DOE 19/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº196  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA COADM Nº246/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR ALUNOS E PROFESSORES da EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT-SEFOR 1, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à 
cidade de Natal/RN com a finalidade de participar da IX MOSTRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ZONA NORTE DE NATAL - MOCITECZN , 
concedendo-lhes diárias e auxílio financeiro, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de 
março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº246/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR TOTAL
JOÃO DAVI FROTA MACHADO 
16/10/2023 A 21/10/2023
FORTALEZA/NATAL/FORTALEZA
5,5
R$ 141,95
40%
R$ 1.093,01
 EMÍLIA ANDRADE LOPES 
16/10/2023 A 21/10/2023
FORTALEZA/NATAL/FORTALEZA
5,5
R$ 141,95
40%
R$ 1.093,01
GABRIEL VIANA DE MOURA 
16/10/2023 A 21/10/2023
FORTALEZA/NATAL/FORTALEZA
5,5
R$ 141,95
40%
R$ 1.093,01
SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR TOTAL
GABRIELLE MARTINS 
PORTELA / 81169632
16/10/2023 A 21/10/2023
FORTALEZA/NATAL/FORTALEZA
5,5
R$ 166,49
40%
R$ 1.281,97
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº247/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR ALUNOS E PROFESSORES da EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT-SEFOR 1, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à 
cidade de Natal/RN com a finalidade de participar da IX MOSTRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ZONA NORTE DE NATAL - MOCITECZN , 
concedendo-lhes diárias e auxílio financeiro, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de 
março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº247/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR TOTAL
ANNA BEATRIZ DE 
CASTRO RODRIGUES 
16/10/2023 A 21/10/2023
FORTALEZA/NATAL/FORTALEZA
5,5
R$ 141,95
40%
R$ 1.093,01
DEBORA RAYSSA 
DANTAS SIQUEIRA 
16/10/2023 A 21/10/2023
FORTALEZA/NATAL/FORTALEZA
5,5
R$ 141,95
40%
R$ 1.093,01
SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR TOTAL
ANA LÍDIA CORDEIRO 
FERNANDES / 3036371-X
16/10/2023 A 21/10/2023
FORTALEZA/NATAL/FORTALEZA
5,5
R$ 166,49
40%
R$ 1.281,97
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº248/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR ALUNOS E PROFESSORES da EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT-SEFOR 1, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à 
cidade de Natal/RN com a finalidade de participar da IX MOSTRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ZONA NORTE DE NATAL - MOCITECZN , 
concedendo-lhes diárias e auxílio financeiro, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de 
março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº248/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR TOTAL
ALBERT CHAGAS DA SILVA 
16/10/2023 A 21/10/2023
FORTALEZA/NATAL/FORTALEZA
5,5
R$ 141,95
40%
R$ 1.093,01
JOÃO ITALO TEIXEIRA 
NASCIMENTO 
16/10/2023 A 21/10/2023
FORTALEZA/NATAL/FORTALEZA
5,5
R$ 141,95
40%
R$ 1.093,01
SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR TOTAL
CÍNTIA GONÇALVES 
SOMBRA/ 30451112  
16/10/2023 A 21/10/2023
FORTALEZA/NATAL/FORTALEZA
5,5
R$ 166,49
40%
R$ 1.281,97
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº251/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora SILVIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, lotada da Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibi-
lidade - COEDH, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 16001112, a viajar à cidade de João Pessoa/PB, no período de 11 a 15 de outubro do corrente 
ano, a fim de participar do IX Congresso Nacional de Educação, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta 
e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.048,88 (um mil, quarenta e oito reais e oitenta e 
oito centavos), e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas, para o trecho 
Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza, no valor de R$ 4.061,77 (quatro mil, sessenta e um reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 5.277,17 
(cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e dezesete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; 
classe III, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1106/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do NUP 22001.023785/2023-16, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, constantes da relação anexa, a AFASTAREM-SE de suas atividades 
profissionais, a fim de participar do Plano de Aplicação Detalhado para realizar a verificação in loco do Censo Escolar 2023, sendo as despesas custeadas pelo 
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
                                                 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1106/2023 DATADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
 FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIARIA
VR.DIÁRIA
TOTAL
FRANCISCA HELOISE MATOS
111982-1-X
Professora
02/10/2023 a 
03/10/2023
Fortaleza/Russas/Horizonte/ Fortaleza
1,5
R$ 300,90
R$ 451,35
FRANCISCA HELOISE MATOS
111982-1-X
 Professora
04/10/2023 a 
06/10/2023
Fortaleza / Baturité/Canindé/ 
Maracanaú/ Fortaleza
2,5
R$ 300,90
R$ 752,25