DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231170
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231170 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11702023, até o dia 01/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de outubro de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231237
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231237 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12372023, até o dia 01/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de outubro de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231531
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231531 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15312023, até o dia 01/11/2023,às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231563
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231563 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15632023, até o dia 01/11/2023, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221403
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 1 da Licitação nº 1403/2022 - Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses, Próteses e Materiais Auxiliares de locomoção (CADEIRAS 
DE RODAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da empresa vencedora 
recusar assinatura do contrato, conforme ofício 3346/2023 GABSEC/SESA. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 01 da Licitação nº 0352/2023-Comprasnet, de interesse 
da SPS cujo OBJETO Aquisição de 01 (um) veículo adaptado, tipo furgão, zero quilômetro, para garantir serviço itinerante humanizado e especia-
lizado no atendimento à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT em situação de violência, omissão e/ou violação 
de direitos, motivados pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado 
do Ceará – PReVio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de outubro de 2023.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11982023 -Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, 
cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância nas dependências da Coordenadoria de Gestão do Escritório em 
Brasília - COGEB, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de outubro de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº0596/2023 Comprasnet, de interesse da SECULT, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das ÁREAS: TÉCNICA ADMINISTRATIVA, DE SERVIÇOS DIVERSOS E TRANS-
PORTE (MOTOQUEIRO e MOTORISTA), da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT/CE e seus Equipamentos Culturais, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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