DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.605, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar MARIA JULIA GOULART DE CASTRO, matrícula Siape nº
0451215, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio
Grande do Sul da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo da
Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e
Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.606, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar ROSA MARIA CASTRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1015626, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Amapá da
Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação das
Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.607, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar ANETTE URSULA DREGER, matrícula Siape nº 1167952, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação
das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.608, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar FRANCINEIDE PORTELA DA SILVA, matrícula Siape nº 0710485,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Goiás da Divisão
de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.609, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar JOSE JORGE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1200278, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação
das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.610, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar OLIVIA MOREIRA MIRANDA, matrícula Siape nº 0106887, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio de Janeiro da
Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e
Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.611, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar RUDSON MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1050324,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio Grande do
Norte da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Minas Gerais da
Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e
Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.612, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO FERNANDO OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº
0109324, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Maranhão
da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de
Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.613, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Nomear OSNI MANNES, matrícula Siape nº 1657440, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da
Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Santa Catarina da Divisão de
Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.614, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Nomear ROSILENE MIRANDA MACHADO DOS SANTOS, matrícula Siape
nº 1664090, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio de Janeiro da
Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e
Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.616, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora ELINA DE ARAUJO BELIZARIO,
matrícula Siape nº 1746420, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na Divisão da
Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação das Centrais de
Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão de
Pessoas
da
Secretaria
de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.617, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.114899/2023-25, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora NIVEA LIMA DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1052516, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de
Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.618, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11597.100381/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE LEITE CIRILO, matrícula Siape nº 1822488, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e
Financeira, código FCE 1.03, do Serviço de Orçamento e Finanças da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Mato Grosso do Sul da Diretoria de Gestão de
Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.619, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11597.100381/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE PADILHA FIGUEIREDO SEVERO, matrícula Siape nº
1750489, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos
Logísticos, código FCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Mato Grosso do Sul da Diretoria de Gestão de
Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU