DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.009684/2023-01, consoante
deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 553ª Reunião Ordinária, realizada
entre os dias 16 e 18 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE
nº 2239689, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Tecnologia e Gestão da
Informação, código CGE-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.009684/2023-01, consoante
deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 553ª Reunião Ordinária, realizada
entre os dias 16 e 18 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor TELVIO MARTINS DE MELLO, matrícula SIAPE nº
1425456, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Gestão de Contratos de TI,
código CGE-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.009684/2023-01, consoante
deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 553ª Reunião Ordinária, realizada
entre os dias 16 e 18 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora TATIANE MARTINS DA SILVA BOHNERT, matrícula
SIAPE nº 1425814, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações
Internacionais, código CCT-IV, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta no Processo nº 50300.009684/2023-01, consoante deliberado
pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 553ª Reunião Ordinária, realizada entre os dias
16 e 18 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3145678,
pertencente ao quadro de pessoal da EBSERH, para exercer o Cargo Comissionado de
Assistência, código CAS-II, na Coordenadoria de Compras (CCO/GLC).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES,
matrícula SIAPE nº 1106072, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações
Internacionais, código CCT-IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES,
matrícula SIAPE nº 1106072, do encargo de substituta do titular da Assessoria de Relações
Internacionais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta
na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.009684/2023-01,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATIANE MARTINS DA SILVA BOHNERT,
matrícula SIAPE nº 1425814, para o encargo de substituta do titular da
Assessoria de Relações Internacionais, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA BATISTA PAZ, matrícula SIAPE nº
1819467, do encargo de substituta da titular da Gerência de Gestão da Informação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009684/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO GASPAROTTO VALLADARES, matrícula
SIAPE nº 1772552, para o encargo de substituto do titular da Secretaria de Tecnologia e
Gestão da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo, ficando dispensado do encargo atualmente exercido.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221/SAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG
nº 452/2022, e no Processo nº 50300.009684/2023-01, resolve:
Art. 1º Remover, sem alteração da sede de exercício, da Gerência de Gestão da
Informação (GGI/SGE) para a Coordenadoria de Gestão do Conhecimento (CGEC/SGE), nos
termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, as seguintes
servidoras:
I - CAROLINA BATISTA PAZ, matrícula SIAPE nº 1819467; e
II - VANESSA BOTELHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1542143.
Art. 2º Remover, sem alteração da sede de exercício, o servidor DAVI
DAMASCENO SALES, matrícula SIAPE nº 2237513, da Gerência de Gestão da Informação
(GGI/SGE) para a Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação (STGI/SGE), nos termos
do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI Nº 243, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março
de 2023 e o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE JÁCOME DOS
SANTOS LABES, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, código CCE 1.13, para participar
do XXVIII Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração
Pública, na cidade de Havana, Cuba, com ônus, no período de 20 a 25 de novembro de
2023, inclusive trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março
de 2023 e o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor, GLEUCEMIR NICASIO
RODRIGUES, Coordenador Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, para
participar do XXVIII Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da
Administração Pública, na cidade de Havana, Cuba, com ônus, no período de 20 a 25 de
novembro de 2023, inclusive trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 245, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março
de 2023 e o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor ÁLVARO SANTOS DE
OLIVEIRA, Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, para participar do XXVIII
Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública,
na cidade de Havana, Cuba, com ônus, no período de 20 a 25 de novembro de 2023,
inclusive trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 799, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado
com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MPI n° 73, de 09 de março
de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO ITAMAR GONÇALVES
MELGUEIRO, Coordenador-Geral de Gestão Ambiental, código CCE 1.13, para participar da
Mesa redonda de diálogo sobre resiliência dos povos indígenas frente às mudanças
climáticas na América Latina, a ser realizada na Cidade do Panamá, na República do Panamá,
com ônus limitado, no período de 20 a 23 de outubro de 2023, incluindo trânsito.
JOENIA WAPICHANA