXEIRA, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação do
Curso de Nutrição/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Ed i t a l
n.º 02/23-CSHNB, publicado no DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no
DOU
em
18/04/2023;
o
Processo n.º
23111.044788/2023-77
e
a
Lei
n.º
8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA