DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.516, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.102640/2023-78, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor MARCELO YAMADA PAES, matrícula
Siape nº 1945043, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação de
Compras e Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.532, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115344/2023-09, resolve:
Art. 1º Designar EDLEUZA MODESTO ALVES, matrícula Siape nº 1096715, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde
do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.535, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10380.100191/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA DE LIMA LEITE MELO, matrícula Siape nº 1192497,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria
de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115077/2023-61, resolve:
Art. 1º Nomear JUREMA COSTA GURJÃO, matrícula Siape nº 0169256, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão
de Reembolso de Pessoal Cedido da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da
Diretoria
de
Gestão de
Pessoas
da
Secretaria
de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.537, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115430/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear MILBER DONDI MACHADO, matrícula Siape nº 1238447, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão
de Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e
Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas
Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.538, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10465.100291/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA CARVALHO DA SILVA MEDEIROS, matrícula Siape nº
1753704, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Orçamento
e Finanças, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado de
Alagoas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.552, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 17175.100174/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DE BARROS CAVALCANTE, matrícula Siape
nº 1153701, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Licitações e Contratos, código FCE 1.04, do Serviço de Administração e
Logística da
Superintendência Regional de
Administração no
Estado de
Rondônia da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.553, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115319/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA LAMONIER DE CASTRO, matrícula Siape nº 1699448,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.04, da Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de
Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de
Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.554, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115319/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA EMIKO SUZUKI, matrícula Siape nº 1297177, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação,
Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e
Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.555, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115319/2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear BEATRIZ CRISTINA GOMES DE CARVALHO, matrícula Siape nº
1093826, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.02, da Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação,
Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e
Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.559, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115580/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar BRENO ÍCARO PETRUS, matrícula Siape nº 1180988, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do
Servidor, código FCE 1.05, da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de
Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de
Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.560, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10880.101461/2023-99, resolve:
Art. 1º Designar GIZELDA BRUNASSI DA SILVA VIEIRA, matrícula Siape nº
0099570, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão
Documental, Patrimonial e Transporte, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115483/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar RAÍSSA BRÍGIDO CARNEIRO, matrícula Siape nº 1128280, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Ações de
Desenvolvimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.562, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115483/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar MARIA JOSÉ AMORIM DE SOUSA SANTOS, matrícula Siape nº
1771163, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação
Profissional e Educação Corporativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento
de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU