DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
IVANILDO SOARES E BANDA
JEAN DUMONT
JUINIM GM
LUCYANNO MELLO E FORRÓ TBT
MARCELO BAIMA
MARIMBANDA
MATEUS PORTELA
MINOTAURO
NATHALIA CASTRO
O VERBO
ORQUESTRA POPULAR DO NORDESTE
OS BROTHERS
OUTRAS FREQUÊNCIAS
PARAHYBA E CIA BATE PALMAS
PATRULHA
PAULINHA COELHO E BANDA
SERGIANE CORTA FOGO E BANDA
SEU BARBOSA
TIA SAMILA & SUA TURMA
TIAGO RODRIGUES
TIME MACHINE
ZÚ DO FORRÓ
Do presente resultado de pré-seleção caberá recurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta publicação, nos termos da cláusula 3, subitem 3.2 
do edital 001/2023 da 6ª Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará.
Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM DATA PREVISTA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Adiamento da Licitação Nº20230021, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia 
de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA DA UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA 
NORTE UNMTN POR DEMANDA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBI-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 14 de 
novembro de 2023 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de outubro de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230001-COGERH
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20230001 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA 
PELO BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na 
Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Forta-
leza-Ceará, no dia 14 de novembro de 2023, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20230002/CEL04/SEPLAG/CE
IG Nº1283172000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM DESIGN DE SERVIÇOS / UX PARA TRABALHAR NO ÂMBITO 
DO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL. 1. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID o financiamento das ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará – PROGRAMA CEARÁ 
MAIS DIGITAL, Empréstimo nº BR-L1564, Contrato nº 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de 
serviços de consultoria. O objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do Ceará para aumentar a satisfação e gerar 
economias para o cidadão na utilização dos serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos digitais; (ii) melhorar a 
efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii) melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar 
a conectividade digital. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os serviços de: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR 
INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM DESIGN DE SERVIÇOS / UX, COM DESEJÁVEL EXPERIÊNCIA EM CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM 
RECURSOS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, PARA APOIAR A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS 
PRELIMINARES, TERMOS DE REFERÊNCIA, E EVENTUALMENTE SOLICITAÇÕES DE PROPOSTA – SDP, EDITAIS DAS AQUISIÇÕES, BEM 
COMO SUPERVISÃO DA CONSULTORIA CONTRATADA RELACIONADOS AO PRODUTO 1.3 (AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE TRANSPA-
RÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL PARA MELHORAR OS SERVIÇOS DIGITAIS) DO PLANO DE AQUISIÇÕES CONSTANTE NO 
PROGRAMA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL, TENDO 
POR BASE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS PELAS EQUIPES DE NEGÓCIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
ESTADO (CGE). 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão, convida os Consultores Individuais 
qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar 
currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os 
dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) 
Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados 
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – GN 2350 15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso 
de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br – aba 
serviços – consulta à licitações publicadas processo Nº 07014785/2023. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na 
Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 
3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL-04 e 
enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos formatos:pdf, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o 
tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até às 16:00 (dezesseis) horas do 
dia 06 de novembro de 2023. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230002CEL04/ SEPLAG/CE Central de Licitações do Estado do Ceará 
Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro 
Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA CEL 04
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