DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 199-A
Brasília - DF, quinta-feira, 19 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023101900001
1
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 3 páginas ...................................
Sumário
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.631, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10380.100344/2023-49, resolve:
Art. 1º Designar CÉLIA MARIA OLIVEIRA SOUZA, matrícula Siape nº 0116656, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e
Financeira, código FCE 1.04, da Divisão de Orçamento e Finanças da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Pará da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.632, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10180.100661/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar NAAB DOS ANJOS DE SOUSA, matrícula Siape nº 1058423, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Recursos Logísticos, código
FCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de
Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.633, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10180.100661/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0100608, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.634, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10183.100637/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar REGINA LUCIA DE AMORIM, matrícula Siape nº 0119711, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Recursos Logísticos, código
FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Mato Grosso da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115538/2023-04, resolve:
Art. 1º Nomear LILIANE SCHWEIKART DE MOURA, matrícula Siape nº 1102373,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da
Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e
Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas
Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhado deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.636, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 17175.100015/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar ODARA PINHEIRO COSTA, matrícula Siape nº 1201809, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos,
código FCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional
de Administração no Estado de Rondônia da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades
Descentralizadas
da
Secretaria
de
Serviços
Compartilhados
deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.638, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.100388/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar JOAO EVANGELISTA VIDEIRA BARRETO, matrícula Siape nº 1011703,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Seção de Execução Orçamentária e
Financeira, código FCE 1.03, do Serviço de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional
de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.640, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10465.100286/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar MICHELLE DE ARAÚJO CALHEIROS, matrícula Siape nº 1752645,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Execução
Orçamentária e Financeira, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de
Administração no Estado de Alagoas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.641, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.100388/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar GERMANO CAVALEIRO DE MIRANDA JUNIOR, matrícula Siape
nº 1019575, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos
Logísticos, código FCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/ MGI Nº 11.642, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10384.100124/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ANTONIO DOS REIS, matrícula Siape nº 1701130, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código
FCE 1.03, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Piauí da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.643, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115366/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar MARIA PAULA BUCHHOLZ FEIJO, matrícula Siape nº 0101295,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da
Divisão de Cargos e Carreiras e Progressão Funcional da Coordenação de Cargos e
Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.644, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115366/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DO SOCORRO DE MAGALHÃES COSTA, matrícula Siape
nº 0250470, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Gestão de
Cargos e Carreiras, código FCE 1.03, da Divisão de Cargos e Carreiras e Progressão Funcional
da Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU