DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 267, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE - GABINETE
JURÍDICO DO VICE-PRESIDENTE E RELATOR
MARIANA MARTINS BITTAR
C J-1
FÉRIAS
11/09/23
20/09/23
. ANDRÉ LUIZ PAVIM - SECRETÁRIO - SECRETARIA DA CORREGEDORIA
REGIONAL ELEITORAL
ENEIDA DE SOUZA NAKANO
C J-3
HORAS CREDORAS
04/09/23
04/09/23
. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA - DIRETOR-GERAL - DIRETORIA
GERAL
REGINA RUFINO
C J-4
FÉRIAS
27/09/23
29/09/23
. LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COORDENADORIA
DE CERIMONIAL E EVENTOS
FERNANDA DINIZ
C J-2
LICENÇA MÉDICA
28/08/23
15/09/23
. MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE
CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
VERA
LÚCIA
GUERREIRO
A N N ES
C J-2
FÉRIAS
11/09/23
15/09/23
. MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE
CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
ROSANE MITSUE TOUME
C J-2
FÉRIAS
18/09/23
29/09/23
. NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DO
JUIZ DE DIREITO I
ISADORA
DE
ALMENDRA
FREITAS COSTA DA ROCHA
C J-1
VIAGEM A
SERVIÇO
CURSO_EVENTO
14/09/23
15/09/23
. TATIANA MARCELO - COORDENADORA
- COORDENADORIA DE
SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS
ANDREZZA PAULATTI ACUIO
C J-2
FÉRIAS
11/09/23
20/09/23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 218, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL VIANA SANTANA FERNANDES, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 422ª
Zona Eleitoral - Lauzane Paulista, no período de 9 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 266, DE 1º DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no
artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ADRIANA FERNANDES DAS NEVES
C J-2
LICENÇA MÉDICA
18/09/23
22/09/23
. EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
REGINALDO ORLANDO AUGUSTO
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO
CURSO_EVENTO
12/09/23
15/09/23
. EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
REGINALDO ORLANDO AUGUSTO
C J-2
CURSO_EVENTO
21/09/23
22/09/23
. FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COORDENADORIA FINANCEIRA
SIMONE DAS GRAÇAS RODRIGUES JACOB
C J-2
FÉRIAS
11/09/23
25/09/23
. LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL
ANDREIA DE MORAES SOARES
C J-2
HORAS CREDORAS
25/09/23
25/09/23
. LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL
ANDREIA DE MORAES SOARES
C J-2
HORAS CREDORAS
27/09/23
29/09/23
. LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS
MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS
C J-2
HORAS CREDORAS
18/09/23
21/09/23
. LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS
GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS
C J-2
FÉRIAS
25/09/23
11/10/23
. MARCOS HAMANO TSUCHIYA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE SERVIÇOS
LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA
C J-2
HORAS CREDORAS
11/09/23
15/09/23
. MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO
CURSO_EVENTO
11/09/23
15/09/23
. MARGARETE ALVES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS
HENRIQUE JUN-ITI NAGANO
C J-2
FÉRIAS
11/09/23
20/09/23
. MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
RAQUEL BARATTO RODRIGUES CARIDIOTIS
C J-2
HORAS CREDORAS
05/09/23
06/09/23
. PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS
GIVANILDO ALVES REIS
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO
CURSO_EVENTO
18/09/23
18/09/23
. PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS
C J-2
FÉRIAS
11/09/23
20/09/23
. PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO
CURSO_EVENTO
27/09/23
29/09/23
. ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
CÂNDIDO LUÍS DIAS FERREIRA
C J-2
FÉRIAS
04/09/23
21/09/23
. TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES
RICARDO FIALA DE OLIVEIRA
C J-2
CURSO_EVENTO
13/09/23
13/09/23
. TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES
RICARDO FIALA DE OLIVEIRA
C J-2
CURSO_EVENTO
19/09/23
19/09/23
. TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES
RICARDO FIALA DE OLIVEIRA
C J-2
CURSO_EVENTO
21/09/23
21/09/23
. VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE JORNALISMO
MARCO AURELIO GORAIEB
C J-2
FÉRIAS
20/09/23
29/09/23
Art. 2º Designar CESAR MARQUES DA SILVA para substituir o Chefe da Seção de Promoção da Saúde, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
REGINA RUFINO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.733, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0033846/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo
2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o
candidato ALLAN SANTOS SALGADO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em
decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Janilton Hermeto Melo de
Oliveira, conforme Portaria SEGP 124, publicada no DOU de 02.10.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.747, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0001361/2012, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora VIRGÍNIA MÁRCIA REIS GITAHY DA SILVA,
matrícula 308.808, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária da
Secretaria-Geral da Presidência, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, pelo prazo
de 90 (noventa) dias, a contar de 19 de janeiro de 2023, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 764, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação