DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101900054
54
Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03602.000187/2023-55, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SALOMÃO SOARES, Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar da 14ª Escola Internacional sobre "A Determinação e Uso do Geoide" e reunião
técnica do Grupo de Trabalho III - Datum Vertical, que será realizada em Buenos Aires,
Argentina, no período de 12 a 18/11/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
FLÁVIA VINHAES SANTOS
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do
Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n°
9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos
do processo administrativo nº 03602.000191/2023-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DIOGO JOSÉ NUNES DA SILVA, Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar dos seguintes eventos: XIV Jornada Ibérica de Infraestrutura de Dados Espaciais
(XIV JIIDE), promovida pela Universidade de Évora, que será realizada em Évora, Visita
Técnica ao Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE), promovida pelo INE e Visita
Técnica à Direção Geral do Território (DGT), promovida pela DGT, que serão realizadas em
Lisboa, em Portugal, no período de 04/11/2023 a 11/11/2023, incluindo o trânsito, com
ônus para o IBGE.
FLAVIA VINHAES SANTOS
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do
Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n°
9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos
do processo administrativo nº 03602.000190/2023-79, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAFAEL LOPES DA SILVA, Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar dos seguintes eventos: XIV Jornada Ibérica de Infraestrutura de Dados Espaciais
(XIV JIIDE), promovida pela Universidade de Évora, que será realizada em Évora, Visita
Técnica ao Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE), promovida pelo INE e Visita
Técnica à Direção Geral do Território (DGT), promovida pela DGT, que serão realizadas em
Lisboa, em Portugal, no período de 04/11/2023 a 11/11/2023, incluindo o trânsito, com
ônus para o IBGE.
FLAVIA VINHAES SANTOS
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03602.000188/2023-08, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO MICHALZECHEN LIBERAL
XAVIER, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar da 14ª Escola Internacional sobre "A
Determinação e Uso do Geoide" e reunião técnica do Grupo de Trabalho III - Datum
Vertical, que será realizada em Buenos Aires, Argentina, no período de 12 a 18/11/2023,
incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
FLÁVIA VINHAES SANTOS
Presidente
Substituta
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004962/2023-72, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2023, MARCELO ELIE BESSA,
CPF nº 291.***.***-91, do cargo de Coordenador de Orçamento, Contabilidade e Finanças,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva
do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004959/2023-59, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2023, ALEXANDRE COELHO
GEANBASTIANI, CPF nº 038.***.***-03, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva
do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, com a redação dada pelo
Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
abril de 2020, na Portaria SGP/MGI nº 7.586, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de agosto de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50020.004959/2023-59, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2023, o servidor ALEXANDRE
COELHO GEANBASTIANI, matrícula SIAPE Nº 3060280, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - S I P EC .
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o que consta do processo administrativo nº 50020.002367/2023-01,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar do dia 24 de setembro de 2023, EDUARDO DA
SILVA PEREIRA da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Departamento de
Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários, deste Ministério.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 257, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o que consta do processo administrativo nº 50020.002367/2023-01,
resolve:
Designar JEAN PAULO CASTRO E SILVA, CPF nº 771.***.***-00, para a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária
da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, deste Ministério.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do
servidor:
RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, ocupante de
cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no
Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2023, Seção 2, página 72, processo
nº 00058.057779/2023-74.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
LAWRENCE JOSUÁ FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 1768015, ocupante
de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar do "Tenth Meeting of the Airworthiness Panel (AIRP/10)", da Organização da
Aviação Civil Internacional (ICAO), em Montreal - Canadá, no período de 11 a 19 de
novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.063010/2023-95.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
PAULO ASSIS PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1741826, e SAMUEL SILVA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1737972, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, a fim
de realizarem Auditorias de Vigilância nas Bases de Organização de Manutenção
Secundária da empresa TAM Linhas Aéreas S/A, em Londres - Reino Unido e Frankfurt -
Alemanha, no período de 25 de novembro a 3 de dezembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00058.064434/2023-77.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
NEVERTON ALVES DE NOVAIS, matrícula SIAPE nº 1763332, no período de 1º a
10 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, CRISTIANO VIANA SERRA VILLA, matrícula
SIAPE nº 1586987, e RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486,
ocupante de cargo comissionado código CCT IV, no período de 2 a 10 de dezembro de
2023, inclusive trânsito, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participarem do "Safety Management International Collaboration Group (SM ICG)", em
Washington - EUA, com ônus. Processo nº 00065.041436/2023-07.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
PAULO SERGIO DEGRAZIA DELLAMORA, matrícula SIAPE nº 1587113,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, e NICKOLAS GONCALVES DUTRA, matrícula
SIAPE nº 1152769, Técnico Administrativo, a fim de realizarem Auditoria para Renovação
de Certificado de Organização de Manutenção na empresa Latam Airlines Group S.A., em
Santiago - Chile , no período de 27 a 30 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00058.064318/2023-58.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
LUÍS OTAVIO GALIZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1587380, e EDUARDO
AUGUSTO GALLO, matrícula SIAPE nº 1763010, ocupante de cargo comissionado código
CCT IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem
atividade de Auditoria na empresa "Meggitt Aircraft Braking Systems", fornecedora da
Embraer S.A., em Coventry - Reino Unido, no período de 26 de novembro a 3 de
dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.006984/2023-72.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Fechar