DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 762, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º
445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2,
página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII, do art.
nº 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Contador de KAMILA
MORANDIM MAIDANA, Matrícula/SIAPE nº 2839086, integrante do quadro de pessoal da
Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, lotado na Coordenadoria
de Compras - CCOMP/PRAD/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 10 de outubro de 2023.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 582, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o contido nos processos nº
23115.029152/2023-05, nº 23115.019338/2023-48 e 23115.015575/2022-59, resolve:
Encerrar, por motivo de renúncia, a aposentadoria concedida pela portaria nº
641/2022-GR de 25/08/2022, DOU 01/09/2022, a MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
CASTELLO BRANCO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1001623, com base no
artigo 29 da Lei nº 3.765/1960 e art. 24 da EC nº 103/2019.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, resolve:
Nº 586 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, FRANCISCO STEFANIO BARRETO, para
ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0774957, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Grajaú.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23115.029423/2023-14)
Nº 587 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, CAROLINE CRISTINE MARTINS SERRA, para
ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316373, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23115.029317/2023-31)
Nº 588 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, AYLA DE LUCENA ARAUJO, para ocupar o
cargo de Técnico de Laboratório - Área: Alimentos, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0317377, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Imperatriz.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23115.029422/2023-70)
Nº 589 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, FRANCISCO ALEX DO NASCIMENTO DAILVA ,
para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Anatomia, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0223225, sob a
jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Imperatriz.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23115.029421/2023-25)
Nº 590 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, LUCAS GOMES RIBEIRO, para ocupar o
cargo de Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0966968, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23115.029418/2023-10)
Nº 591 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, NILTON BOAES BARBOSA, para ocupar o
cargo de Técnico de Laboratório - Área: Anatomia, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0833486, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23115.029414/2023-23)
Nº 592 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ROMULO FREITAS FRANCELINO DIAS, para
ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Histologia, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315933, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23115.029406/2023-87)
Nº 593 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, JOSSIARA ABRANTE RODRIGUES, para
ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biotério, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0903860, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23115.029413/2023-89)
Nº 594 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ANNE KARYNNE DA SILVA BARBOSA, para
ocupar o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no código de vaga 0317561, sob a jornada de trabalho de 40 horas
semanais, junto a(o) Campus de Imperatriz.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23115.029564/2023-37)
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 562 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS UESLEI RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2495802, no período de 25/11 a 01/12/2023, para participar
de evento científico - GX30 Genexus Meeting - promovido pela Artech Inc, em Montevidéu-
Uruguai, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.067022/2023-51).
Nº 564 - Conceder pensão à CREUDIH PEREIRA SABINO DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor EXPEDITO SABINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 0417172 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 28 de
setembro de 2023. (Processo: 23108.079900/2023-81).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 566, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Alterar o Art. 1º da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 532, DE 29 DE SETEMBRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União em 2/10/2023, seção 2, nº 188, p. 50, que passa
a ter a seguinte redação:
ONDE SE LÊ: para exercer, o cargo de Pró-Reitora Administrativa e de
Infraestrutura, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT.
LEIA-SE: para exercer, o cargo de Pró-Reitora de Administração, da Universidade
Federal de Mato Grosso-UFMT. (Processo: 23108.083162/2023-77).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.334-RTR/UFMS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear ARIADNE SOUZA TEIXEIRA para
o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 866385, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.324,
RTR, de 17 de outubro de 2023, publicada no DOU, de 18 de outubro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.020551/2023-61; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 16 de outubro de 2023, do cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor MARCIO AURELIO FRIEDRICH,
Matrícula SIAPE nº 1347083, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no
Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.919/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.038867/2023-91, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO ROTTA ALMEIDA, da
Faculdade de Direito, no período de 22 a 30 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar de mesa
temática do Congreso Internacional Enfoques Criminológicos y Penitenciarios sobre la Pena
en la Globalización Contemporânea, na Universidad Santo Tomás, e do Semillero de
Penitenciario y Derechos Humanos da Universidad de Antioquia, em Bogotá/Colômbia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.920/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.035990/2023-50, resolve:
Designar o servidor DIEGO PACHECO NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1295389, SIAPECAD nº 02056220, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Núcleo, percebendo FG -
01, do(a) Núcleo Administrativo - FAURB, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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